15 de agosto de 2012 - Em
1º de agosto, foi publicada no Diário
Oficial da União a delimitação
das terras indígenas Murutinga/Tracajá,
Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre,
ocupadas tradicionalmente pelo povo Mura,
no estado do Amazonas. Trata-se da formalização
do reconhecimento oficial de áreas
já identificadas pelo Serviço
de Proteção aos Índios
(SPI), nos anos 1920.
Com a conclusão da
primeira etapa desses procedimentos administrativos,
que perduram por quase um século, o
Estado brasileiro reconhece a territorialidade
específica dos Mura, povo numeroso,
cuja reprodução física
e cultural está intimamente ligada
ao regime das águas e ao conhecimento
refinado sobre os cursos d’água amazonenses,
desenvolvido ao longo de uma ocupação
antiga e duradoura na região dos municípios
de Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri.
As terras indígenas
têm as seguintes superfícies
aproximadas: Murutinga/Tracajá - 13.286
ha, Ponciano - 4.329 ha, Sissaíma -
8.780 ha e Vista Alegre- 13.206 ha. Segundo
os resultados da pesquisa sobre população
indígena do Censo 2010 do IBGE, divulgado
na sexta-feira (10), a população
Mura é de 12.479 indivíduos.
Além das quatro terras
indígenas Mura, outras seis terras
indígenas foram delimitadas em 2012,
totalizando 10 terras indígenas. São
elas: TI Tuwa Apekuokawera, no Pará;
TI Tremembé da Barra do Mundaú,
no Ceará; TI Menkü, no Mato Grosso;
TI Taego Ãwa, no Tocantins; TI Tenondé
Porá, em São Paulo e Wassú-Cocal,
em Alagoas.
10 terras indígenas
delimitadas entre janeiro e agosto de 2012
TI Tuwa Apekuokawera (PA)
– 25/1/12
Trata-se da adequação
dos limites da TI Sororó à legislação
vigente, uma vez que a primeira demarcação,
levada a cabo num contexto político-administrativo
conturbado, excluíra os cursos d’água
e trechos indispensáveis à reprodução
física e cultural do povo Suruí-Aikewar,
o qual esteve perto da extinção
nos anos 1960, devido à invasão
do território por castanheiros e agricultores.
Situada numa área rica em castanhais,
próxima da violenta região conhecida
como “Bico do Papagaio”, a TI Tuwa Apekuokawera,
com superfície aproximada de 11.764
mil hectares, hoje oferece as condições
de vida necessárias para o bem-estar
dos Suruí-Aikewar.
TI Tremembé da Barra
do Mundaú (CE) – 06/2/12
A delimitação
da TI Tremembé da Barra do Mundaú,
no município cearense de Itapipoca,
com superfície aproximada de 3.580
mil hectares, visa garantir ao povo Tremembé
o reconhecimento de seus direitos territoriais,
após séculos de violências
e esbulho territorial. Originários
do aldeamento de Almofala, os Tremembé
que se fixaram na barra do rio Mundaú
receberam a doação de uma sesmaria
no período colonial e foram capazes
de transmitir, ao longo das gerações,
o conhecimento acurado sobre essa área
de transição entre a planície
costeira, a várzea e o manguezal, que
constitui as bases de sua reprodução
física e cultural, condensadas no rito
do Torém.
TI Menkü (MT) – 19/4/12
A delimitação
da TI Menkü consiste em procedimento
de adequação da primeira demarcação,
eivada de vícios, às exigências
da legislação vigente. Nos anos
1970, o trabalho de demarcação
foi conduzido por um dos principais autores
do esbulho renitente praticado sobre o território
do povo Myky. Habitantes tradicionais da floresta
amazônica, os Myky ficaram confinados
a uma pequena área de cerrado, o que
comprometeu, mas não inviabilizou,
a reprodução física e
cultural do grupo. A delimitação
da área de 146.398 mil hectares permite
restituir aos indígenas as condições
efetivas para a manutenção de
suas práticas tradicionais.
TI Taego Ãwa (TO)
– 19/4/12
Demarcação
de área para uso exclusivo do povo
Avá-Canoeiro do Araguaia, que, após
contato desastrado realizado em 1973, passou
a viver na condição de cativo
de guerra dos antigos inimigos Javaé.
A delimitação da área
de 29 mil hectares visa assegurar condições
dignas de reprodução física
e cultural para este povo, de acordo com usos,
costumes e tradições que se
mantiveram vivos a despeito da violência
do processo histórico.
TI Tenondé Porã
(SP) – 19/4/12
A delimitação
da área de 15.969 mil hectares, envolvendo
as diminutas TIs Krukutu e Guarani da Barragem,
homologadas em 1987, visa assegurar a posse
plena do povo Guarani sobre a totalidade das
áreas que tradicionalmente ocupa na
região metropolitana de São
Paulo, próximo à Serra do Mar,
respeitando sua territorialidade singular,
à luz da legislação vigente.
TI Wassú-Cocal (AL)
– 13/7/12
A delimitação
da TI Wassú-Cocal, com aproximadamente
9.098 mil hectares, consiste na adequação
dos limites da área tradicionalmente
ocupada pelo povo Wassú, às
margens do rio Camaragibe, em Alagoas, aos
termos da legislação vigente.
Após longo período de desarticulação
sociopolítica devido à violência
do processo colonizatório na região,
consolidado com base no esbulho territorial
praticado contra os indígenas em meio
à implantação da economia
açucareira no século XX, os
Wassú passaram a exigir o respeito
a seus direitos constitucionais, a fim de
poderem manter seu modo de vida tradicional
na terra que ocupam reconhecidamente há
séculos.
TIs Murutinga/Tracajá,
Ponciano, Sissaíma e Vista Alegre (AM)
– 01/8/12
