27 de agosto de 2012 - Representantes
do governo federal
reuniram-se nesta sexta-feira (24/5), no Palácio
do Planalto, em Brasília, com lideranças
indígenas Guarani-Kaiowá, Nhandeva
e Terena para avaliar ações
voltadas à pacificação
da região do Cone Sul do Mato Grosso
do Sul. As principais questões tratadas
referem-se à proteção
de lideranças e comunidades indígenas
da região de Arroio Korá, em
Paranhos, e à atuação
da Polícia Federal e Força Nacional
de Segurança na apuração
dos crimes contra indígenas e ameaças
de fazendeiros da região.
Conforme o relato de representantes
da Polícia Federal já foram
instaurados dois inquéritos. O primeiro
para apurar o desaparecimento do indígena
Eduardo Pires após o atentado ocorrido
em 10/8 e o segundo para interrogar os fazendeiros
da região que prometeram guerra total
contra os índios por meio de vídeos
divulgados na rede social de computadores.
Para apurar os crimes foi deslocado um delegado
federal de Campo Grande.
Já a Secretaria de
Direitos Humanos (SDH/PR) e a Fundação
Nacional do Índio (Funai) informaram
que a proteção às lideranças
indígenas ameaçadas de morte
foi ampliada. Atualmente existem cerca de
dez pessoas ameaçadas na região
inseridas nos programas de proteção
da SDH/PR e, tanto a Polícia Federal
como a Força Nacional de Segurança
preparam ações preventivas contra
essa violência, como rondas nas aldeias
da região.
De acordo com o secretario
nacional de Articulação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Paulo Maldos, a ação
conjunta dos órgãos federais
prevê ainda uma visita ao estado do
Mato Grosso do Sul para estabelecer a interlocução
e uma agenda de trabalho com o Executivo,
o Legislativo e o Judiciário estadual.
O objetivo, conforme o secretario, é
garantir o direito da população
indígena e combater uma possível
escalada de violência por parte dos
fazendeiros.
Histórico
A terra indígena
Arroio Korá foi reconhecida, demarcada
e, em 2009, homologada. À época,
os proprietários da fazenda entraram
com uma ação judicial contestando
a decisão e uma liminar do Supremo
Tribunal Federal (STF) suspendeu a continuidade
do processo de homologação até
o julgamento do mérito, que não
aconteceu até hoje.
A demora do julgamento motiva
os conflitos entre índios e fazendeiros
na região. A área homologada
pelo governo federal é de aproximadamente
sete mil hectares e atualmente os índios
ocupam uma área de aproximadamente
500 hectares.
Com informações
de Adriana de Castro / Ascom Secretaria Geral-PR
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Funai e Neppi/UCDB discutem
parceria para fortalecer atuação
de estudantes indígenas
1º de agosto de 2012
- A presidenta da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo,
participou de reunião na Universidade
Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo
Grande/MS, em que discutiu a importância
de fortalecer as iniciativas de formação
acadêmica e profissional indígenas
já realizadas pela universidade por
meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas
das Populações Indígenas
(Neppi/UCDB). A reunião ocorreu na
última sexta-feira, 27, e contou com
a participação do secretário
nacional de Articulação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Paulo Maldos, de pró-reitores
da UCBD e da equipe do Neppi.
Segundo a presidenta da
Funai, o Neppi realiza um trabalho fundamental
para a defesa dos direitos dos povos indígenas
no Mato Grosso do Sul por proporcionar a oportunidade
de formação e pesquisa a estudantes
indígenas, que, na prática,
significa investir na melhoria da qualidade
de vida de suas comunidades.
A pró-reitora de
Extensão e Assuntos Comunitários
da UCDB, Luciane Pinho de Almeida, reconheceu
a capacidade do Neppi de integrar as atividades
de ensino à pesquisa e extensão
por meio da interdisciplinaridade e reforçou
o papel do núcleo para a formação
de jovens indígenas. A UCDB, por meio
do Neppi, oferece bolsa integral a 50 estudantes
indígenas em diversos cursos de graduação.
Uma das propostas apresentadas
durante a reunião foi a possibilidade
de parceria entre Funai e Neppi/UCDB para
a construção de um projeto de
cartografia social das comunidades indígenas
no Mato Grosso do Sul. Por meio dele, os jovens
indígenas realizariam o mapeamento
dos recursos naturais, equipamentos públicos
e aspectos geográficos, sociais e econômicos
de suas comunidades a fim de constituir uma
cartografia da territorialidade local. “Nossa
intenção é proporcionar
aos acadêmicos indígenas condições
de produzir conhecimento científico
articulado aos conhecimentos tradicionais
e, assim, melhorar a qualidade de vida das
comunidades indígenas no estado”, disse
a presidenta da Funai.
A cartografia social incluiria
estudantes indígenas vinculados ao
programa Rede de Saberes, que tem a finalidade
de apoiar e estimular a permanência
de acadêmicos indígenas na universidade
e engloba, além da UCDB, a Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade
da Grande Dourados (UFGD).
Durante a reunião,
o secretário Paulo Maldos também
se colocou à disposição
para iniciar uma articulação
no âmbito do governo federal, objetivando
a construção de parcerias entre
os diversos órgãos. A intenção
é trilhar alternativas conjuntas para
garantir a efetivação dos direitos
indígenas às populações
do Mato Grosso do Sul.
A iniciativa de parceria
entre Funai e Neppi/UCDB foi bem recebida
pelos participantes que comemoraram esse primeiro
contato entre as instituições
a fim de fortalecer as ações
de formação acadêmica
e profissional indígenas com vistas
a incentivar uma mudança de vida real
e qualitativa nas aldeias. Nesse sentido,
a Funai reafirma seu papel no sentido de apoiar
ações de educação
voltadas aos povos indígenas, por meio
do diálogo e parceria com universidades
e outros setores do governo e sociedade, a
fim de que tais ações educativas
se revertam em atividades sustentáveis
para as comunidades indígenas.
