RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRÁTICA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2012

Sexta, 31 Agosto 2012 - Ministra afirma que classe média está, a cada dia que passa, dando mais valor à coleta seletiva
Sophia Gebrim - Conquistas, desafios e perspectivas da reciclagem e coleta seletiva no Brasil foram discutidos nesta sexta-feira (31/08) durante o Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos: A Lei na Prática. O encontro, promovido pelo jornal Valor Econômico no Teatro Tom Jobim do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reuniu representantes do governo, sociedade, empresas, associações e organizações não governamentais (ONGs). Participaram dos debates a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson.

Para a ministra, as discussões em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) devem ser distribuídas em três blocos: a questão do que, de fato, a política demanda do Brasil; a visão de consumo do brasileiro, principalmente no que diz respeito aos resíduos sólidos e como essas duas questões anteriores se relacionam, no âmbito da reciclagem e do papel do catador de lixo no país. “A tecnologia e infraestrutura irão determinar qual o melhor caminho para trilhar o desenvolvimento da Política”, disse. Além disso, as diferenças regionais devem ser destacadas durante as discussões, já que os debates passam tanto pelas grandes cidades quanto os pequenos municípios.

COMPROMISSO MAIOR

O que o brasileiro pensa a respeito do consumo e dos resíduos sólidos também foi focado por Izabella durante o seminário. Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente realizou pesquisa sobre o tem. O trabalho apurou, entre outros aspectos, que a classe média está cada vez mais compromissada quando o assunto é reciclagem. A ministra destacou, ainda, o desenvolvimento da categoria de catadores de lixo como forma de fortalecer a PNRS, gerando benefícios sociais, econômicos e ambientais, e a organização da categoria em cooperativas, fortalecendo e gerando escala no processo de criação das cooperativas.

Como parte da programação do seminário, a associação sem fins lucrativos Compromisso Empresarial Para Reciclagem (Cempre) apresentou os números da pesquisa Ciclosoft 2012, realizada de dois em dois anos, com números atualizados mês a mês diretamente com as hoje 766 prefeituras de municípios que operam com programas de coleta seletiva. O diretor-executivo da entidade, André Vilhena, situou, geograficamente, a localização desses municípios: 14 na região Norte, 18 no Centro-Oeste, 401 no Sudeste, 257 na Sul e 76 no Nordeste.

Em linhas gerais, ele descreveu o que pode ser notado com a avaliação dos resultados da pesquisa, que apontou, ainda, dados relacionados ao volume coletado em cada região, acesso aos programas municipais, separação por tipo de material, participação de cooperativas e catadores, entre outros. “É uma evidência que a PNRS já traz benefícios e impactos positivos palpáveis”, citou. Ele também apontou os gargalos municipais quando o assunto é capacitação técnica, a conscientização crescente da população com o tema reciclagem e que a contratação das cooperativas pelas prefeituras traz benefícios, além de econômicos e ambientais, sociais.

TODOS POR UM

Conhecido em todo o Brasil como um dos principais representantes da categoria, Severino Lima, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Rio Grande do Norte, afirmou que, para a PNRS “deslanchar” e seguir com todo o sucesso é preciso investir no desenvolvimento da categoria, com incentivos e recursos adequados. Segundo ele, em Natal os benefícios das cooperativas de catadores de lixo são visíveis.

“Pessoas como eu que fazem parte do movimento estão felizes em ver que o trabalho de coleta seletiva esta dando certo em Natal, contratando catadores e cooperativas para ajudar no processo”, diz Lima. Segundo ele, a PNRS incentivou e possibilitou que o governo local empregasse catadores no trabalho de coleta seletiva, além de contratar das cooperativas com dispensa de licitação. “Assim, conseguimos ajudar o Estado e o país promove a inserção social e economia dos profissionais da coleta seletiva e preservadores do meio ambiente”, finaliza.

+ Mais

Bolsa Verde beneficiará 73 mil

Quarta, 08 Agosto 2012 - Meta, prevista para ser atingida apenas em 2014, foi antecipada para este ano, segundo o MMA.
Sophia Gebrim - O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde antecipará para o fim deste ano a meta prevista para 2014 de 73 mil famílias beneficiadas pelo programa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (08/08) pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, durante o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília. Criado em setembro de 2011, o Programa Bolsa Verde faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O número atual de famílias beneficiadas é de 29 mil.

"Para alcançar a meta é preciso um esforço redobrado de ir atrás dessas famílias que estão em situação de extrema pobreza, muitas vezes pela própria característica ambiental de onde estão inseridas, como assentamentos e Unidades de Conservação (UCs)", explicou o secretário, durante a mesa de discussões sobre inclusão produtiva rural. Para ele, o aprimoramento do sistema de busca ativa será fundamental para alcançar essas famílias invisíveis e de difícil acesso, de forma a levar o Estado ao cidadão e alcançando aqueles que têm dificuldade de acesso aos programas sociais, como o Bolsa Verde e o Bolsa Família.

PRATO DE COMIDA

Cabral destacou, ainda, a conscientização quanto aos benefícios do programa, tanto sociais quanto ambientais. "É muito ingrato para um pai de família ter que derrubar uma árvore para garantir um prato de comida para o filho", disse. A estratégia do Bolsa Verde vai ao encontro desse dilema, mostrando que é possível aferir e monitorar que de fato essas famílias beneficiadas não estão provocando desmatamento e sim sendo capacitadas para construir uma estratégia que vai além do Bolsa Verde. "Para o completo sucesso da ação, entendemos que o governo também deve atuar de forma a garantir, além da preservação, saúde, educação e infraestrutura a essas famílias que vivem em áreas de preservação ambiental", acrescentou.

Por fim, Cabral citou a importância de ações de monitoramento, capacitação e assistência técnica, que já vem sendo realizadas no âmbito do programa. "Estamos contratando uma empresa de consultoria jurídica que irá realizar esse monitoramento das famílias beneficiadas e, para isso, já temos recurso disponível de R$ 250 mil". Ele também ressaltou a parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender beneficiários de 11 Unidades de Conservação com a assistência técnica a mais de 14 mil famílias, ação que também já tem recurso disponível de R$ 60 mil. Além da parceria com a Embaixada Britânica, que irá atuar auxiliando e fomentando projetos de capacitação de multiplicados do programa.

MENOS POBREZA

Na manhã desta quarta-feira (08/08), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou um breve balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria. "Grande parte das ações inseridas no Plano já está antecipando metas", declarou a ministra. Para ela, o governo, com o objetivo ambicioso de antecipar o maior número de beneficiários, pretende superar a extrema pobreza até o final de 2014.

O Plano Brasil Sem Miséria se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza, outro de acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo da ação e o terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres.

Tereza Campello também ressaltou que o governo federal já está aprimorando os modelos de busca ativa, com o objetivo de melhorar o desempenho das ações e aumentar cada vez mais o número de beneficiários daqui para frente. "Queremos chegar na ponta dos estados, localizando cada vez mais povos e comunidades tradicionais, extrativistas, ribeirinhos e população quilombola, muitas vezes inseridos em regiões de difícil acesso", explicou. A ministra detalhou, ainda, que esses beneficiários, alcançados com políticas específicas como o Bolsa Verde, respondem por 14% do total de beneficiários pelo Plano Brasil Sem Miséria.


 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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