29/08/2012 - Representantes
das secretarias estaduais
do Meio Ambiente (SMA) e de Saneamento e Recursos
Hídricos (SSRH) assinaram na manhã
da quarta-feira, 29, resolução
conjunta SMA-SSRH, nº2 de 17/08/2012,
que estabelece a aquisição e
uso - de forma preferencial ou obrigatória
- de materiais que possuam o Selo Socioambiental
pelo governo do estado.
Rubens Rizek, secretário-adjunto de
Meio Ambiente, e José Carlos Karabolad,
representando o secretário Edson Giriboni
da SSRH, se comprometeram a antecipar a meta
anunciada durante a Conferência Rio+20
pelo governador Geraldo Alckmin, de aumentar
para 20% a porcentagem de compras sustentáveis
dentro da gestão.
“O poder de compra do estado
de São Paulo é incomparável
e nós já somos exemplo no país.
Temos muito orgulho desse programa, pois o
consumo consciente para nós é
algo inevitável do ponto de vista ético
e legal. Os desdobramentos dele vão
além das compras públicas, catalisando
boas práticas em outros setores e também
na iniciativa privada”, comemorou Rubens Rizek
Relatório do Programa de Contratações
Públicas Sustentáveis 2010-2011
Após a assinatura
da resolução conjunta, a responsável
pelo programa na Coordenaria de Planejamento
Ambiental (CPLA) da SMA, Denize Cavalcanti,
apresentou o relatório com os números
e avanços das Contratações
Públicas Sustentáveis realizadas
em 2010 e 2011.
“O documento foi dividido em três dimensões:
econômica, ambiental e social. Tivemos
uma evolução de 5% nas compras
com Selo Socioambiental dentro do governo.
Apesar de parecer pouco, precisamos considerar
que o poder de compra do estado é de
25 bilhões/ano”, explicou Denize Cavalcanti.
O relatório traz, ainda, iniciativas
e boas práticas dentro da gestão
pública estadual, como é o caso
do Programa Paulista da Agricultura de Interesse
Social (PPAIS), ação que visa
estimular a produção e comercialização
dos produtos da agricultura familiar; O Programa
Madeira Legal que traz, entre outras frentes,
o cadastro das empresas que comercializam
produtos e subprodutos de origem nativa e
o selo Madeira Legal; a, Bolsa Eletrônica
de Compras (BEC), que facilita as contratações
do estado e o acesso a produtos que possuem
o Selo Socioambiental.
“Não basta comprar barato, é
preciso comprar bem e o que precisa. Isso
é inteligência de compra e sustentabilidade,
uma mudança de paradigma fundamental”,
concluiu Rizek.
O Programa de Governo - coordenado pelas secretarias
da Fazenda, Gestão Pública e
Meio Ambiente - recebeu menção
honrosa no Prêmio Mario Covas desse
ano e foi o vencedor na categoria “Órgão
Público” no 2º Prêmio Fecomercio
de Sustentabilidade, em 2011.
O relatório já está disponível
para consulta em: www.comprassustentaveis.net
e http://www.ambiente.sp.gov.br/wp/cpla/biblioteca/
Texto: Aline Cavalcante Fotografia: José
Jorge
