14 de setembro de 2012 -
Em reunião realizada em Altamira
(PA), nos dias 4 e 5 de setembro último,
a Norte Energia S/A e os povos das Terras
Indígenas Paquiçamba e Arara
da Volta Grande entraram em acordo sobre a
forma mais adequada de garantir a navegabilidade
do rio Xingu pelos índios, mesmo em
face das obras decorrentes da UHE Belo Monte.
Na ocasião, foram assumidos compromissos,
construídos a partir das sugestões
apresentadas e validados por todos, para a
implantação do Sistema de Transposição
de Embarcações.
Como resultado, a Norte
Energia S/A e os indígenas pactuaram
o compromisso de realizar reuniões
para esclarecimento das normas de navegação,
com publicação de material explicativo;
garantir a participação das
comunidades no estabelecimento de rotas de
navegação, tanto à jusante
quanto a montante; realizar vistorias para
complementação dos pontos críticos
de navegação; promover estudos
com a finalidade de avaliar a implantação
de dois portos (rio acima e rio abaixo); apresentar
aos indígenas o estudo que está
sendo realizado sobre a pesca na região
da Volta Grande do Xingu; entre outros.
Diante do comprometimento
da Norte Energia S/A com os pontos acordados
na reunião, a garantia de cumprimento
das condicionantes do Componente Indígena
que integra o Plano Básico Ambiental
(PBA) e a segurança de que a navegação
será mantida, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) concluiu
que tinha elementos suficientes para se manifestar
favoravelmente à implantação
do Sistema de Transposição de
Embarcações da UHE Belo Monte.
Para monitorar o cumprimento
dos acordos firmados, além da fiscalização
por parte da Funai e do Ibama, será
instalado o Comitê da Vazão Reduzida,
composto por membros da Norte Energia S/A,
Funai e povos indígenas das Terras
Indígenas Paquiçamba e Arara
da Volta Grande - as duas terras que estão
no trecho em que haverá redução
da vazão do rio Xingu. A reunião
inaugural está prevista para outubro.
Haverá, ainda, o Comitê de Acompanhamento
das Condicionantes Indígenas, composto
por todas as terras envolvidas.
A Funai ressalta que tem
buscado garantir os direitos dos povos indígenas,
ao longo do processo, sendo a consulta parte
dele e que esta ainda não está
finalizada. O processo de diálogo é
contínuo e permanente a fim de assegurar
os direitos dos povos indígenas estabelecidos
pela Constituição Federal.
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Funai disponibiliza o documento
Orientações Básicas para
Elaboração da Caracterização
Ambiental de Terras Indígenas em Estudo
18 de setembro de 2012 -
A Funai publicou, em julho deste ano, o documento
Orientações Básicas para
Elaboração da Caracterização
Ambiental de Terras Indígenas em Estudo.
O objetivo é auxiliar os grupos técnicos
(GTs) a elaborar a caracterização
ambiental das terras indígenas em estudo,
contribuindo para o processo de demarcação
como um todo e fornecendo subsídios
para sua gestão e proteção.
O trabalho de caracterização
ambiental é um componente central para
o reconhecimento dos limites de uma terra
indígena e de sua sustentabilidade.
O grupo técnico deve, a partir da abordagem
interdisciplinar, elaborar um relatório
ambiental de caráter transversal, de
modo a atender as exigências da legislação
vigente.
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Informações
sobre denúncia envolvendo indígenas
Yanomami
03 de setembro de 2012 -
No dia 31/8, a Funai recebeu carta da Hutukara
Associação Yanomami (HAY), com
relato de que teria havido incidente grave
envolvendo indígenas Yanomami em território
venezuelano, próximo à fronteira
com o Brasil.
A pedido da presidenta da
Funai, Marta Maria Azevedo, foi realizada,
na tarde do dia 31/8, reunião com o
subsecretário-geral da América
do Sul, Central e do Caribe do Itamaraty,
Embaixador Antonio Simões. O Embaixador
da Venezuela no Brasil, Maximilien Arvelaiz,
foi convidado e se dispôs a participar.
Durante a reunião,
foram intercambiadas as informações
disponíveis e o governo brasileiro
informou que já vinha mantendo contato
fluído com o governo venezuelano sobre
o assunto.
Foi confirmado o interesse
dos dois países em verificar os acontecimentos.
O Embaixador da Venezuela informou que as
autoridades venezuelanas estão mobilizadas
para investigar a denúncia.
Os representantes acordaram
em manter a comunicação permanente
sobre o assunto e o Brasil indicou a disposição
em apoiar os esforços da Venezuela,
no que for possível, inclusive com
apoio logístico na região, caso
seja julgado útil pelo governo venezuelano.
Fundação Nacional
do Índio - Funai
Brasília, 31 de agosto de 2012
