Pau brasil: preservação necessária
Portaria do MMA objetiva promover ações
estratégicas destinadas à conservação
da espécie e do seu habitat natural
Luciene de Assis - O Programa
Nacional de Conservação do Pau
Brasil, instituído pela Portaria nº
320/2012 e publicada no Diário Oficial
da União desta segunda-feira (24/09),
foi criado pela ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, com o objetivo de promover
ações estratégicas destinadas
à conservação da espécie
e do seu habitat natural. “Tenho o prazer
de anunciar, hoje, o lançamento oficial
do Programa Nacional de Conservação
do Pau Brasil, uma espécie que tem
um significado especial para todos os brasileiros,
pois deu origem ao nome do nosso país”,
disse a ministra, ao abrir a XXI Sessão
do Comitê de Florestas (Cofo) da Organização
das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO) em Roma, Itália.
O programa foi construído
a partir dos compromissos assumidos pelo Brasil
na Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) e na Convenção
sobre Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
(Cites), ambas ratificadas pelo governo brasileiro.
De acordo com a portaria, o PNC Pau Brasil
tem como metas a reavaliação
do estado de conservação da
espécie; a identificação
de Unidades de Conservação e
áreas remanescentes que abrigam populações
de pau brasil; a revisão e a implementação
do Plano de ação Nacional do
Pau Brasil; e a promoção do
uso sustentável e de plantios comerciais
da espécie em iniciativas e empreendimentos
públicos e privados.
CONSERVAÇÃO
As ações serão
desencadeadas pelo Grupo Executivo do PNC
Pau Brasil criado pela portaria e formado
por representantes do MMA e de entidades vinculadas,
como o Serviço Florestal Brasileiro
(SFB), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro, a Secretaria de Biodiversidade
e Florestas (SBF), o Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade
(ICMbio) e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O grupo executivo terá 180
dias para apresentar o plano de trabalho à
consideração da Comissão
Nacional de Florestas (Conaflor), a partir
das metas estabelecidas pela Portaria.
A preocupação
da ministra Izabella Teixeira em desencadear
ações estratégicas voltadas
à conservação e ao uso
sustentável da espécie se justifica,
já que o pau brasil figura, desde 2004,
na lista oficial de espécies da flora
brasileira ameaçadas de extinção.
Por isso mesmo, o programa visará a
conservação dessa árvore,
promoverá a recomposição
das áreas degradadas e a ampliação
da cobertura de florestas compostas por essa
espécie de árvore.
O pau brasil é espécie
típica da Mata Atlântica e já
foi abundante entre o Rio Grande do Norte
a São Paulo. Sua extração
foi favorecida pela localização
das florestas junto ao litoral, especialmente
na época da colonização
do país, quando os portugueses descobriram
a vocação do pau brasil (ibirapitanga,
em tupi-guarani) para o tingimento de tecidos
devido à existência de um corante
avermelhado chamado brasilina. A árvore,
que tem o tronco e galhos cheios de espinhos
e pode atingir 30 metros de altura, chegou
a ser considerada extinta da natureza e, por
pouco, não desapareceu, depois de 375
anos de exploração. Agora, ela
é considerada a árvore nacional,
está protegida por lei e não
pode mais ser cortada das florestas.
