Brasília (27/09/2012)
– Representantes do Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e do Instituto
de Pesquisa e Formação Indígena
(Iepé) realizaram do dia 24 a 25 de
setembro, no Centro Diocesano de Macapá,
a segunda reunião do Conselho Consultivo
Piloto Mosaico de Áreas Protegidas
do Oeste do Amapá e Norte do Pará.
A reunião, que envolve
representantes indígenas, comunidades
agroextrativistas, gestores de unidades de
conservação e de órgãos
governamentais federais, estaduais e municipais,
visa dar continuidade à execução
do plano de trabalho anual, com o acompanhamento
das atividades previstas e acordadas, conforme
as deliberações dos representantes
presentes na última reunião.
A proposta de criação
do Mosaico de Áreas Protegidas do Oeste
do Amapá e Norte do Pará é
fruto do projeto “Unidades de Conservação
e Terras Indígenas: uma proposta de
mosaico para o oeste do Amapá e norte
do Pará”.
Este projeto foi executado
entre 2006 e 2010 pelo Iepé, com financiamento
do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
e a colaboração de diversas
organizações parceiras. A proposta
do Mosaico para a região abrange uma
área de 12.310.175 hectares, que inclui
seis unidades de conservação
e três terras indígenas.
Ao longo dos cinco anos
do projeto foram realizadas diversas oficinas,
reuniões, seminários e intercâmbios
envolvendo representantes indígenas,
de comunidades agroextrativistas, de gestores
de unidades de conservação e
de órgãos governamentais federais,
estaduais e municipais.
Também foram executadas
atividades voltadas a populações
do entorno das áreas protegidas como,
por exemplo, dos assentamentos situados às
margens da rodovia Perimetral Norte, no Amapá.
Esta população reside em assentamentos
localizados nas áreas protegidas e
suas ações afetam direta e indiretamente
estas localidades. Por isso, também
é considerado um público muito
importante na articulação proposta
pelo Mosaico.
O projeto foi finalizado
em 2010, mas tendo em vista o interesse de
manter a articulação, atividades
continuam sendo realizadas com a finalidade
de garantir a continuidade da mobilização,
enquanto o Ministério do Meio Ambiente
avalia o pedido de reconhecimento do Mosaico.
Um mosaico de áreas
protegidas é um conjunto de unidades
de conservação e outras áreas
protegidas próximas entre si que tem
como objetivo principal promover uma gestão
integrada e participativa deste conjunto de
áreas.
Trata-se de um instrumento
de gestão territorial previsto pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) que, na prática, constitui uma
articulação entre diversos atores
do território, em favor do desenvolvimento
sustentável e da conservação
da diversidade biológica, social e
cultural.
Descoberta nova espécie
de borboleta na Serra do Divisor
Brasília (20/09/2012) – Pesquisadores
do Laboratório de Estudos de Lepidoptera
Neotropical, do Departamento de Zoologia da
Universidade Federal do Paraná, descobriram
uma nova espécie de borboleta no Parque
Nacional da Serra do Divisor, no Acre.
A espécie está
descrita na pesquisa “An annotated list of
Symmachia Hübner, [1819] (Lepidoptera:
Riodinidae: Symmachiini) from Parque Nacional
da Serra do Divisor, with the description
of a new species” que acaba de ser publicada.
O trabalho é resultado
da expedição realizada no parque
há um ano pelos pesquisadores Diego
Rodrigo Dolibaina, Luís Anderson Ribeiro
Leite, Fernando Maia Silva Dias, Olaf Hermann
Hendrik Mielke e Mirna Martins Casagrande.
A nova espécie descrita
pertence ao gênero Symmachia Hübner.
O seu nome – Symmachia divisora – homenageia
a unidade de conservação onde
foi descoberta.
Segundo Cleide Rezende de
Souza, analista do parque, a expectativa é
que o trabalho dê maior visibilidade
à unidade de conservação,
estimulando outras pesquisas de campo sobre
a biodiversidade local.
O artigo que descreve a
nova espécie de borboleta pode ser
lido na edição de agosto da
publicação científica
Insecta Mundi e está disponível
em http://centerforsystematicentomology.org/default.
+ Mais
Cartilha traz passo a passo
da regularização fundiária
nas UCs
Sandra Tavares - Brasília
(05/09/2012) – A Coordenação-Geral
de Consolidação Territorial
(CGCT), do ICMBio, e a equipe do Parque Nacional
do Itatiaia (RJ) produziram uma cartilha Regularização
Fundiária de Unidades de Conservação
Federais, que contém um conjunto de
informações sobre o tema.
O objetivo da publicação
foi mostrar, na prática, como se dão
todos os passos da aplicação
da Instrução Normativa nº
02/2009, que institui os procedimentos a serem
adotados pelos proprietários, posseiros
e pelo Instituto Chico Mendes para viabilizar
a regularização fundiária
das unidades de conservação
federais.
A cartilha, disponibilizada
em um primeiro momento em formato virtual,
pode ser acessada e utilizada tanto pelos
servidores da autarquia quanto pelos proprietários
de terras ou de benfeitorias em unidades de
conservação.
A formulação
e publicação da cartilha teve
o apoio da Conservation International (CI)
e Fundação SOS Mata Atlântica,
duas organizações não
governamentais de cunho ambiental. “Agora
a sociedade tem, de forma objetiva e direta,
amplo acesso às informações
quanto aos seus direitos e como requerê-los”,
frisa a coordenadora-geral de Consolidação
Territorial, Eliani Maciel.
