30/09/2012 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A Secretaria de Ambiente
(SEA) do Rio aprovou um programa de recuperação
ambiental das lagoas da Barra da Tijuca, na zona
oeste da capital. O processo de recuperação
inclui a dragagem de cerca de 5 metros cúbicos
de sedimentos do sistema lagunar da região,
que atinge os canais de Marapendi e Joatinga, além
das lagoas de Camorim, da Tijuca, de Marapendi e
de Jacarepaguá. O projeto integra as ações
para as Olimpíadas de 2016.
As obras devem começar
em fevereiro de 2013. A emissão da licença
ambiental e licitação ocorrerá
até o fim deste ano. O programa de recuperação
está calculado em R$ 602 milhões e
integra o Caderno de Encargos das Olimpíadas
de 2016. A iniciativa do governo fluminense conta
com o apoio de mais de 150 pessoas, ligadas aos
grupos de ambientalistas, à sociedade civil,
à Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) e às empresas privadas.
O programa é parte de uma
série de iniciativas desenvolvidas pela prefeitura
e pelo governo estadual para o saneamento dos bairros
de Jacarepaguá, do Recreio dos Bandeirantes
e da Barra da Tijuca. Pelos dados do governo do
Rio, foram investidos R$ 650 milhões do Fundo
Estadual de Conservação Ambiental
em uma Estação de Tratamento de Esgoto.
A previsão é que
mais R$ 600 milhões estarão assegurados
para a conclusão do saneamento da região
até 2014. As obras serão conduzidas
pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos.
O secretário de Ambiente do Rio, Carlos Minc,
disse que o esforço do programa é
atender às reivindicações dos
moradores.
“Nós creditamos a realização
desse programa à persistência e à
teimosia, no bom sentido, de muitos que lá
estavam e a outros, ao longo de tantos anos, para
que isso pudesse realmente acontecer”, disse ele.
Minc acrescentou que a ideia é
transformar a região das lagoas da Barra
da Tijuca em uma espécie de “Cancun carioca”:
"[A ideia é ter no local espaços
para] navegação, estações
para barcas, esportes náuticos, restaurantes,
pesca, projetos de educação ambiental,
pássaros”.
Segundo o secretário, esse
é um “compromisso olímpico”, que tem
os empenhos dos governos federal, estadual e municipal.
“Vai ser um legado ambiental das Olimpíadas”,
disse ele, acrescentando que será instalada
uma ilha-parque entre as lagoas do Camorim e da
Tijuca, abrigando um novo espaço de lazer
para a cidade, destinado ao estímulo à
educação ambiental.
No local, há uma ilha que
será ampliada por intermédio da utilização
do material resultante da dragagem. No espaço
serão construídos ciclovias, quadras
esportivas, trilhas, jardins, além de um
local para estudos sobre o manejo do meio ambiente.
O subsecretário de Intervenções
Especiais da SEA, Antonio da Hora, disse que a criação
do espaço de lazer irá reduzir o impacto
ambiental do transporte do material resultante da
dragagem.
“Para percorrer esse trajeto,
de cerca de 55 quilômetros, até o aterro
de Seropédica, seria necessário que
150 caminhões fizessem [pelo menos] duas
viagens por dia. Então, o impacto desse trajeto
no meio ambiente, em decorrência das emissões,
e no trânsito seria muito grande”, explicou
o subsecretário.
Também haverá o
prolongamento de 180 metros do Quebra-Mar da Barra
da Tijuca, localizado na Foz do Canal da Joatinga.
No local, será construído um restaurante
panorâmico. De acordo com Antonio da Hora,
serão usadas para a extensão as pedras
resultantes das obras da linha do metrô, que
ligarão a Barra ao restante da cidade.
+ Mais
MPF denuncia Petrobras por crime
ambiental
24/09/2012 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A Petrobras foi denunciada
pelo Ministério Público Federal (MPF)
em São João de Meriti, na Baixada
Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria
Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na
Baía de Guanabara e nos manguezais em seu
entorno. O MPF também denunciou dois gerentes
da Reduc por dificultarem a fiscalização
dos órgãos ambientais e por se omitirem
diante do fato.
Segundo o autor da denúncia,
o procurador da República Renato Machado,
os funcionários da refinaria trancaram um
portão que dá acesso ao manguezal
e colocaram um cavalete para impedir a passagem
dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham
noção de toda essa situação,
e sabiam que a estação de tratamento
não estava funcionando da forma inadequada
e nada fizeram para impedir isso”, disse.
Machado declarou que, entre dezembro
de 2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras
coletadas na calha de efluentes lançados
no rio foram constatadas substâncias poluentes
em níveis não permitidos pela legislação,
como fósforo, graxas, óleos e nitrogênio
amoniacal, que causam deterioração
da flora, morte dos animais e prejuízo à
saúde humana.
“A legislação
obriga a empresa exploradora de óleo a informar
tanto à ANP [Agencia Nacional do Petróleo]
como ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis] e ao
Inea [Instituto Estadual do Ambiente] qualquer incidente
envolvendo derramamento de óleo, e isso não
foi cumprido”, acrescentou o procurador.
