14 Setembro 2012 - * por
Aldem Bourscheit -
Representantes de povos do Cerrado lotaram
ontem (13) o auditório Antônio
Portella do Senado, em audiência pública
na Comissão de Meio Ambiente, para
protestar contra políticas oficiais
que beneficiam muito mais o agronegócio
do que modelos de desenvolvimento focados
nas populações e recursos naturais
do Cerrado.
Também pediram a
aprovação pelo Congresso da
proposta de emenda à Constituição
que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios
nacionais e de uma política de desenvolvimento
sustentável para o Cerrado.
De acordo com Donizete Tokarski,
presidente do Conselho da Agência Brasileira
de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação
(Ecodata), a aprovação da emenda
e de uma lei específica para o Cerrado
são fundamentais para a preservação
da biodiversidade e das nascentes e rios do
bioma, reconhecido como a “caixa d´água
do Brasil”.
A Constituição
precisa abrigar o Cerrado e a Caatinga como
patrimônios nacionais, ao lado da Floresta
Amazônica, da Mata Atlântica,
da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira.
Segundo a Constituição, a utilização
desses biomas ocorrerá “dentro de condições
que assegurem a preservação
do meio ambiente, inclusive quanto ao uso
dos recursos naturais”.
“Precisamos sair dos discursos.
Que os governos coloquem em prática
as propostas que já temos para conservação
e recuperação do Cerrado. O
PP Cerrado** foi lançado há
dois anos, mas sua implantação
está muito tímida. Onde estão
as unidades de conservação e
outras medidas que deveriam ter sido colocadas
em prática?“, ressaltou Tokarski.
Segundo Francisco José
Barbosa, do Departamento de Políticas
para o Combate ao Desmatamento do Ministério
do Meio Ambiente, o plano de combate ao desmatamento
do bioma atingiu 40% dos objetivos traçados
pelo Governo Federal e estaria em curso uma
revisão para que falhas sejam corrigidas.
Tokarski também alertou
para a necessária regularização
fundiária para pequenos produtores
familiares e extrativistas, para que esses
não sejam expulsos de suas terras pelo
avanço desregrado do agronegócio
sobre o Cerrado.
Já o coordenador-geral
da Rede Cerrado, Braulino Caetano dos Santos,
comentou que uma lei específica para
o desenvolvimento sustentável do Cerrado
levaria a um aproveitamento diferenciado dos
recursos do bioma. “Isso é de importância
fundamental para a preservação
do Cerrado. Políticas oficiais estão
gerando um Brasil de miséria”, disse.
“O Cerrado é uma
das regiões mais importantes do planeta.
Preservá-lo é uma questão
de bom senso e de compromisso com as futuras
gerações, pela importância
que tem esse bioma por sua biodiversidade,
que precisa ser explorada de forma sustentável,
pelas suas águas e por sua diversidade
cultural”, afirmou o senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF).
É de autoria do senador
uma proposta de lei aprovada esta semana pela
Comissão de Desenvolvimento Regional
e Turismo com princípios a serem observados
na proteção e no uso dos recursos
ambientais do Cerrado e regulamenta o corte
da vegetação e a coleta de subprodutos
de espécies nativas.
“A exploração
do Cerrado precisa de uma lei, assim como
ocorre com a Mata Atlântica”, comentou
Rollemberg.
Quilombolas, índios,
extrativistas e agricultores familiares estão
reunidos esta semana em Brasília para
o 7º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.
O evento acontece no Memorial dos Povos Indígenas
e chama a atenção para os problemas
vividos pelas populações que
vivem no cerrado, como a degradação
ambiental que estingue seus meios de vida.
Dos 204 milhões de
hectares do bioma, 100 milhões já
foram devastados para dar espaço a
pastagens e monoculturas, principalmente.
No Cerrado nascem águas que abastecem
as principais bacias hidrográficas
do país, ajudando na manuteção
de economias, geração de energia
e manutenção de meios de vida
urbanos e rurais.
Para o especialista em Cerrado
do WWF-Brasil, Júlio César Sampaio
da Silva, o Cerrado é o bioma mais
ameaçado do país, com altas
taxas de desmatamento e de fragmentação
de seus remanescentes. Para ele, a implantação
de politicas que apóiem a conservação
efetiva do Cerrado é fundamental para
sua preservação, bem como estabelecer
incentivos para o uso e valorização
das riquezas naturais do Cerrado, por meio
do extrativismo ou da valorização
cultural dessa regiao.
"Não faltam
motivos para a preservação do
Cerrado, faltam mais ações",
ressaltou.
