24 Outubro
2012 | por Aldem Bourscheit - Brasília
(DF) - Segundo maior maciço preservado
de Mata Atlântica no estado de São
Paulo, logo atrás da Serra do Mar,
a região da Juréia e famílias
tradicionais que lá vivem sofrem com
um impasse sobre a ocupação
de terras que se arrasta há quase três
décadas.
A Estação
Ecológica Juréia-Itatins nasceu
com 82 mil hectares e comunidades em seu interior
logo após a “redemocratização”
do país, em janeiro de 1986, em parte
dos municípios de Iguape, Peruíbe,
Miracatu e Itariri. À época,
havia planos para duas usinas nucleares ou
um condomínio para 70 mil pessoas no
local.
Em 2010, um grupo de pesquisadores,
incluindo uma das responsáveis pelo
plano de manejo da Juréia, a professora
a Unicamp Rozely Santos, organizou um abaixo-assinado
que chegou ao então governador José
Serra, alertando que “a pequena população
tradicional do início do século
passado cresceu e somaram-se a ela outros
grupos sociais, formando, ao longo desses
anos, grandes conjuntos populacionais mistos”
dentro da estação ecológica.
Por ser uma unidade de conservação
de proteção integral, ela não
poderia ter moradores em suas terras, que
pertencem ao poder público.
O problema se perpetua pela
inoperância de vários governos
estaduais e pela má fé de "moradores
pseudotradicionais" que tentam tirar
vantagem da indefinição sobre
aquelas terras, que sofreram com grilagem
e todo tipo de especulação.
“Essa história precisa de um fim que
leve paz à região”, ressaltou
secretária-geral do WWF-Brasil, Maria
Cecília Wey de Brito. Ela atua pela
conservação da Juréia
desde o início dos anos 1980.
Um caminho para dar fim
ao problema envolve a criação
de áreas protegidas menos restritivas
em parte da estação ecológica,
acomodando as famílias realmente tradicionais.
Há seis anos, um mosaico com mais de
110 mil hectares foi implantado. Mas em junho
de 2009 o Supremo Tribunal de Justiça
de São Paulo o considerou inconstitucional,
pois o projeto do Legislativo onerava o Executivo,
o que é proibido.
Por isso, um novo projeto
de lei do governo estadual chegou à
Assembléia Legislativa no início
do ano propondo, da mesma forma que o desenho
anterior, a criação de duas
reservas de desenvolvimento sustentável
(RDS), parques estaduais e outras unidades
de conservação cobrindo a Serra
do Itatins, as planícies dos rios Una,
Prelado, Comprido e Verde, bem como os maciços
da Juréia e do Parnapuã.
Essas áreas protegidas
levariam a uma exploração controlada
dos recursos naturais, com base em um plano
de manejo que permitiria inclusive turismo.
Já um substitutivo de deputados petistas
quer transformar mais de 40% da Juréia
em RDS.
“O projeto do Executivo
é a melhor solução para
a Juréia. Ele tem que vingar. O governo
estadual deveria negociar sua aprovação
na Assembléia Legislativa, o que não
se vê com a intensidade necessária.
Também deveria se organizar para retomar
o plano de manejo, oferecer condições
de vida para os moradores que lá ficarem
e destacar gestores e fiscais capacitados
para todas as unidades de conservação
regionais”, destacou Maria Cecília.
Importância ecológica
– A Estação Ecológica
Juréia-Itatins é um dos raros
pontos onde a Mata Atlântica preserva
paisagens e características encontradas
pelos navegadores que vasculharam a costa
brasileira nos idos de 1500. Seus ecossistemas
naturais se estendem da praia aos picos elevados
da Serra do Mar, com rochas despontando a
mais de mil metros de altitude. Seu estado
de conservação permite uma extraordinária
concentração de vida e de paisagens
maravilhosas que deveriam orgulhar a todo
o país.
“Ao se proteger de forma
séria e efetiva uma região como
essa, garantiremos a sobrevivência de
várias espécies, honrando nossos
compromissos internos e internacionais de
conservação da biodiversidade.
Também manteremos serviços ambientais
como fornecimento de água e regulação
do clima e poderemos ter culturas e economias
em equilíbrio com a natureza regional”,
disse Maria Cecília, secretária-geral
do WWF-Brasil.
