Quinze
ministérios reunidos: novo olhar sobre
a costa Quinze ministérios e outros
órgãos discutem como a zona
costeira pode ser explorada de modo ecologicamente
sustentável
SOPHIA GEBRIM - A gestão
da zona costeira brasileira perante a nova
Lei Florestal foi discutida nesta terça-feira
(30/10), em Brasília, na 44ª Reunião
Ordinária do Grupo de Integração
do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco). Ligado
à Comissão Interministerial
para os Recursos do Mar (CIRM), é formado
por representantes de 15 ministérios,
Associação Brasileira de Entidades
Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma), Ministério
Público Federal e universidades de
todo o país.
Após detalhar tópicos
da lei, entre eles o artigo 11, que define
a zona costeira como patrimônio nacional
e sua ocupação e exploração
devem ser de modo ecologicamente sustentável,
o presidente do Grupo Gi-Gerco e diretor de
Zoneamento Territorial do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Adalberto Eberhard,
abordou o item da lei que trata dos zoneamentos
costeiros. “Assim como cada estado possui
o seu Zoneamento Ecológico Econômico
(ZEE), instrumento de ordenamento e planejamento
econômico e ambiental, a nova Lei Florestal
determina que cada um dos 17 estados costeiros
façam o seu ZEE Costeiro”, explicou.
Segundo o diretor do MMA,
a determinação é que
os estudos sejam feitos na escala de 1 para
10 mil. “Isso quer dizer que cada 10km de
costa deve ter um mapa de 1 metro, com todas
as definições e características
daquela área”. Para ele, o objetivo
é auxiliar no que for preciso os estados
para a realização do estudo,
que ainda não tem data para começar.
“Estamos numa discussão preliminar
sobre esse assunto, já nos antecipando
e discutindo como será possível
contribuir, no futuro com o ZEE Costeiro,
que ainda não tem data para começar”,
acrescentou.
NO MUNDO
Ao término da reunião,
a analista ambiental do Departamento de Zoneamento
Territorial do MMA, Márcia Oliveira,
falou sobre a missão brasileira que
irá a Espanha, no período de
5 a 9 de novembro. O objetivo será
conhecer a experiência espanhola na
gestão costeira integrada e seus casos
exitosos de aplicação do Sistema
de Modelagem Costeira (SMC), ferramenta utilizada
para gestão costeira, bem como conhecer
o estágio atual da customização
do SMC-Brasil.
“Essa missão faz
parte de acordo firmado em 2010 entre os governos
brasileiro e espanhol”, explica Márcia.
O acordo, que é de cooperação
técnica, científica e tecnológica,
é ferramenta para execução
do Projeto Transferência de Metodologias
e Ferramentas de Apoio à Gestão
da Costa Brasileira, entre a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC)
e a Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento (AECID),
com a participação do Ministério
do Meio Ambiente e da Secretaria do Patrimônio
da União, da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), Universidade de São
Paulo (USP), Universidade da Cantábria
(IHC/Espanha) e o Instituto Ambiental Brasil
Sustentável (IABS).
O projeto tem como objetivo
contribuir para uma melhor gestão da
costa brasileira, permitindo entender e dar
soluções a problemas de erosão
que ocorrem em quase 40% da costa brasileira,
estudar problemas de impacto ambiental, delimitar
zonas de domínio público e privado
ao longo do litoral permitindo recuperar espaços
públicos já ocupados e proteger
as populações em áreas
de risco.
+ Mais
Menos desmatamento até
2020
LUCIENE DE ASSIS - O Brasil
se comprometeu a reduzir o desmatamento da
Amazônia em 80% em 2020, tendo por base
a média registrada entre 1996 e 2005;
e do Cerrado em 40%, também daqui a
oito anos, se comparado com a média
verificada de 1999 a 2008. Essas metas, consideradas
ambiciosas pelos especialistas da área
ambiental, estão descritas no âmbito
da Política Nacional sobre Mudança
do Clima (PNMC) e foi um dos tópicos
da explanação do analista do
Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Adriano Santhiago Oliveira. Na tarde desta
quarta-feira, ele participou de audiência
pública na Comissão Mista de
Mudanças Climáticas (CMMC) do
Congresso Nacional, destinada a debater os
planos de prevenção e controle
do desmatamento na Amazônia e no Cerrado,
e o plano de agricultura de baixa emissão
de carbono.
Oliveira disse aos parlamentares
que o desmatamento no bioma da Amazônia
é o menor dos últimos oito anos,
pois houve uma redução de 77%
em 2011, se comparado ao índice registrado
em 2004. “O Plano de Prevenção
e Controle do Desmatamento na Amazônia
(PPCDAM) e o Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento
e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) são
as maiores contribuições do
Brasil para a mitigação da mudança
climática justamente no setor que mais
contribui para as emissões de gases
de efeito estufa, o setor de mudança
de uso da terra e florestas”, salientou.
Também participaram
do debate promovido pela CMMC o especialista
em meteorologia do Ministério da Agricultura
e Pecuária (Mapa), Alaor Dall´Antonia,
e o coordenador do Programa de Mudanças
Climáticas da WWF-Brasil, Carlos Eduardo
Rittl. A audiência pública foi
presidida pelo deputado Márcio Macedo
(PT-SE).
