23 de outubro de 2012 -
A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo,
participou da VII Assembleia Geral Yanomami,
na comunidade Wathoriki, região do
Demini, em Roraima.
O evento aconteceu entre os dias 15 e 20 de
outubro e reuniu lideranças indígenas,
representantes governamentais e de organizações
da sociedade civil para comemorar os 20 anos
de homologação da Terra Indígena
Yanomami (TIY), além de discutir os
problemas enfrentados ao longo desse tempo
e propor planos de atividades, a partir de
programas voltados ao futuro da terra e das
populações Yanomami e Ye’kuana.
Durante a assembleia, foram
debatidos temas importantes para os Yanomami
e Ye´kuana, tais como a atenção
à saúde indígena, a retirada
de invasores (garimpeiros, pescadores, fazendeiros
e grileiros) da TIY e o projeto de lei que
prevê a regulamentação
da mineração em terras indígenas.
Também participaram
das discussões Antônio Alves
de Souza, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena – Sesai; Paulo Martins Maldos,
da Secretaria Geral da Presidência da
República – SG/PR; Fernando Machiavelli
Pacheco, procurador da República em
Roraima; além de representantes da
Abin.
A presidenta da Funai enfatizou
a importância, para os povos indígenas,
de eventos dessa natureza: “É um momento
de reflexão dos Yanomami junto aos
parceiros e órgãos federais
que atuam aqui na região. É
um momento de avaliar e planejar também”,
destacou.
Para o presidente da Hutukara Associação
Yanomami – HAY, Davi Kopenawa, a reunião
teve um saldo positivo, pois integrou diversas
lideranças indígenas de Roraima,
do Amazonas e da Venezuela com o intuito de
pensar melhores condições de
vida para o povo Yanomami e Ye´kuana:
“Estamos muito felizes com a assembleia, queremos
melhoramentos na nossa terra, queremos a paz
de antes”, afirmou Davi.
Com informações
da Frente de Proteção Etnoambiental
Yanomami e Ye`kuana
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Funai aprova estudos de
identificação da Terra Indígena
Paquiçamba, no Pará
24 de outubro de 2012 -
A delimitação da Terra Indígena
Paquiçamba, no Pará, foi publicada
ontem, 23, no Diário Oficial da União
(DOU), o que significa que a Funai aprovou
as conclusões dos estudos de identificação,
reconhecendo a ocupação tradicional
do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes
da Volta Grande do Xingu. A área sofre
influência direta da UHE Belo Monte
e está localizada nos municípios
de Vitória do Xingu, Senador José
Porfírio e Anapu.
Hábeis canoeiros,
os Juruna reivindicam a correção
dos limites de sua terra, desde o ano 2000,
uma vez que diversos trechos utilizados para
suas atividades produtivas foram indevidamente
subtraídos quando houve a primeira
demarcação física.
A presente delimitação
da TI Paquiçamba, com superfície
aproximada de 15.733 hectares, resulta de
estudos técnicos de natureza multidisciplinar,
que contemplaram a totalidade das áreas
tradicionalmente ocupadas pelo povo, em conformidade
com a legislação vigente.
Com a aprovação
dos estudos pela Funai e a publicação
de suas conclusões em Diário
Oficial, as próximas etapas administrativas
para a regularização da terra
indígena são: expedição
de portaria declaratória pelo ministro
da Justiça, seguida de demarcação
física, homologação pelo
Presidente da República e, finalmente,
registro em cartório e na Secretaria
de Patrimônio da União.
