25/10/12 - Décima
primeira Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica da ONU
reúne planos com o objetivo de atingir
metas de proteção à biodiversidade.
Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente
e mestres em ciência ambiental, a bióloga
Cristina Azevedo e o engenheiro agrônomo
Paul Dale participaram da delegação
brasileira para a 11ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-11). O encontro
oficial da Organização das Nações
Unidas (ONU) foi realizado entre os dias 8
e 19 de outubro, na cidade de Hyderabad, Índia.
A Convenção
possui 193 membros (países, além
da União Européia) cujos representantes
reuniram-se para debater, entre outros temas,
o andamento e a implantação
do Plano Estratégico de Biodiversidade,
estabelecido em conjunto e consenso na COP-10,
no Japão. Do plano fazem parte as famosas
20 metas de Aichi-Nagoya, diretrizes estabelecidas
com o objetivo de desenvolver e implantar
iniciativas em âmbitos municipais, estaduais
e federais para a preservação
e o bom uso da biodiversidade mundial.
Governos subnacionais, estados
e municípios também se reuniram
para apresentar e discutir quais ações
estão sendo tomadas para atingir cada
uma das metas. Cristina Azevedo, que é
também coordenadora de Biodiversidade
e Recursos Naturais na SMA, apresentou o Plano
de Ação de São Paulo
2011-2020, que transforma as 20 metas de Aichi-Nagoya
em sete projetos contendo 30 produtos. “Percebemos
que muitas das iniciativas são parecidas,
o que significa que estamos no caminho certo,
e as trocas de experiências foram bem
interessante e devem continuar”, comenta Azevedo.
Projetos de restauração
de áreas degradadas, transformação
de parques em hortas orgânicas urbanas,
educação ambiental e implantação
de áreas alagadas construídas
são algumas das iniciativas apresentadas
para garantir o aumento da biodiversidade
mundial e contribuir para educação
ambiental e mitigação da mudança
climática. “O objetivo da convenção
é atentar para a importância
da utilização da biodiversidade
de maneira sustentável, para isso é
preciso o respeito aos limites dos recursos
naturais, e aos direitos das comunidades sobre
seu conhecimento tradicional das comunidades,
entre outros. Por isso a convenção
é bem importante. O intercâmbio
de experiências e iniciativas que podem
ser adaptadas para outros locais é
fundamental”, explica Paul Dale.
A Conferência resultou
em 33 decisões que abordam diversos
assuntos. Ao longo dos próximos dois
anos Grupos de trabalhos, Secretaria Executiva
da COP e seu Órgão Técnico
Científico analisarão o documento
para verificar quais assuntos estão
avançados e quais merecem maior foco
na próxima Conferência das Partes
(a ser realizada em 2014 na Coréia
do Sul).
A décima primeira
conferência ainda atingiu uma meta muito
importante. Os países rios se comprometeram
a dobrar as doações para o Plano
Estratégico de Biodiversidade, o que,
segundo o secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani,
“é o grande legado da COP-11”.
As metas de Aichi foram
estabelecidas em 2010 quando os organizadores
perceberam que a maioria dos países
não estava se empenhando em prol da
proteção da biodiversidade e
uso sustentável dos recursos naturais.
Com as metas, que têm o ano de 2020
como data final para serem atingidas, o incentivo
de desenvolver planos de trabalhos nessa direção
é maior e os objetivos alcançados
também.
Cidades para a vida
Nos dias 15 e 16 Cristina de Azevedo palestrou
na conferência Cities for Life (cidades
para a vida), evento paralelo organizado pela
NRG4SD – Network of Regional Governments for
Sustainable Development (Rede de Governos
Regionais para o Desenvolvimento Sustentável),
rede da qual São Paulo é co-presidente
Sul.
A Secretaria Executiva da
Comissão da Diversidade Biológica
(CDB) da NRG4SD também recebeu os projetos
apresentados na COP para análise. As
propostas serão analisadas e darão
origem a um relatório que traçará
pontos de convergência entre os todos
os projetos.
O evento paralelo negocia
e discute como as cidades e os governos subnacionais
podem colaborar, participar e ajudar os Governos
Federais na implantação das
metas de Aichi-Nagoya, e quais iniciativas
locais devem ser vistas com mais atenção.
No Brasil um bom exemplo
são as iniciativas de mudanças
climáticas. A Política Estadual
de Mudanças Climáticas de São
Paulo (PEMC) é antiga à lei
federal. A rigidez das exigências do
estado paulista incentivaram o Governo Federal
a estabelecer regras para o país.
Texto: Ivi Piotto
