Quinta, 29 Novembro 2012
Martim Garcia/MMAKlink: "Da pra fazer
muito mais"
Desafio da reunião
no Qatar é encontrar um ponto comum
entre países ricos e em desenvolvimento
no tema que ameaça os recursos naturais
no planeta
LUCAS TOLENTINO
Se depender dos esforços brasileiros,
o mundo deverá continuar empenhado
na redução das emissões
de gases de efeito estufa. A Conferência
das Partes de Mudanças Climáticas
(COP 18) começou, nesta semana, em
Doha, capital do Qatar, com o desafio de encontrar
um ponto comum entre países ricos e
em desenvolvimento no tema que ameaça
os recursos naturais no planeta. Será
preciso chegar a um consenso em pontos polêmicos
como a extensão do Protocolo de Kyoto,
que garante a redução da liberação
de poluentes.
A ambição
é a chave para o sucesso nas negociações.
O secretário de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, defende
que a COP 18 defina os rumos dos compromissos
já firmados anteriormente pela comunidade
internacional na redução de
emissões. “A gente não busca
novidades. Em Doha, é hora de trabalhar
a implementação dos acordos
e mostrar que temos ambição”,
sentenciou Klink, em entrevista ao Portal
MMA.
Os baixos índices
de desmatamento, segundo Klink, colocam o
Brasil em uma posição favorável
no combate ao efeito estufa e às mudanças
climáticas. Segundo os dados mais recentes,
divulgados na última terça-feira
(27), as taxas atingiram recorde histórico
e demonstram queda de 27% entre agosto de
2011 e julho deste ano, em relação
ao mesmo período anterior. “O Brasil
está mostrando é dá para
fazer isso e muito mais”, frisou o secretário.
Como surgiu a Conferência
das Partes (COP) de Mudanças Climáticas?
A Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês)
foi criada, em 1992, como forma de unir as
nações no esforço de
diminuir as concentrações de
gases de efeito estufa na atmosfera. Segundo
a UNFCCC, os países desenvolvidos são
os principais responsáveis pelas emissões
globais. Órgão máximo
da UNFCCC, a COP reúne, todos os anos,
governantes dos países membros para
elaborar propostas de mitigação
e adaptação e para acompanhar
as ações e acordos estabelecidos.
O que o governo brasileiro
espera da COP 18?
A ciência está
vendo que as consequências das mudanças
climáticas são fortes. Para
corresponder a um problema como esse, é
preciso ter ambição. Os dados
do desmatamento, hoje, têm mostrado
que a ambição no Brasil é
bastante elevada. Quem está precisando
corresponder a essa ambição,
são os países desenvolvidos.
Quais são os objetivos
do Protocolo de Kyoto?
O pacto, firmado em 1997,
lista metas obrigatórias de redução
de 5% das emissões de gases de efeito
estufa, com base no dado global de 11000.
O Brasil assinou voluntariamente o pacto e
definiu metas próprias de redução
no território nacional. Em 2013, começará
o segundo período do Protocolo. No
entanto, os países da UNFCCC ainda
precisam decidir se esse segundo momento deverá
durar cinco ou sete anos.
O Brasil defende que o tratado
passe a valer até quando?
A posição brasileira já
está fechada e definida. Para nós,
o Protocolo de Kyoto deve valer até
2020. Existem alguns países colocando
o compromisso até 2017. Mas vai fazer
parte da negociação.
O que é a Plataforma
de Durban?
Estabelecida na COP 17,
realizada em 2011, em Durban, na África
do Sul, essa plataforma visa à criação
de um novo instrumento legal para mitigação
e adaptação dos efeitos das
mudanças climáticas. O mecanismo
deve ser acordado até 2015 e entrar
em vigor a partir de 2020.
Qual é o objetivo
do REDD+?
O instrumento de Redução
de Emissões por Desmatamento e Degradação
Florestal (REDD+) surgiu em 2003 e foi atualizado
em 2007 como um mecanismo de redução
compensada das emissões de carbono
na atmosfera. O REED+ engloba as reduções
por degradação florestal e inclui
a tarefa da conservação florestal,
do manejo sustentável e do aumento
dos estoques de carbono. A redução
aparece, portanto, como um meio de diminuir
os efeitos das mudanças climáticas.
Em que patamar está
a política nacional de REDD+?
A estratégia nacional
tem avançado, mas ela avança
conforme a negociação internacional.
Temos uma grande expectativa de conseguir
lograr bons avanços no âmbito
da “floresta cumprindo seu papel como parte
da questão global de mudança
do clima”. O que o Brasil está mostrando
é que dá para fazer isso e muito
mais. A queda no desmatamento mostra isso.
Esses números representam muito em
redução de emissões.
Não tem país no mundo que tenha
o REDD+ dessa magnitude.
Diante disso, como será
organizada a COP 18, no Catar?
A Conferência das
Partes (COP 18) será dividida em três
eixos principais. Um deles abordará
aspectos ligados ao segundo período
do Protocolo de Kyoto, como o período
de duração do tratado. Os outros
dois eixos da conferência se concentrarão
nas ações de cooperação
de longo prazo e no detalhamento da Plataforma
de Durban.
Quais são os principais
aspectos que o Brasil pretende abordar na
Conferência?
Em Doha, deve haver um comprometimento
claro com o que já foi feito. Foi acordada
a continuação do Protocolo de
Kyoto e da Plataforma de Durban. Na COP 18,
a gente não quer novidades, pensar
em coisas novas. É preciso focar a
implementação. Além disso,
existem temas que ainda não foram concluídos
e que não gostaríamos que caíssem
fora da agenda. Um deles é a adaptação.
Já estamos iniciando a nossa estratégia
nacional. Além disso, há a o
tema de mitigação mais forte
dos países desenvolvidos, de capacitação,
de transferência de tecnologia e do
Fundo Verde para o Clima. É isso que
está na mesa.
Como o alinhamento do Brasil
com a África do Sul, a Índia
e a China, o chamado grupo Basic, pode ajudar
as negociações?
A declaração
que saiu da última reunião do
Basic, na China, deixa o posicionamento muito
claro e dá uma grande força
porque sempre vão olhar para esses
países, esses são os grandes
países em desenvolvimento. Estamos
muito coesos e sabemos, sim, das nossas responsabilidades
com relação ao clima. No caso
do Brasil, o ponto sempre foi o desmatamento.
Nesse aspecto, está claro o que estamos
fazendo. E tem também a China e a Índia,
fazendo seus trabalhos na base industrial.
Isso mostra que há um interesse de
trabalhar conjuntamente. Por isso, defendemos
a Plataforma de Durban e o Protocolo de Kyoto
até 2020. Há vários estudos
de institutos de pesquisa europeus mostrando
que os países em desenvolvimento estão
mostrando muito mais o “dever de casa” em
mitigação do que os países
desenvolvidos.
O Brasil, inclusive, vai
mostrar como está fazendo esse dever
de casa na Conferência
Sim, haverá um side
event, na COP 18, voltado para a questão
das florestas, e não só para
desmatamento. Queremos falar da necessidade
de estabelecer uma economia florestal e usar
os ativos florestais como parte do desenvolvimento
brasileiro. Também devem nos perguntar
sobre os planos setoriais que estão
vindo. Após a Conferência, a
gente deve ter uma reunião, em Brasília,
para fechar o que resta e, a partir do ano
que vem, iniciar os novos planos setoriais.
Alguns deles, como a comissão técnica
do Plano Indústria já começaram
a funcionar. Ou seja, os setores ministérios
estão muito alinhados. Dessa forma,
começamos a olhar para outros setores
que são importantes para a economia
brasileira.
Ainda há um pensamento
de que a redução de emissões
e as outras iniciativas ambientais implicam
em menos produção?
Se você olhar o que
muitos setores, como o industrial, têm
feito e boa parte da economia financeira já
estão fazendo no Brasil, isso não
faz sentido. Eles estão usando a mitigação
como um trunfo para melhorar nossa eficiência
e nossa capacidade de competição
no mercado internacional. A agricultura de
baixo carbono também. Só o fato
de ganhar eficiência em energia já
leva os setores a repensarem os métodos
de ação. Não cabe dúvida.
O Fundo Clima é isso, investimento
no sentido de antecipar como vai ser o novo
regime climático e também usar
isso para ganho de competitividade na nossa
economia.
