08/11/12 - Na quarta-feira,
7, o secretário do Meio Ambiente Bruno
Covas participou da assinatura de protocolo
de cooperação mútua entre
os governos de Portugal e de São Paulo.
O encontro, um almoço oferecido na
casa do cônsul Geral de Portugal Paulo
Lourenço reforçou o Acordo Básico
de Cooperação Técnica
com Portugal e o Tratado de Amizade, Cooperação
e Consulta entre os dois países celebrados,
respectivamente, em 1996 e 2000.
O protocolo, assinado pelo governo de Portugal,
por meio do secretário de estado do
Ambiente e do Ordenamento do Território
Pedro Afonso de Paulo, e pelo governo do estado
de São Paulo, por meio do secretário
de estado do Meio Ambiente Bruno Covas, estabelece
um quadro de cooperação mútua
na área ambiental, em especial, na
gestão de resíduos e no combate
à erosão costeira.
Serão desenvolvidas ações
voltadas à capacitação
técnico-institucional, intercâmbio
de experiências, informação
e documentação, elaboração
de legislação, planos e programas
e outras formas de cooperação
que se fizerem necessárias.
Participaram do encontro, o cônsul e
a consulesa de Portugal, Paulo Lourenço
e Mafalda Lourenço, o assessor internacional
do governo de São Paulo Rodrigo Tavares,
a assessora internacional da secretaria do
Meio Ambiente de São Paulo Ana Paula
Fava, os representantes da Associação
de Empresários Portugueses (AEP) Castilho
Dias, Conceição Vieira e Florinda
Alves e o chefe de gabinete e a secretária
adjunta da secretaria de estado do Ambiente
e do Ordenamento do Território de Portugal,
Paulo Coelho e Alexandra Ferreira de Carvalho.
Texto: Fabiana de Holanda
+ Mais
Ministério Público
realiza Congresso de Meio Ambiente
26/11/12 - Mudanças
climáticas, resíduos sólidos,
planejamento urbano, riscos e prejuízos
ambientais e mobilidade urbana foram alguns
dos temas do 16º Congresso de Meio Ambiente
e do 10º Congresso de Habitação
e Urbanismo.
O evento aconteceu de 22 à 25, no Grande
Hotel São Pedro, em Águas de
São Pedro. Os trabalhos foram abertos
na noite de quinta-feira, 22, pelo procurador-geral
de Justiça, Márcio Fernando
Elias Rosa, e pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Bruno Covas.
“Ninguém duvida do caráter transcendental
do direito ambiental porque a tutela ambiental
representa a própria tutela do direito
à vida”, afirmou Elias Rosa.
Bruno Covas destacou que o Ministério
Público vem sendo importante parceiro
do governo na proteção ao meio
ambiente. “O MP é um parceiro que colabora,
corrigindo, aperfeiçoando e participando,
seja do Conselho Estadual do Meio Ambiente
– Consema, seja de grupos de trabalhos, caminhando
conjuntamente institucionalmente e produzindo
resultados práticos”, afirmou.
Para o diretor da Escola Superior do Ministério
Público – ESMP, procurador de Justiça
Mário Luiz Sarrubbo, o grande desafio
atual é conciliar o desenvolvimento
urbano com o respeito ao meio ambiente e à
qualidade de vida. “Uma sociedade constituída
nesse ideal terá uma qualidade de vida
maior sem comprometer o meio ambiente, já
que se autopolicia, por meio da sua escala
de valores, reduzindo o crescimento populacional
e aumentando a disponibilidade de recursos
naturais para as gerações futuras”,
afirmou.
O secretário-adjunto estadual do Meio
Ambiente, Rubens Rizek, participou do Congresso
explanando sobre os programais estaduais de
gestão de resíduos sólidos,
focando nos Programa de Responsabilidade Pós-Consumo,
a logística reversa. Já o assessor
de Mudanças Climáticas, Oswaldo
Lucon explicou sobre o andamento da Política
Estadual de Mudanças Climáticas
(PEMC).
Texto: Lucas Campagna Filho
