Quarta,
28 Novembro 2012
Dano à floresta cai 28% em outubro,
se comparado com o mesmo período de
2011.
PAULENIR CONSTÂNCIO
A taxa de desmatamento da Amazônia Legal,
registrada pelo Sistema de Detecção
em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresenta tendência
de queda em outubro. Em relação
ao mês anterior, o desmatamento recuou
pouco mais de 1 %, mas quando comparado ao
mesmo período de 2011, a queda foi
de 28%. Em 2012, o número de alertas
emitidos identificou uma área de 277
Km2 de desmatamento, contra 386 Km2 no mesmo
período do ano passado.
Os números do Deter
foram anunciados nesta quarta-feira (28/11)
pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira
durante a 108a. Reunião Ordinária
do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama),
em Brasília. “O Brasil segue reduzindo
e vai acabar com o desmatamento ilegal”, garantiu
a ministra.
Izabella fez um apelo aos
representantes dos estados no Conselho para
que cobrem dos governadores leis severas contra
a prática do “correntão” – utilização
de dois tratores atrelados a uma corrente
para arrastar a vegetação, derrubando
grandes áreas. Algumas unidades da
federação já até
assumiram esse compromisso, mas até
agora não cumpriram, salientou a ministra.
Ela classificou a prática como a mais
absurda entre as utilizadas pelos desmatadores,
porque derruba indiscriminadamente a floresta
que depois é queimada.
“FOGUETEIROS”
Com base nos alertas emitidos
pelo Deter, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) flagrou, além do “correntão”,
a volta dos “fogueteiros”, prática
copiada dos vigias do narcotráfico
nos morros cariocas que havia sido abandonada
pelos desmatadores. Utilizando fogos de artifício,
eles avisam da chegada da fiscalização,
enquanto o fogo é ateado à floresta
com a utilização de motocicletas
para tentar bloquear o acesso dos agentes
do poder público à área
que está sendo desmatada.
Além disso, o desmatamento
ilegal está se sofisticando para driblar
a fiscalização. Imagens divulgadas
pelo Ibama mostram tratores camuflados no
meio da vegetação, por pintura
esverdeada, para não serem captados
pelos sobrevôos constantes nas regiões
indicadas pelo Deter. Esse ano o Instituto
já registrou mais de R$ 1 bilhão
em multas por infrações ambientais.
A partir de 2012, com o investimento de R$
15 milhões na automação
da emissão de multas, o órgão
espera reduzir a possibilidade de recursos
por erros de preenchimento das autuações
ou por corrupção de fiscais.
O Mato Grosso lidera a lista
dos estados que mais desmataram em outubro,
com um acréscimo de 61%. Entre agosto
e outubro de 2012 foram gerados alertas para
uma área de 415 Km2, superando em 158
Km2 a que foi desmatada em 2011. Rondônia,
no mesmo período, apresentou queda
de 5%, com 191 Km2 esse ano, contra 201 no
mesmo período anterior.
+ Mais
Menos desmatamento até
2020
Governo assume compromissos
ousados, mas factíveis, para proteger
os biomas
LUCIENE DE ASSIS
O Brasil se comprometeu a reduzir o desmatamento
da Amazônia em 80% em 2020, tendo por
base a média registrada entre 1996
e 2005; e do Cerrado em 40%, também
daqui a oito anos, se comparado com a média
verificada de 1999 a 2008. Essas metas, consideradas
ambiciosas pelos especialistas da área
ambiental, estão descritas no âmbito
da Política Nacional sobre Mudança
do Clima (PNMC) e foi um dos tópicos
da explanação do analista do
Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Adriano Santhiago Oliveira. Na tarde desta
quarta-feira, ele participou de audiência
pública na Comissão Mista de
Mudanças Climáticas (CMMC) do
Congresso Nacional, destinada a debater os
planos de prevenção e controle
do desmatamento na Amazônia e no Cerrado,
e o plano de agricultura de baixa emissão
de carbono.
Oliveira disse aos parlamentares que o desmatamento
no bioma da Amazônia é o menor
dos últimos oito anos, pois houve uma
redução de 77% em 2011, se comparado
ao índice registrado em 2004. “O Plano
de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM) e o Plano de Ação
para Prevenção e Controle do
Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)
são as maiores contribuições
do Brasil para a mitigação da
mudança climática justamente
no setor que mais contribui para as emissões
de gases de efeito estufa, o setor de mudança
de uso da terra e florestas”, salientou.
Também participaram do debate promovido
pela CMMC o especialista em meteorologia do
Ministério da Agricultura e Pecuária
(Mapa), Alaor Dall´Antonia, e o coordenador
do Programa de Mudanças Climáticas
da WWF-Brasil, Carlos Eduardo Rittl. A audiência
pública foi presidida pelo deputado
Márcio Macedo (PT-SE).
+ Mais
Desmatamento em queda livre
Amazônia Legal registra
menor taxa de destruição da
floresta de toda a série histórica
LUCAS TOLENTINO
ISABEL FREITAS
A Amazônia Legal registrou a menor taxa
de desmatamento na série histórica
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe). Entre agosto de 2011 e julho deste
ano, houve queda de 27% na devastação
do bioma em relação ao mesmo
período anterior. Durante a divulgação
dos dados, nesta terça-feira (27/11),
em Brasília, a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, anunciou ainda a aquisição
de novos equipamentos de autuação
eletrônica, que auxiliarão as
equipes de fiscalização na floresta.
Os dados estimados pelo
Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica
por Satélites (Prodes) mostram que
o desflorestamento é de 4.656 km²
para o período de 2011-2012. No ano
passado, o número consolidado chegou
a 6.418 km². O levantamento é
feito desde 1988 pelo Inpe e computa como
desmatamento as áreas onde ocorreu
remoção completa da cobertura
florestal, o corte raso. A margem de erro
é de 10% e os números consolidados
saem em meados de 2013.
A redução
no desmatamento é ainda maior na comparação
do dado atual com o de 2004, quando foi iniciado
o Plano de Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
Nesse período, a queda foi de 83%.
Dos nove estados que fazem parte da Amazônia
Legal, apenas três apresentaram aumento
nas taxas de desmatamento. Tocantins registrou
crescimento de 33%, Amazonas, 29%, e Acre,
10%.
DESAFIO
A implantação
do PPCDAm e a mudança nos padrões
de fiscalização estão
entre as principais justificativas para o
alcance do marco histórico. “A modernização
das tecnologias e a mudança nas estratégias
de inteligência nos garantiram isso”,
declarou a ministra. “A cada vez que diminui
o desmatamento, o desfio cresce e o trabalho
aumenta”.
Com a queda, o Brasil avança
também nas iniciativas de mitigação
das mudanças climáticas. Os
números do Prodes revelam que o país
já atingiu 76,27% dos 80% do desmatamento
que se comprometeu a reduzir na Amazônia
até 2020, com vistas a alcançar
o compromisso nacional voluntário de
reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões
projetadas de gases de afeito até 2020,
segundo a Política Nacional sobre Mudança
do Clima.
INOVAÇÃO
Os ministérios do
Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia
e Inovação desenvolveram um
equipamento que vai aperfeiçoar a fiscalização
na Amazônia. Por meio do aparelho eletrônico,
os fiscais poderão demarcar as coordenadas
exatas onde as irregularidades forem constatadas
e emitir imediatamente o auto de infração
do proprietário. O equipamento já
está em fase de teste e será
disponibilizado a todas as equipes de fiscalização.
O investimento total no
projeto foi de R$ 15 milhões. A ministra
Izabella Teixeira destacou que, com o equipamento,
será mais difícil anular as
multas aplicadas aos infratores. “Essa inovação
tecnológica elimina os erros de coordenadas,
a possível corrupção
do fiscal e faz com que a gente seja mais
eficiente e transparente, explicou. “Estamos
mudando o patamar e o nosso objetivo é
fazer com que não haja mais infrações
e afora precisamos dar início às
boas práticas.”
