27 Novembro 2012 | Por Jorge
Eduardo Dantas de Oliveira
O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta terça-feira
(27/11) os dados do Projeto de Monitoramento
do Desflorestamento na Amazônia Legal
(Prodes), que mede o desmatamento da Amazônia,
para o período de agosto de 2011 a
julho de 2012. Foram desmatados neste período
4.656 quilômetros quadrados – a menor
taxa registrada desde que o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou
este trabalho, em 1988. O número indica
uma redução de 27% em relação
aos dados registrados entre agosto de 2010
e julho de 2011.
Esses resultados confirmam
a tese de queda dos números do desmatamento,
verificada desde 2005. A meta do governo federal
é que o índice de desmatamento
anual da Amazônia continue caindo até
atingir 3.925 quilômetros quadrados
em 2020 - uma redução de 80%
em relação àquilo que
foi registrado em 2005.
O superintendente de conservação
do WWF-Brasil, Mauro Armelin, afirmou que
os resultados divulgados são bons,
porém é nítida a ocorrência
de infrações em novas áreas,
o que é preocupante, pois indica que
além de estarem desmatando em áreas
de menor metragem a fim de driblar a fiscalização,
novas frentes estão sendo abertas,
apontando o deslocamento dos criminosos ambientais.
“Essa constatação de desobediência
à legislação ambiental
exige uma resposta rápida e eficaz
do governo federal e o cumprimento à
risca da lei, sob pena de as metas voluntárias
para redução das emissões
de gases de efeito estufa até 2020
não serem cumpridas”, disse Armelin.
Tendência de redução
O Projeto de Monitoramento
do Desflorestamento na Amazônia Legal
(Prodes) é operacionalizado pelo Inpe
e registra como desmatamento o chamado “corte
raso”, que é a remoção
completa da cobertura florestal, quando ele
ocorre em áreas com tamanho maior que
6,25 hectares. Os dados divulgados hoje foram
obtidos por meio de satélites, durante
o monitoramento de 43 municípios amazônicos
considerados prioritários no combate
ao desmatamento.
O Estado que mais desmatou
foi o Pará, com 1.699 quilômetros
quadrados de desflorestamento. O Amapá
registrou o menor índice – apenas 31
quilômetros quadrados desmatados.
Dos nove estados amazônicos
– Acre, Amazonas, Amapá, Pará,
Tocantins, Roraima, Rondônia, Mato Grosso
e Maranhão – apenas três apresentaram
aumento nas taxas de desmatamento: Tocantins
(aumento de 33%), Amazonas (de 29%) e Acre
(incremento de 10%).
Agosto, setembro e outubro
Embora os dados desta terça-feira
tenham sido anunciados de forma positiva,
é importante lembrar que informações
recentes do Instituto do Homem e do Meio Ambiente
da Amazônia (Imazon) – que realiza um
monitoramento autônomo do desmatamento,
por meio do Boletim do Desmatamento (SAD)
– mostram que o desmatamento amazônico
teve um aumento a partir de agosto de 2012
– e os números do Prodes divulgados
nesta terça-feira vão apenas
até julho de 2012.
Para o Imazon, o desmatamento
apresentou taxas crescentes em agosto, setembro
e outubro. Neste ultimo mês, o desmatamento
chegou a preocupantes 377% em relação
ao mesmo período do ano passado, segundo
relatório divulgado pela instituição
há quase duas semanas.
O Deter, sistema de alerta
de desmatamentos também gerenciado
pelo Inpe, que traz os números considerados
“oficiais” pelo governo, apontou um aumento
de 220% no desmatamento em agosto, também
fora do período divulgado hoje pelo
governo. Foram 522 quilômetros quadrados
de desmatamento em agosto de 2012, contra
163 quilômetros quadrados desmatados
em agosto de 2011. Os números do Deter
de setembro e outubro ainda não foram
divulgados.
Auto de infração
eletrônico
Ainda na coletiva de divulgação
dos resultados do monitoramento, a titular
do MMA, Izabella Teixeira, adiantou que a
partir do ano que vem o Brasil vai trabalhar
com tecnologia mais apurada no combate ao
desmatamento. Ela declarou que já está
em teste e a partir de 2013 será adotado
um auto de infração eletrônico
para registrar crimes ambientais.
O objetivo desta iniciativa
é evitar imprecisões nos autos
de infração - e assim impedir
que os proprietários rurais flagrados
cometendo crimes ambientais possam recorrer
e questionar as multas, como ocorre hoje,
no que ficou notabilizado com o a “indústria
do recurso”. Entre agosto de 2011 e julho
de 2012, foram emitidos 3.456 autos de infração,
que somaram multas na ordem de R$ 1,61 bilhão
– mas que ainda não foram pagas pela
ineficácia do atual sistema de registro
de infração.
O governo anunciou ainda
que o Inpe está desenvolvendo uma nova
família de satélites para monitoramento
mais preciso e detalhado.
