12 de dezembro
de 2012 - Cerca de 100 lideranças indígenas
de todas as regiões do Brasil participam
do evento Direitos Indígenas: Lutas
e Estratégias, promovido por meio de
uma parceria entre a Funai, a Secretaria Geral
da Presidência da República e
o movimento indígena. A programação
teve início nesta quarta-feira (12)
e segue até sexta (14), com discussões
sobre a conjuntura política atual,
reestruturação da Funai e demarcação
de terras.
Durante a abertura do evento,
foi destacada a necessidade de se discutir
e pactuar, entre movimento indígena
e órgãos de governo, alternativas
que garantam o cumprimento dos direitos indígenas.
“Esta aliança com o movimento indígena
é estratégica para a Funai conseguir
cumprir com seu dever de promover e proteger
os direitos indígenas, buscando a construção
de um país que seja, de fato, pluriétnico
e multicultural”, disse Aluisio Azanha, diretor
de Proteção Territorial da Funai.
Nesse sentido, foi abordada
a necessidade de fortalecimento da Funai para
que a instituição exerça
suas atribuições, tais como
a demarcação de terras e a promoção
ao desenvolvimento sustentável, de
foram satisfatória. “A Funai tem que
conseguir executar suas ações
na ponta. A Apib entendeu que outros setores,
e não os povos indígenas, têm
interesse numa Funai fragilizada. Então,
percebemos que esse momento é para
conversar com o governo e tentar encaminhar
algumas questões”, afirmou Marcos Sabaru,
coordenador executivo da Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Estamos aqui para construir e encaminhar
propostas e diretrizes para fortalecer o movimento
indígena, os povos indígenas
e a Funai”, complementou Sônia Guajajara.
Também estiveram
presentes à abertura do evento representantes
da Secretaria Geral da Presidência da
República, Articulação
dos Povos e Organizações Indígenas
do Nordeste Minas Gerais e Espírito
Santo (Apoinme), Articulação
dos Povos Indígenas da Região
Sul (Arpinsul), Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab) e Aty
Guasu (Grande Assembleia Guarani).
No início da tarde,
os indígenas seguiram para o Congresso
Nacional a fim de conversar com parlamentares
sobre a criação do Conselho
Nacional de Política Indigenista, o
Estatuto dos Povos Indígenas, além
de outros temas que tratam dos direitos indígenas.
+ Mais
Esclarecimentos sobre conflito
ocorrido na região do rio Teles Pires
(MT), durante a Operação Eldorado
da Polícia Federal
05 de dezembro de 2012 -
A Fundação Nacional do Índio
(Funai) vem a público esclarecer os
acontecimentos envolvendo indígenas
e policiais federais, na região do
rio Teles Pires, estado do Mato Grosso, durante
a Operação Eldorado.
A operação
foi deflagrada pela Polícia Federal
para desarticular organização
criminosa ligada à atividade garimpeira
ilegal, que atua em diversos estados do país.
Em 6/11, por ordem judicial, a operação
chegou à Terra Indígena Kayabi,
em Mato Grosso, onde ocorreu uma ação
policial precedida de acordo entre servidores
da Funai, policiais federais e lideranças
indígenas, com o objetivo de conduzir
o cumprimento à decisão judicial
de forma pacífica.
O episódio da Operação
que culminou em confronto entre indígenas
e policiais, em 7/11, ocorreu a partir do
não cumprimento do acordo por alguns
indígenas. Uma parte deles que, aparentemente,
tinha concordado com os termos da ação,
rompeu o acordo e agrediu a equipe policial,
que utilizou a força necessária
para reprimir o ataque sofrido.
A Polícia Federal
não agiu com excesso, mas como medida
de defesa. O planejamento e a execução
da Operação foram baseados em
doutrina já estabelecida pela PF para
ações em terras indígenas,
cuja atuação prevê o uso
de armamentos menos letais (tais como bala
de borracha e bombas de gás) de forma
a evitar conflitos de maior proporção.
Encerrado o confronto, houve
apreensão pela PF de armas de caça,
arcos, flechas, facões e bordunas com
o objetivo de minimizar a gravidade da situação.
Os indígenas feridos foram socorridos
e conduzidos ao hospital de Alta Floresta
e, posteriormente, transferidos até
Cuiabá (MT) para acompanhamento qualificado.
Todo procedimento foi acompanhado pela Funai
e PF.
Em 21 de novembro, uma comissão
conduzida pelo Ministério da Justiça
recebeu uma comitiva de lideranças
dos povos Munduruku, Kayabi e Apiaká
– que vivem na Terra Indígena Kayabi,
onde ocorreu o conflito –, para relatar os
fatos a partir da perspectiva indígena.
A comissão governamental, integrada
por Funai, Ibama e Secretaria Geral da Presidência
da República, comprometeu-se a acompanhar,
em caráter prioritário, o andamento
do inquérito policial nº 310/2012,
instaurado na Delegacia Regional da Polícia
Federal de Sinop/MT, com a devida participação
das corregedorias dos órgãos
envolvidos (Funai e PF).
A Funai apoiou a ida das
lideranças a Brasília e presta
assistência à comunidade atingida
pelo episódio, inicialmente com ações
emergenciais que garantam a subsistência
e segurança alimentar dos indígenas
e, a médio prazo, com a implementação
de projetos estruturantes e a construção
de alternativas econômicas sustentáveis,
elaborados em diálogo com os povos
indígenas da região.
Fundação Nacional
do Índio – Funai
Brasília, 5 de dezembro de 2012.
