Porto Alegre (10/01/2013)
- Em 2012 o Núcleo de Licenciamento
Ambiental (NLA/RS) instalado na Superintendência
do Ibama no Rio Grande do Sul consolidou e
ampliou sua atuação, registrando
um aumento tanto no número de processos
quanto de Licenças emitidas. Composto
por oito analistas com dedicação
exclusiva ao setor e contando ainda com a
cooperação de especialistas
de outros setores da Superintendência
em campos específicos do conhecimento,
o NLA conduz mais de 70 (setenta) processos
de licenciamento dos mais diversos tipos de
empreendimentos, incluindo rodovias, canteiros
de obras, bota-foras e jazidas associadas,
pontes, hidrelétricas, parques eólicos,
linhas de transmissão, instalações
militares, dutos submarinos e estações
aduaneiras.
A produtividade do NLA em 2012 pode ser quantificada
pela elaboração de 33 Relatórios
de Vistoria, 26 Pareceres Técnicos,
22 Notas Técnicas e 19 Notas Informativas,
que resultaram na emissão de 33 Licenças
Ambientais pelo Ibama. Acresça-se a
estes números 258 Ofícios com
recomendações e orientações
detalhadas aos empreendedores, Ministério
Público e demais interessados. Foram
realizadas 81 atividades externas pelos servidores
do Núcleo em 2012, incluindo 67 vistorias
e sete Audiências Públicas. Em
102 dias de 2012 tivemos analistas do NLA
em atividades de vistoria.
A política de qualificação
dos servidores desenvolvida pela Diretoria
de Licenciamento se expressou em um aumento
significativo dos dias empregados pelos técnicos
em atividades de qualificação,
atingindo 71 ao longo do ano, seja em cursos
ministrados dentro da instituição
(Biodiversidade, Solos e Avaliação
de Impacto Ambiental) ou na Cetesb (Poluição
de solo e água, Avaliação
da qualidade da água em reservatórios
e Derrame de óleo no mar).
Entre as 33 Licenças e Autorizações
emitidas pela Diretoria de Licenciamento e
Presidência do Ibama em processos conduzidos
pelo NLA/RS em 2012, podem ser destacadas,
pela complexidade da análise ou importância
da obra, as Licenças Prévias
do Parque Eólico Coxilha Negra (356
MW) e das Linhas de Transmissão Brasil
- Uruguai e Salto Santiago - Itá -
Nova Santa Rita, esta última abrangendo
os três estados do sul do Brasil, com
análise coordenada pelo NLA/RS envolvendo
a participação de técnicos
dos NLAs de Santa Catarina e Paraná.
A emissão da Licença de Instalação
para a implantação da BR 285,
ligando São José dos Ausentes
à Santa Catarina, conciliou a realização
do anseio de melhoria de mobilidade em toda
a região com características
de projeto especificamente desenvolvidas para
a redução dos impactos ambientais,
que poderão ser vistas com o avanço
das obras iniciadas em dezembro último.
A reativação da Usina Termelétrica
de Uruguaiana (600 MW), após muitos
anos de inatividade, será possível
após a emissão da Renovação
da Licença de Operação,
em um processo conduzido em conjunto por técnicos
do NLA e da Coordenação de Energia
Elétrica, Nuclear e Dutos, de Brasília.
As obras de duplicação das rodovias
BR 101 e BR 392 vão sendo concluídas,
com a recuperação integral e
devolução aos proprietários
da maioria das 25 áreas de apoio licenciadas
pelo NLA (canteiros de obras e jazidas), a
duplicação da BR 386 segue em
ritmo acelerado, tendo sido liberados mais
quatro quilômetros de obras após
a relocação de famílias
de baixa renda. E um novo desafio se apresenta
para o NLA em 2013: licenciar as estruturas
de apoio necessárias à duplicação
dos cerca de 250 km das BRs 116 Guaíba
e Pelotas e 116-392 (Contorno de Pelotas),
envolvendo 11 diferentes lotes, cada qual
necessitando canteiros de obras, jazidas e
pedreiras específicas.
Maria Helena Firmbach Annes e Mozart Lauxen
Ibama/RS
Foto: Mozart Lauxen
+ Mais
O Ibama doa cerca de seis
toneladas de camarão-rosa em Pirabas
no Pará
Belém (24/01/2013)
- O Ibama apreendeu e doou mais de 5,7 mil
quilos de camarão das espécies
rosa e sete-barbas, em uma empresa de pesca
localizada no município de São
João de Pirabas, zona do salgado paraense.
A empresa não apresentou a declaração
de estoque do pescado relacionado ao inicio
do defeso.
A declaração permite que os
órgãos ambientais controlem
o pescado, nesse caso o camarão, que
foi capturado antes do início do defeso,
e a declaração é obrigatória,
devendo ser apresentada ao Ibama até
seis dias após o início do defeso
da espécie, que começou em 15
de dezembro do ano passado e se estende até
o dia 15 de fevereiro. Este período
é fundamental para que a espécie
se reproduza e continue a manter os estoques
próximos dos atuais.
Além da multa e apreensão do
pescado, que foi doado ao programa Mesa Brasil,
correspondente do Fome Zero no Pará,
a empresa foi multada também por estar
com as licenças de uso de amônia(gás
que pode ser letal em grandes concentrações
na atmosfera) e a outorga de uso da água,
vencidas, além de prestar informações
falsas em procedimentos ambientais, ao declarar
estoque superior ao existente de pargo, peixe
de elevado valor comercial, podendo assim
“esquentar” peixes pescados durante o defeso.
O total de multas aplicadas passa de dois
milhões quatrocentos mil reais, a operação
ocorreu no sábado, 19 de janeiro.
Ascom Ibama
Colaborou Alex Lacerda - Ibama/PA
