Quarta, 30 Janeiro 2013
SOPHIA GEBRIM
A incorporação da agenda ambiental
em diversas ações e políticas
públicas do governo federal foi destacada
pelo gerente de Políticas Agroambientais
da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Moisés Savian,
após a apresentação do
Painel sobre Desenvolvimento Rural Sustentável,
na manhã desta quarta-feira (30/01).
A atividade faz parte da agenda do Encontro
Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas,
no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, em Brasília. Participaram
do painel o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Pepe Vargas, o ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Mendes Ribeiro, e o ministro
da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
“Após a apresentação
desse painel sobre desenvolvimento rural sustentável,
vemos que grande parte dos programas que vem
sendo desenvolvidos nas áreas do agronegócio,
aquicultura e desenvolvimento agrário
estão incorporando a questão
ambiental como parte das suas estratégias”,
disse o gerente do MMA. Segundo ele, o Programa
Agricultura de Baixo Carbono (ABC), apresentado
pelo ministro da Agricultura, mostra a crescente
preocupação do agricultor e
da sociedade com a preservação
do meio ambiente, de forma que o programa
dispõe linhas de crédito específicas
de incentivo à redução
do desmatamento e emissão de gases
de efeito estufa.
PESCA
A aquicultura como atividade
complementar ao agronegócio sustentável
foi destacado pelo ministro Marcelo Crivella.
“A produção artesanal de peixes
pode ser uma excelente oportunidade para o
agronegócio sustentável, sem
a necessidade de abertura de novas áreas
para produção agrícola
e consequente queda das regiões desmatadas”,
salientou o ministro. Segundo ele, o Brasil
tem uma das maiores disponibilidades de água
doce do mundo e, se bem aproveitada, pode
auxiliar nas ações de preservação
ambiental e aumento de produtividade do peixe
no país.
Articulações
de projetos de assistência técnica
às comunidades extrativistas, como
o recente edital publicado pelo Incra de apoio
aos povos que vivem em Unidades de Conservação
e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados,
o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf Floresta) também foram
destacadas pelo gerente do Ministério
do Meio Ambiente, Moisés Savian, como
políticas públicas desenvolvidas
pelo MDA em parceria com as ações
ambientais. “A articulação dessas
e outras políticas públicas
de apoio ao desenvolvimento agrário,
elaboradas em parceria com o fortalecimento
ambiental, respondem aos anseios de inúmeros
agricultores familiares e povos e comunidades
que vivem em áreas rurais e de preservação”,
observou.
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Riqueza no lixo
Quarta, 30 Janeiro 2013
LUCIENE DE ASSIS
O Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de
R$ 10 bilhões por falta de reciclagem
e destinação adequada de resíduos
sólidos, e de uma política de
logística reversa que gerencie o retorno
de embalagens e outros materiais descartados
de volta à indústria. É
esta realidade que o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) pretende transformar com
a implantação, em todo o país,
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), tema de oficina realizada
no início da tarde desta quinta-feira,
30/1, último dia do II Encontro Nacional
de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções
Ulysses Guimarães, em Brasília.
Dentro da PNRS, a meta do
governo federal é eliminar os lixões
de todos os municípios brasileiros
até o final de 2014, explicou o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães.
Os governos estaduais e municipais deverão
providenciar a substituição
dos lixões por aterros sanitários,
pois, a partir de 2014, a liberação
de recursos da União estará
condicionada à existência de
planos estaduais e municipais de gestão
de resíduos sólidos e de saneamento
básico. De acordo com anúncio
feito pela presidenta Dilma Rousseff, na segunda-feira,
durante a abertura do encontro, os prefeitos
terão, em 2013, R$ 35.5 bilhões
para investir em obras de saneamento, pavimentação
e mobilidade urbana selecionadas no final
de 2012.
DESPERDÍCIO
“Os lixões são
um problema sério que precisa ser enfrentado
por todos os gestores”, disse o analista de
Infraestrutura da SRHU, Eduardo Rocha Dias
Santos. Ele afirmou que os prejuízos
são enormes para o meio ambiente, com
queda na qualidade de vida, no bem estar e
na saúde pública, além
de gerar desperdícios econômicos
e impactos sociais significativos. A proposta
é não gerar resíduos
sólidos, mas reduzir, reutilizar e
reciclar, tratando e dando destinação
adequada.
Santos salientou que apenas
a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos,
não é suficiente para implantar
o que se deseja. “Mas já é um
começo”, admitiu. A lei define o compartilhamento
de responsabilidades entre as três esferas
de governo, o planejamento de ações
de gestão e a implantação
de infraestrutura adequada, priorizando-se
a educação ambiental e a cobrança
pela prestação desse serviço
público com o objetivo de dar sustentação
financeira à PNRS.
