Sexta, 11 Janeiro 2013
CÉLIA CHAVES
Da SEDR
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
e a Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação
(FAO) estão analisando as propostas
para a elaboração e implantação
do Programa Piloto de Recuperação
de Áreas Degradadas, no município
paraense de São Félix do Xingu.
Trata-se de ação
desenvolvida no âmbito do Projeto Pacto
Municipal para a Redução do
Desmatamento, coordenado pelo MMA, por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável
(SEDR), em parceria com a Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO) e com recursos
financeiros da Comissão Europeia (CE),
no valor de 4,9 milhões de euros (R$
13,2 milhões).
O projeto tem como principal
objetivo contribuir para a redução
do desmatamento, dentro da estratégia
de controle do desmatamento na região
amazônica, especificamente por meio
de ações executadas no município,
com o engajamento das instituições
e organizações locais.
CADASTRO
As experiências piloto
para a recuperação de áreas
degradadas serão executadas em pequenas
e médias propriedades rurais da agricultura
familiar para aportar subsídios à
elaboração do Plano Municipal
de Recuperação de Áreas
Degradadas. O plano é um dos resultados
pretendidos pelo projeto, além do Pacto
Municipal para a Redução do
Desmatamento, já criado e endossado
pelas instituições e organizações
locais; a implantação do Cadastro
Ambiental Rural (CAR), assim como o fortalecimento
da gestão ambiental, por meio de atividades
de capacitação técnica
às instituições e organizações
locais.
Com o apoio e a participação
das organizações locais, serão
identificadas pelo menos 30 propriedades rurais
- incluindo algumas localizadas no perímetro
da APA Triunfo do Xingu - para integrarem
as iniciativas de recuperação
no âmbito do programa piloto. As etapas
de implantação incluem, ainda,
a realização de diagnóstico
socioeconômico e ambiental das propriedades,
o planejamento para a recuperação
das áreas degradadas, a capacitação
das famílias beneficiadas, o monitoramento
e acompanhamento técnico das ações
de recuperação e das atividades
produtivas sustentáveis, a implantação
das iniciativas piloto, a elaboração
do calendário de coleta de sementes
florestais e a descrição dos
processos de implantação do
Plano Municipal de Recuperação
de Áreas Degradadas.
O plano cobrirá a
totalidade do território de São
Félix do Xingu e estabelecerá
medidas de apoio à recuperação
de áreas degradadas, envolvendo a constituição
de bancos de sementes e viveiros de mudas,
a promoção de assistência
técnica rural e o incentivo a atividades
produtivas sustentáveis.
