27/02/13
- Os membros do Conselho Estadual do Meio
Ambiente – CONSEMA , se reuniram nessa quarta-feira,
27 de fevereiro, para a 304ª Reunião
Ordinária do Plenário.
Durante a reunião
foi apresentado o Projeto Florestar, criado
pelo ato nº61/2012, do Ministério
Público, que tem como objetivo estabelecer
uma programação de trabalho
do MP, nas áreas de Urbanismo e Meio
Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção
florestal e da biodiversidade após
as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal
(Lei no. 12.651/2012).
Ainda na reunião,
o Instituto Geológico apresentou o
Programa Estadual de Prevenção
de Desastres Naturais e de Redução
de Riscos Geológicos (PDN), que trabalhará
em cooperação com a Política
Estadual de Mudança Climática
(PEMC) e a Política Nacional de Proteção
e Defesa Civil tanto na identificação
das áreas de risco quanto no efetivo
controle e planejamento das ações
dirigidas a diminuir os riscos de escorregamentos
de encosta, inundações, entre
outros.
Por fim foram esclarecidas
questões envolvendo a desafetação
de áreas do Parque Estadual Fontes
do Ipiranga, autorizada pela Lei Estadual
14.944, de 9 de janeiro de 2013.
