26/02/2013
- 14h32
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o ano que vem,
pelo menos 50 países terão assinado
o Protocolo de Nagoia, segundo a expectativa
do secretário executivo da Convenção
das Nações Unidas sobre Diversidade
Biológica (CDB), Bráulio Dias.
Ele informou hoje (26), em Brasília,
que o acordo já foi aprovado e homologado
pelas autoridades de pelo menos 14 países.
De acordo com ele, os negociadores
de mais quatro economias também sinalizaram
que vão assinar o tratado internacional
quando o número mínimo de nações
(50) tiver ratificado o documento. O protocolo
regulamenta o uso e garante os direitos aos
benefícios produzidos a partir dos
recursos genéticos.
"A União Europeia
está bastante avançada",
disse Dias. Em setembro do ano passado, as
autoridades do bloco concluíram um
estudo de avaliação de impactos
do Protocolo de Nagoia sobre o marco legal
e a economia europeia que apontou resultados
positivos recomendando que o bloco avance
na ratificação. "No momento,
os europeus estão discutindo, no Parlamento,
um marco legal supranacional para toda a União
Europeia e todos os países [do bloco]
já iniciaram processos internos",
acrescentou.
Entre os países que
já ratificaram o protocolo estão
as nações consideradas megadiversas
como o México, a Índia, a África
do Sul e a Etiópia. Segundo Dias, as
autoridades da Indonésia também
estão concluindo os debates.
Bráulio Dias adiantou
que o secretário-geral da ONU, Ban
Ki-moon, vai encaminhar uma orientação
a todos os países signatários
para que priorizem essas discussões.
A intenção do dirigente da CDB
é que, durante a reunião da
convenção, marcada para o ano
que vem, na Coreia, os termos do tratado comecem
a ser negociados por essas autoridades para
balizar as leis nacionais.
"É importante
que o Brasil sinalize ao mundo que está
ratificando esse protocolo", disse, ao
destacar que o Brasil é um dos países
que mais avançaram nas discussões
sobre o tema. "Os detalhes [do Protocolo
de Nagoia] vão ser negociados por quem
ratificar [o acordo]. Quem não ratificar
vai ficar de fora e vai ser obrigado a seguir
as regras do protocolo. Ou seja, se o Brasil
quiser ter acesso biogenético ao café
da Etiópia vai ter que solicitar a
permissão desses países que
vão exigir um acerto de repartição",
acrescentou.
As normas que regem o uso
e repartição desses bens podem
significar uma alavanca para determinados
setores, desde que os governos estabeleçam
critérios de distribuição
de recursos financeiros com base na produção
de itens fabricados a partir dessas matérias-primas.
Para se ter uma ideia do
que esses números podem representar,
nos Estados Unidos a indústria farmacêutica
movimenta cerca de US$ 880 bilhões
anuais. Pelo menos 70% dos medicamentos comercializados
por esse segmento para o tratamento de câncer,
por exemplo, são produzidos com base
em recursos genéticos. Isso poderia
significar um retorno financeiro para as comunidades
tradicionais que detêm essas matérias-primas.
