20/03/2013 - 22h50
Meio Ambiente
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Moradores dos mais de 5
mil municípios do país e representantes
do governo e da iniciativa privada começam
a discutir, a partir de hoje (20), quais as
principais medidas, dificuldades e demandas
para a implantação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS) no Brasil. As propostas devem ser concluídas
até agosto deste ano quando serão
discutidas pelos governos estaduais.
A PNRS foi criada em 2010,
prevendo medidas de consumo sustentável,
redução dos impactos ambientais
e geração de emprego e renda,
com foco, principalmente, nas associações
de catadores de materiais recicláveis.
Desde então, algumas medidas já
estão em prática. Entre elas,
a da logística reversa, ou seja, a
devolução e tratamento ambientalmente
adequado de resíduos de alguns setores
produtivos, como a de embalagens de agrotóxicos,
de pilhas e baterias e de pneus e óleos
lubrificantes.
“A política de resíduos
sólidos é uma das políticas
mais revolucionárias se pensarmos que
temos mais de 80% das pessoas nas cidades.
Se olharmos o arcabouço da PNRS, temos
atribuições muito claras para
o poder publico e para o setor privado, mas
para o terceiro pilar, que é a sociedade
civil, os consumidores, não temos mecanismos
de engajamento a não ser o de falar
genericamente sobre educação
ambiental”, explicou Samira Crespo, secretária
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente.
Segundo Samira, a 4ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente,
que reúne todos os debates anualmente,
vai tratar da implementação
da legislação com foco, principalmente,
no debate sobre a produção e
o consumo sustentável. O tema ganhou
destaque durante a Rio+20 e a adesão
de todos os países que se comprometeram
em investir na conscientização
da população global. “Não
podemos obrigar o cidadão a descartar
corretamente seu lixo. [A conferência]
é uma oportunidade para trabalhar o
engajamento dos consumidores para exercer
seu papel e uma oportunidade para conhecer
experiências e soluções
sustentáveis de implementação
da política”, disse Samira.
De acordo com a política
que trata da gestão desses resíduos,
todos os setores das cidades, estados e do
país têm responsabilidades. A
norma estabelece, por exemplo, que, até
o próximo ano, as administrações
municipais e estaduais terão que eliminar
seus lixões.
“Temos, por exemplo, um
grande desafio em Brasília. Temos que
acabar com o lixão. É inaceitável
que a capital federal tenha um lixão.
Isso é um compromisso do governo federal.
Temos que aproveitar as oportunidades de investimentos
dos grandes eventos [Copa do Mundo e Jogos
Olímpicos]. A marca de cidade sustentável
passa pela inclusão política
dos catadores, da reciclagem, da logística
reversa e da erradicação do
lixão”, disse a ministra do Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, durante a abertura do evento
que ocorrerá paralelamente nos municípios
brasileiros.
Em outubro todas as contribuições
da 4ª Conferência Nacional de Meio
Ambiente serão consolidadas em um encontro
nacional. A proposta do governo com a iniciativa,
que, pela primeira vez vai abrir espaço
para que organizações da sociedade
civil também apresentem sugestões
em uma página na internet (www.conferenciameioambiente.gov.br),
é criar as condições
necessárias para que a lei saia definitivamente
do papel.
Edição: Fábio Massalli
