Sexta, 12 Abril 2013
Paulo de Araújo/MMA
Chamada prevê apoio ao manejo do pequi
MMA e Serviço Florestal Brasileiro
oferecem assistência técnica
para associações e cooperativas
que produzam produtos não madeireiros
ASCOM/SFB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal (FNDF) e o Fundo Clima, geridos
respectivamente pelo Serviço Florestal
Brasileiro e pelo Ministério do Meio
Ambiente, abriram em conjunto uma chamada
de projetos para o Cerrado. A iniciativa apoiará
empreendimentos liderados por comunidades
que trabalhem com produtos não madeireiros
desse bioma. O prazo para os interessados
se candidatarem vai até 26 de maio.
Será oferecida assistência
técnica de até 600 horas em
gestão de empreendimentos comunitários,
manejo de pequi, buriti, baru, mangaba e coquinho-azedo,
e também sobre beneficiamento e acesso
a mercados. Podem participar associações
e cooperativas localizadas no Distrito Federal,
Goiás e no norte e no noroeste de Minas
Gerais.
Segundo o gerente de Capacitação
e Fomento do Serviço Florestal Brasileiro
(SFB), João Paulo Sotero, essas regiões
"têm forte produção
de produtos do Cerrado e demanda crescente
de consumo, por isso foram priorizadas".
Posteriormente, outras chamadas poderão
ser elaboradas contemplando outras regiões
do bioma.
A gerente substituta de
Florestas Comunitárias do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), Sandra Afonso,
explica que a iniciativa foi motivada pelo
fato de a produção não
madeireira no Cerrado se mostrar uma importante
estratégia de conservação
do bioma e de desenvolvimento para comunidades
locais. Em muitos casos, porém, os
grupos comunitários apresentam dificuldades
para planejar suas atividades.
“Esperamos contribuir para
uma gestão comunitária que valorize
o ativo florestal e fortaleça a sustentabilidade
das ações de desenvolvimento
regional, uma vez que organizações
bem geridas terão melhores condições
de continuar ou ampliar as atividades desenvolvidas
junto à floresta”, afirma.
A classificação
dos projetos levará em conta seis critérios,
entre eles, a localização do
empreendimento em área do Plano de
Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas
no Cerrado (PPCerrado), a quantidade de produtos
florestais comercializados, produzidos ou
beneficiados, e o percentual de mulheres entre
os membros da organização comunitária.
O coordenador do FNDF, Fábio
Chicuta, destaca que a forma de operação
do FNDF é diferenciada e que não
envolve repasse de recursos. Desta forma,
a chamada de projetos visa conhecer a demanda
pela assistência técnica e selecionar
os projetos. “Em seguida, o SFB abre licitações
públicas para selecionar instituições
especializadas para prestar tais serviços”,
diz.
No conjunto de chamadas
lançadas pelo FNDF e pelo Fundo Clima
para Amazônia em Cerrado serão
aplicados, em 2013, R$ 2 milhões.
+ Mais
Incentivos para a gestão
ambiental
Quarta, 10 Abril 2013
Martim Garcia / MMA
Debate abrange ferramentas para políticas
ambientais
Seminário discute o uso de instrumentos
econômicos para alterar o comportamento
de degradação e estimular a
conservação ambiental no país
TINNA OLIVEIRA
Como os instrumentos econômicos utilizados
nas políticas públicas ambientais
estão permitindo que os serviços
ambientais sejam utilizados de maneira eficiente?
Como tais ferramentas conseguem mudar comportamento
em prol da utilização sustentável
do meio ambiente? Esses e outros questionamentos
norteiam o seminário Instrumentos Econômicos
nas Políticas Ambientais, iniciado
nesta quarta-feira (10), em Brasília.
O debate é promovido
pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA),
por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente
(PNMA) e do Departamento de Produção
e Consumo Sustentável (DPCS). Com parceria
do Banco Mundial e da Universidade de Brasília
(UnB), reúne especialistas da área
acadêmica e do setor público
para o intercâmbio de experiências
sobre o tema.
Durante a abertura, o coordenador-geral
do PNMA, Renato Rosenberg, explicou que o
encontro faz parte de um planejamento maior
que inclui a revisão do diagnóstico
dos instrumentos econômicos nas diferentes
esferas do Executivo, além de avaliação
sobre a possibilidade de reprodução
dessas ações. “É uma
tendência mundial a utilização
de instrumentos econômicos na política
ambiental. Eles conseguem, muitas vezes, minimizar
conflitos”, avaliou Rosenberg.
Na ocasião, a vice-reitora
da UnB, Sônia Nair Báo, reforçou
a importância desse encontro, com parceiros
fundamentais vindos da academia e de diferentes
setores econômicos da sociedade e do
governo, para o desencadeamento de políticas
públicas no setor. Ela destacou, ainda,
que o Brasil além de estar em um momento
de desenvolvimento econômico de grande
visibilidade, também é um “excelente
protagonista na questão ambiental”.
ESPAÇO DE DIÁLOGO
O professor Jorge Madeira
Nogueira, da Universidade de Brasília,
abriu o debate explicando que o instrumento
econômico de política ambiental
tem como objetivo alterar um comportamento
considerado de degradação ou
estimular um comportamento considerado favorável
à conservação ambiental.
Para isso, são utilizados “incentivos”,
tanto positivos, quanto negativos, que são
usados para complementar uma gestão
ambiental mais eficaz.
O debate continua amanhã
(11), no hotel Mercure, em Brasília.
Ainda serão tratados os temas incentivos
fiscais e creditícios, Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA), compensações
ambientais, fundos financeiros de meio ambiente
e instrumentos econômicos na gestão
de Unidades de Conservação.
