O primeiro Relatório
Nacional sobre clima traz um panorama das
regiões e auxiliará na implementação
de política pública
17/04/2013 - A Secretaria
de Estado do Meio Ambiente – SMA e a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo –
CETESB, por meio do Programa de Mudanças
Climáticas – PROCLIMA, sediaram a reunião
técnica para discussão e revisão
do Primeiro Primeiro Relatório Nacional
sobre Mudanças Climáticas (RAN1),
elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças
Climáticas – PBMC. Objetivo desse encontro
foi o de promover e disseminar o status atual
da ciência do clima brasileira, sobre
mudanças climáticas globais,
visando também a participação
dos governos, empresas, universidades e a
sociedade, nas discussões sobre o tema.
O Primeiro Relatório Nacional, que
foi apresentado para a consulta pública,
é composto por 3 volumes, Base Científica
das Mudanças Climáticas; Impactos,
Vulnerabilidades e Adaptação
e, Mitigação das Mudanças
Climáticas, que traz uma avaliação
do estado da arte, do conhecimento científico,
disponível sobre mudança do
clima.
O volume 1, dividido em 11 capítulos,
entre eles, “Mudanças Ambientais de
curto e longo prazo”; “Projeções,
reversibilidade e atribuição”
e “Oceanos, foi elaborado pela comunidade
científica do país, que trabalha
na área de ciência do clima,
evidenciando as diferentes contribuições
naturais e humanas sobre o aquecimento global.
A apresentação do trabalho foi
realizado por Tercio Ambrizzi, da Universidade
de São Paulo – USP, um dos autores
do trabalho.
Para Eduardo Assad, da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuárias - EMBRAPA,
coordenador e um dos autores dos capítulos
I e II do volume 2, a avaliação,
teve como ponto de partida, os trabalhos científicos
mais recentes, retratando de forma ampla e
atualizada, os impactos causados pelas mudanças
do clima no Brasil; a vulnerabilidade dos
ambientes naturais e humanos; e as medidas
necessárias para mitigação
e adaptação. Segundo ele, esse
trabalho tem o objetivo em fornecer subsídios
paras às decisões relativas
às medidas de mitigação
e adaptação no país.
De acordo com o documento, o Brasil poderá
reduzir as emissões anuais do setor
energético, em até 35% (até
2030), com a maior parte das ações
realizadas pelo setor industrial, se as seguintes
medidas forem implementadas: substituição
do combustível fóssil utilizado
pela indústria; refino e transformação
gas-to-liquid (GTL) para a produção
de diesel com baixo teor de enxofre; geração
de energia eólica e fotovoltaica (solar),
cogeração baseada no bagaço
da cana-de- açúcar; maquinário
de alta eficiência energética.
Ainda assim, segundo Assad, as emissões
do setor de energia permanecerão 28%
mais elevadas em 2030 do que em 2008.
O volume 3, que está divido em 4 capítulos:
”Avaliação de Políticas,
Instituições e Recursos Financeiros,
entre outros, foi apresentado por Mercedes
Bustamante, da Universidade de Brasília
– UNB. Dentro desse tema, é discorrido
a necessidade do setor público no Brasil,
de se envolver mais com Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo – MDL. Seu papel no passado recente
se resumiu a entrar com uma participação
pequena nos projetos; um potencial a ser explorado
ainda.
Conforme os resultados de simulações
realizadas, o desenvolvimento sustentável
seria possível com um volume de financiamento,
que não é absurdamente elevado,
podendo ser estimulado pela venda de créditos
de carbono, e por outros instrumentos de política
pública (subsídios ao capital
para tecnologias de baixo carbono, condições
de financiamento de investimento, créditos
tributários), entre outros.
A mediação das apresentações
foi realizada por Andrea Santos, secretária-executiva
do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas,
coordenadora técnica do evento. Ela
afirmou que esse relatório é
um raio x das regiões do Brasil, irão
fornecer elementos preciosos para a implementação
de políticas públicas no país.
Poderão ainda subsidiar, no desenvolvimento
de metodologias nacionalmente apropriadas,
de monitoramento de emissões, auxiliando
na verificação da redução
de emissões e do alcance das Metas
dos Planos setoriais de Mitigação
e da Política Nacional sobre Mudanças
Climáticas.
Segundo a secretária executiva, os
trabalhos tiveram início em 2010, envolveu
cerca de 350 cientistas de várias partes
dos país, pesquisadores, estudiosos
e outros profissionais, será traduzido
em dois idiomas, inglês e espanhol.
Seu lançamento oficial será
em setembro próximo. A CETESB apoia
o PBMC, entre outros, cedendo profissionais
para a redação do capítulo:
região Sudeste, do volume 2: “Vulnerabilidades
e Adaptação e, Mitigação
das Mudanças Climáticas”.
Na abertura do evento, o vice-presidente da
CETESB, Nelson Bugalho disse que o tema mudanças
climáticas é pouco discutido
na área jurídica. Segundo ele,
é preciso incrementar o apoio dos governos
e outras instituições, “melhorar
a comunicação científica
e o público, dada a importância
do tema ao planeta”. A gerente da Divisão
de Mudanças Climáticas, gerente
da Divisão de Mudanças Climáticas,
Josilene Ferrer, autora do subcapítulo
8, do volume 2, também acompanhou os
trabalhos de apresentação.
O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
O Painel foi estabelecido, nos moldes do Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC, em inglês). O papel do PBMC é
reunir, sintetizar e avaliar informações
científicas sobre os aspectos relevantes
das mudanças climáticas no Brasil.
O PBMC irá disponibilizar informações
técnico-científicas sobre mudanças
climáticas a partir de avaliação
integrada do conhecimento técnico-científico
produzido no Brasil ou no exterior, sobre
causas, efeitos e projeções
relacionadas às mudanças climáticas
e seus impactos, de importância para
o país.
As informações serão
divulgadas, por meio da elaboração
e publicação periódica
de Relatórios de Avaliação
Nacional, Relatórios Técnicos,
Sumários para Tomadores de Decisão
sobre Mudanças Climáticas e
Relatórios Especiais sobre temas específicos.
O PBMC poderá apoiar ainda, na cooperação
internacional, entre países em desenvolvimento,
pela divulgação da sua experiência
nacional, compartilhar métodos, resultados
e conhecimento com objetivo de ajudar países
a fortalecer as suas capacidades nacionais
de respostas à mudança climática.
O evento foi realizado no dia 16/4, na sede
da CETESB, em São Paulo.
Texto: Rosely Ferreira
Fotos: José Jorge Neto
