Segunda, 29 Abril 2013
Divulgação/ MTur
Ações no litoral serão
fortalecidas
Portarias publicadas nesta segunda-feira criam
grupo para fortalecer o uso compartilhado
da costa brasileira e o comitê executivo
do SMC-Brasil
SOPHIA GEBRIM
Duas portarias publicadas nesta segunda-feira
(29), no Diário Oficial da União
(DOU), fortalecem a gestão marinha
e costeira no Brasil. O objetivo dos documentos,
publicados no âmbito da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM),
da qual o Ministério do Meio Ambiente
(MMA) faz parte, é fortalecer os espaços
de discussão da agenda no país,
com a participação de diversos
ministérios ligados a temas como turismo,
aquicultura, infraestrutura e meio ambiente.
A Portaria nº 222 cria
o grupo de trabalho sobre Uso Compartilhado
do Ambiente Marinho e detalha a sua composição.
“A necessidade de planejamento do uso do mar
e costa brasileira, compatibilizando a pesca,
navegação, turismo, entre outros,
é a prioridade desse grupo interministerial”,
explica a responsável pela Gerência
Costeira da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, Leila Swerts.
Ela acrescenta, ainda, a
diversidade do uso compartilhado da costa,
com vários interesses e necessidades
de ocupar o mesmo espaço. “São
áreas protegidas ambientalmente, ou
específicas para pesca ou turismo,
enfim, uma infinidade de atividades na mesma
região que precisam ser organizadas
e compatibilizadas”, ressalta Leila Swerts.
Dessa forma, o grupo, composto por representantes
de 14 ministérios, além da Presidência
da República, irá discutir e
propor iniciativas de uso compartilhado do
território marinho.
SISTEMA DE MODELAGEM
Já a Portaria nº
223 cria o Comitê Executivo do Sistema
de Modelagem Costeira do Brasil (SMC-Brasil)
e detalha a sua composição.
“Nesse caso, como o sistema já vem
sendo discutido amplamente, a portaria, composta
por um conjunto de ministérios, irá
assumir a responsabilidade pela disseminação
do SMC no Brasil”, destaca a representante
do Ministério do Meio Ambiente. De
acordo com Leila Swerts, o grupo estruturará
a agenda, com diretrizes e planos de apoio.
O Sistema de Modelagem Costeira
do Brasil (SMC-Brasil), ferramenta customizada
para apoio à gestão da costa
brasileira, é coordenado pelo MMA e
pela Secretaria do Patrimônio da União
(SPU). “O sistema é uma importante
iniciativa para instrumentalização
da gestão integrada da costa brasileira,
cuja ferramenta a ser disponibilizada a sociedade,
composta pelo modelo numérico e pela
base de dados, permitirá a construção
de cenários sobre a dinâmica
da linha de praia produzindo informações
importantes para planejamento e qualificação
da tomada de decisão nesse espaço”,
finaliza Leila Swerts.
