Terça, 30 Abril 2013
Paulo de Araújo/MMA
Comunidades devem participar de todas as fases
MMA abre chamada para os Planos de Gestão
Territorial Ambiental na Amazônia Legal.
Propostas devem ser apresentadas até
14 de junho
SOPHIA GEBRIM
O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
recebe, a partir desta terça-feira
(30), projetos para elaboração
de Planos de Gestão Territorial Ambiental
(PGTAs) em terras indígenas da Amazônia
Legal. As propostas à chamada pública
podem ser apresentadas até 14 de junho
e o resultado está previsto para ser
divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor
total de R$ 4 milhões e o valor máximo
a ser solicitado como apoio será de
R$ 400 mil para cada projeto. As propostas
a serem apoiadas pelo edital deverão
ter seu prazo máximo de execução
estabelecido em 12 meses.
“Os PGTAs são instrumentos de planejamento
dos povos indígenas sobre seu território
e surgem como resultado de experiências
baseadas no diálogo intercultural entre
os conhecimentos indígenas e ocidentais
sobre a gestão do território,
e possuem caráter dinâmico, por
estarem sujeitos a revisões periódicas”,
explica o secretário-técnico
de Projetos Demonstrativos de Povos Indígenas
do Ministério do Meio Ambiente, Jânio
Oliveira Coutinho.
Coutinho destaca que os projetos apoiados
pelo MMA têm por objetivo a proteção
do patrimônio material indígena.
Também estão previstos a recuperação,
conservação e uso sustentável
dos recursos naturais, assegurando a melhoria
da qualidade de vida e as condições
plenas de reprodução física
e cultural das atuais e futuras gerações.
“Os Planos de Gestão devem expressar
o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação
indígena na negociação
e estabelecimento de acordos internos e externos,
que permitam o fortalecimento da proteção
e do controle territorial indígena”.
PROPOSTAS
Podem ser apresentados projetos com foco em
diferentes etapas de formulação
de Planos de Gestão Territorial Ambiental
em terras indígenas, como diagnósticos
socioambientais, atualização
de planos já existentes ou a construção
de um plano como um todo. Ou seja, poderão
ser apoiados projetos que estejam direcionados
apenas a uma das etapas de construção
de um PGTA, levando em conta aspectos como:
as informações já acumuladas
e sistematizadas, dimensão da terra
indígena, número de aldeias,
vulnerabilidade do território, tempo
de execução do projeto. As terras
indígenas precisam estar demarcadas
ou pelo menos com sua portaria declaratória
publicada.
A recomendação é que
os projetos contemplem, também, ações
de capacitação e formação
de colaboradores indígenas, eventualmente
denominados agentes ambientais, gestores ambientais,
agentes agroflorestais, agentes de manejo,
pesquisadores indígenas, entre outros.
“Entendemos que a formação e
a participação desses agentes
indígenas são fundamentais tanto
para a elaboração como para
a implementação dos PGTAs, já
que muitas vezes são as pessoas responsáveis
também por sua execução
e monitoramento”, ressalta Jânio Coutinho.
As instituições candidatas devem
obrigatoriamente comprovar os acordos prévios
com as comunidades para execução
das atividades e preferencialmente devem possuir
experiência de trabalho em projetos
socioambientais nas terras indígenas
apoiadas. “Todo o processo é necessariamente
participativo e as comunidades indígenas
devem participar ativamente de todas as fases
de execução do projeto, desde
o seu planejamento”, finaliza o representante
dos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas
do MMA.
