30/04/13 - Aconteceu hoje,
30 de abril, no auditório Augusto Rucchi,
na sede da Secretaria do Meio Ambiente, a
última das reuniões de capacitação
do Programa Município VerdeAzul 2013,
encerrando um ciclo de 9 capacitações
que contou com centenas de representantes
dos municípios e apresentou as novas
diretivas e também as mudanças
nos critérios e procedimentos de avaliação.
No encontro foi destacado
a importância da pró-atividade
dos municípios em relação
às empresas que prestam serviços
ambientais e também aos órgãos
fiscalizadores sempre visando a eficiência
na gestão ambiental por meio da descentralização
e valorização da base da sociedade.
Ao final da reunião
foi ressaltada a condição do
programa como uma importante estrutura articulada
à disposição dos municípios
que deve ser utilizada visando sempre a melhora
da qualidade de vida do cidadão.
O Programa Município
VerdeAzul:
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras
a implementarem e desenvolverem uma agenda
ambiental estratégica. Ao final de
cada ciclo anual é avaliada a eficácia
dos Municípios na condução
das ações propostas na Agenda.
Com base nessa avaliação, são
disponibilizados à SMA, ao Governo
de Estado, às Prefeituras e à
população o Indicador de Avaliação
Ambiental-IAA.
A participação
do Município no PMVA é pré-requisito
para a liberação de recursos
do Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição-FECOP,
controlado pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente. A adesão de todos os 645
municípios do Estado de São
Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura
de um Protocolo de Intenções,
no qual estão propostas 10 Diretivas,
que abordam questões ambientais prioritárias
a serem desenvolvidas.
As 10 diretivas em que os
municípios concentram seus esforços
para desenvolvimento da agenda ambiental são:
Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos,
Biodiversidade, Arborização
Urbana, Educação Ambiental,
Cidade Sustentável, Gestão das
Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental
e Conselho Ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente,
por sua vez, oferece capacitação
técnica às equipes locais e
lança anualmente o Ranking Ambiental
dos municípios paulistas. Em novembro
de 2008, o primeiro ranking foi divulgado
e 44 municipalidades foram certificadas. Em
2012, este número alcançou 133
municípios, demonstrando que o Estado
está cada vez mais “VerdeAzul”.
