26/04/2013 - 17h02
Meio Ambiente
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A meta de fechar todos os
lixões até agosto do ano que
vem, de acordo com a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS),
certamente será alcançada no
Rio de Janeiro. A garantia é do superintendente
de Políticas de Saneamento da Secretaria
de Estado de Ambiente do Rio, Victor Zveibil.
Segundo disse hoje (26)
o superintendente, os 19 aterros sanitários
já em funcionamento no estado e mais
oito em processo de construção
serão suficientes para suprir as necessidades
de todos os 92 municípios fluminenses.
“No Rio de Janeiro, temos
algo como 17 lixões em funcionamento,
com resíduos sólidos sem nenhuma
preparação anterior do solo,
mas eles representam apenas 5% dos resíduos
sólidos gerados no estado. Na verdade,
95% dos resíduos gerados já
estão indo para aterros sanitários.
Estamos falando de municípios pequenos,
que precisam regionalmente de consórcios
e implementação desses aterros”.
Em 2012, havia cerca de
50 lixões no estado do Rio, segundo
Zveibil, que participou hoje, na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, do lançamento
do Manual de Boas Práticas no Planejamento
da Gestão dos Resíduos Sólidos,
que vai servir de apoio aos municípios
fluminenses. O manual foi elaborado pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública
e Resíduos Sólidos Especiais
(Abrelpe).
Para o superintendente,
o fechamento dos lixões em tempo hábil
no estado está relacionado à
criação de consórcios
entre os municípios e arranjos regionais.
O Rio já tem cinco consórcios
formalizados entre municípios e oito
em vias de serem formados. Além disso,
garantiu que os lixões fechados serão
remediados até 2016. A remediação
inclui cobertura da área com argila
e grama, e instalação de infraestrutura
para captação de chorume e gás.
“Os aterros não são
para atender a um único município,
pois, se não se tornam viáveis
economicamente, muitas vezes voltam a ser
lixão, porque as prefeituras não
têm recursos para mantê-los adequadamente.
Em conjunto, os municípios podem financiar
essa operação terceirizada do
aterro a custos menores para cada um”.
Para o diretor da Abrelpe,
Carlos Silva Filho, o estado do Rio está
muito avançado na disposição
final de resíduos, mas disse que fechar
e remediar lixões não basta.
“Precisamos ter um pensamento
abrangente e viabilizar alternativas que já
existem, como recuperação de
matéria e aproveitamento do biogás,
recuperação energética
dos resíduos sólidos, reciclagem
com recuperação de materiais,
um sistema eficiente de separação
na fonte e coleta seletiva. Temos várias
frentes para avançar”.
Zveibel também defende
a incorporação dos catadores
ao sistema de reciclagem. “Neste ano, pretendemos
alcançar 100% dos municípios
com o programa de coleta seletiva solidária
que faz a inclusão social de catadores”,
comentou. Ele alertou ainda para a falta de
uma política nacional que viabilize
a logística reversa, que garante o
descarte adequado de produtos usados.
“O descarte de lâmpadas
fluorescentes, resíduos de eletroeletrônicos,
medicamentos, por exemplo, ainda dependem
de acordos setoriais nacionais, pois incidem
sobre os custos de produção
das empresas”, disse ele. “O que não
impede que se criem alternativas locais”,
ressaltou.
A Lei 11.305, de 2010, determina
que todos os municípios tenham um plano
de gestão de resíduos sólidos
a fim de ter acesso a recursos financeiros
do governo federal para investimento no setor.
