Brasília
(20/05/2013) – O Diário Oficial da
União (DOU) desta quarta (29) traz
portaria assinada pelo presidente do Instituto
Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin,
oficializando a versão revisada do
Plano de Ação Nacional para
Conservação da Herpetofauna
Insular Ameaçada de Extinção,
também chamado de PAN Herpetofauna
Insular. O plano inicial foi aprovado em 2010.
O PAN Herpetofauna Insular
tem o objetivo proteger e recuperar o ambiente
e as espécies de répteis e anfíbios
ameaçados de extinção,
com ênfase nas espécies endêmicas
(exclusivas) das ilhas marinhas do Arquipélago
dos Alcatrazes e Ilha da Queimada Grande.
A ideia é reverter os processos de
ameaças.
O texto contempla três
espécies de serpentes (Bothrops alcatraz,
Bothrops insularis e Dipsas albifrons cavalheiroi)
e uma de anfíbio (Scinax alcatraz)
ameaçadas de extinção
e abrange ilhas marinhas localizadas no litoral
do Estado de São Paulo, compreendendo
a Área de Relevante Interesse Ecológico
Ilhas da Queimada Pequena e Queimada Grande,
a Estação Ecológica Tupinambás
e as Ilhas do Arquipélago dos Alcatrazes.
As ações deverão
ser realizadas até dezembro de 2015,
com supervisão e monitoria anual a
cargo do Centro Nacional de Pesquisa de Conservação
de Répteis e Anfíbios (RAN),
centro especializado do ICMBio.
Segundo a chefe do RAN,
Vera Lúcia Ferreira Luz, já
está programada uma oficina de monitoria
para o período de 17 a 21 de junho,
na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio),
centro de formação do ICMBio
em Iperó (SP).
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OFICINA AVALIA PLANO DE
CONSERVAÇÃO DA FAUNA DO XINGU
Brasília (23/05/2013)
– O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
da Biodiversidade Amazônica (Cepam),
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em conjunto com
a Norte Energia S.A., acaba de promover a
1ª Oficina de Monitoria do Plano de Ação
Nacional para a Conservação
das Espécies Ameaçadas e Endêmicas
da Fauna da Região do Baixo e Médio
Xingu, também chamado de PAN Fauna
Xingu.
O evento ocorreu na cidade
de Altamira, no Pará, e contou com
a participação de representantes
do Museu Paraense Emílio Goeldi, da
Universidade Federal do Pará, Biota,
Ministério da Pesca, Ibama, Leme Engenharia,
Colônia de Pescadores Z-70 e da Secretaria
de Meio Ambiente e Turismo de Vitória
do Xingu, Secretária de Meio Ambiente
do Pará, da Associação
dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais
de Altamira e da Fiocruz, bem como do Cenap,
Cepam e da Coordenação de Planos
de Ação (Copan).
Durante os trabalhos, realizados
na semana passada, entre os dias 16 e 17,
foram avaliadas 93 ações do
plano. Dessas, 24% apresentaram resultados
de acordo com o previsto no planejamento e
2% foram concluídas. Foram propostas
ainda oito novas ações, sendo
a maioria relacionada à entrada do
Ministério da Pesca e da Fiocruz como
articuladores do PAN.
O PAN Fauna Xingu abrange
quatro espécies de moluscos bivalves
(marisco-pantaneiro, marisco-estilete, marisco-de-água-doce
e marisco saboneteira), quatro espécies
de peixes (tucunaré do Xingu, acari-zebra,
pacu-capivara e arraia negra), duas aves (arara
azul e ararajuba), dez mamíferos terrestres
(coatá de testa branca, cuxiú-de-uta-hick,
morcego-orelha de funil, tamanduá bandeira,
tatu canastra, gato maracajá, onça
pintada, suçuarana, cachorro do mato
vinagre) e dois mamíferos aquáticos
(ariranha e peixe-boi-da-amazônia).
O próximo passo agora
é a edição do livro do
PAN, que deverá ser distribuídos
entre as instituições parceiras
e demais setores da sociedade relacionados
com o tema. O material está em fase
final de revisão e deverá ser
publicado no segundo semestre deste ano. A
próxima oficina de monitoramento ficou
agendada para abril de 2014.
Os PANs
Os Planos de Ação
Nacionais são um instrumento de gestão
de conservação das espécies
e ambientes naturais. Coordenados pelo ICMBio,
reúnem vários segmentos (universidades,
centros de pesquisa, órgãos
públicos, empresas e organizações
não governamentais e da sociedade civil)
que ficam encarregados de articular um conjunto
ações prioritárias para
combater as ameaças que põem
em risco populações de animais
e plantas e, também, ecossistemas.
As oficinas de monitoria
servem para verificar a efetividade das ações
e promover, quando necessário, correções
para assegurar o êxito dos esforços
das instituições envolvidas
na execução do PAN.
O Plano de Ação
Nacional para a Conservação
das Espécies Ameaçadas e Endêmicas
da Fauna da Região do Baixo e Médio
Xingu teve como ponto de partida a identificação
de um conjunto de espécies endêmicas
e ameaçadas de extinção,
localizada na região conhecida como
Volta Grande do Xingu.
A estratégia cumpre
a condicionante 2.28 da Licença Prévia
(LP) 342/2010, da Usina Hidrelétrica
de Belo Monte, de acordo com o oficio nº
27/2010 do ICMBio. O ofício determina
a elaboração do Plano de Ação
para espécies ameaçadas que
ocorrem na área geográfica de
influência direta e indireta da hidrelétrica.
