12/06/13 - A Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
– SMA, por intermédio da Coordenadoria
de Planejamento Ambiental – CPLA, promoveu,
no último dia 6, oficina participativa
com representantes das comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira. O objetivo da oficina
era prestar esclarecimentos e levantar a discussão
sobre o processo de construção
do Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) em andamento.
A oficina aconteceu na sede
do Parque Estadual da Caverna do Diabo, com
apoio da Fundação Florestal
(FF), do Instituto Socioambiental (ISA), da
Fundação Instituto de Terras
do Estado de São Paulo (ITESP), da
Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais – CBRBN da SMA, e das prefeituras
municipais de Itaoca, Iporanga, Registro e
Eldorado.
Definido por legislação
específica em âmbito nacional
e estadual, o ZEE constitui um instrumento
de ordenamento territorial e planejamento
ambiental que visa identificar e definir o
potencial e a vocação de cada
área do território (acompanhe
neste link o andamento do processo do Gerenciamento
Costeiro no Vale do Ribeira).
Os quilombolas receberam
a explicação sobre o que é
Zoneamento Ecológico-Econômico
e como a legislação classifica
as zonas de acordo com os usos existentes
e pretendidos para o futuro. A proposta é
incorporar as demandas das comunidades na
minuta de decreto que instituirá o
ZEE.
Os representantes do ISA
e da comunidade quilombola São Pedro
fizeram um breve relato sobre como se deu
o processo de planejamento territorial do
quilombo, destacando que as comunidades precisam
pensar nas possibilidades e necessidades de
usos futuros, tanto em relação
às formas de manejo tradicional, quanto
de outras atividades de geração
de renda sustentáveis para o território,
relacionando-os no documento do ZEE.
Com essas informações
e a realização, nos próximos
meses, de oficinas complementares, a pedido
dos representantes quilombolas, a CPLA/SMA
abre o diálogo com as comunidades no
sentido de consolidar a sua participação
na construção do ZEE.
Após a conclusão
da minuta do decreto, esta será encaminhada
para consulta nas audiências públicas
e para deliberação do Conselho
Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Somente
depois dessa etapa é que o texto será
encaminhado para sanção do governador.
Paralelamente às
atividades com as comunidades, a CPLA continua
os trabalhos do ZEE por meio do Grupo Setorial
de Coordenação do GERCO e por
meio do apoio às prefeituras na elaboração
de propostas para a discussão no Grupo.
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SMA e Banco Mundial visitam
Comunidade Quilombola Nhunguara
18/06/13 - Técnicos
da SMA (Secretaria do Meio Ambiente), da CATI
(Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral), da Fundação ITESP
(Instituto de Terras do Estado de São
Paulo) e representante do Banco Mundial visitaram,
no último dia 12, a Comunidade Quilombola
de Nhunguara, situada no entorno do PETAR
(Parque Estadual Turístico do Alto
Ribeira), no município de Iporanga.
A visita fez parte dos preparativos finais
para assinatura de convênio que a Associação
dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Nhunguara
firmará com a SMA para recebimento
de apoio financeiro que visa a implantação
de projeto de melhorias e inovações
no viveiro de mudas florestais nativas e frutíferas
da comunidade.
O projeto dessa comunidade
foi selecionado entre 45 propostas apresentadas
em atendimento ao edital lançado no
âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável – Microbacias II
– Acesso ao Mercado.
Foram visitados o viveiro
de mudas (que já funciona há
14 anos), equipamentos públicos e a
fábrica comunitária de alimentos
artesanais. Também foi realizada uma
reunião com a comunidade.
Marilin Rehnfeldt, consultora
do Banco Mundial, especialista em Salvaguardas
Sociais, ficou satisfeita com o envolvimento
e o engajamento da comunidade no projeto.
José de Paula, liderança da
Associação, informou que o projeto
é muito importante para comunidade,
que já vem buscando alternativas sustentáveis
de geração de renda para a permanência
dos quilombolas em seu território.
O projeto será um
marco na atuação da Secretaria
do Meio Ambiente na consolidação
de parcerias voltadas ao desenvolvimento de
atividades econômicas que permitam o
incremento de renda das comunidades tradicionais
e agricultores familiares com conservação
da biodiversidade.
