27/10/2013 - 18h39 - Meio
Ambiente - Stênio Ribeiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
– O desenvolvimento
sustentável, com inclusão social,
depende basicamente de soluções
econômicas, sociais e ambientais. Por
isso, o combate à pobreza, a distribuição
de renda e a defesa do meio ambiente são
dimensões interligadas, de acordo com
carta aprovada pela 4ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente, terminada hoje
(27).
A carta, apresentada pelo
presidente da organização não
governamental Força Verde, de Porto
Alegre, Lélio Luzardi Falcão,
destaca algumas decisões adotadas pela
conferência, a começar pela aprovação
de ações voltadas para a produção
sustentável de alimentos e segurança
alimentar, bem como a coleta seletiva de lixo
e a compostagem orgânica dos resíduos.
O que o documento sugere,
na verdade, é a ampliação
de conceitos já em discussão,
mas ainda não muito disseminados na
sociedade. Entre esses estão a capacitação
de agentes e professores de educação
ambiental, fortalecimento das comissões
interinstitucionais de defesa ambiental e
a necessidade de mais investimentos e menor
carga fiscal em cooperativas de reciclagem
de lixo.
Na busca do desenvolvimento
sustentável com inclusão social,
a conferência aprovou moções
para conferência exclusiva sobre sustentabilidade
da Amazônia, participação
efetiva dos catadores no Conselho Nacional
de Meio Ambiente (Conama), maior engajamento
dos jovens e fim dos lixões de forma
articulada com a criação de
condições para sobrevivência
dos catadores.
+ Mais
Fim dos lixões até
2014 é tema da Conferência Nacional
do Meio Ambiente
20/10/2013 - 10h50 - Meio
Ambiente - Ana Cristina Campos - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O Brasil tem 2.906 lixões em atividade
e das 189 mil toneladas de resíduos
sólidos produzidas por dia apenas 1,4%
é reciclado. Mudar esse quadro – acabando
com os lixões até 2014 e aumentando
o percentual de reciclagem – é uma
das principais metas da 4ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai
discutir a geração e o tratamento
dos resíduos sólidos. O evento
ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
O tema ganhou relevância
após a publicação da
Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), instituída pela
Lei 12.305, de 2010, que determina que todos
os municípios tenham um plano de gestão
de resíduos sólidos para ter
acesso a recursos financeiros do governo federal
e investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão
a PNRS com base nas propostas apresentadas
nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital
e nas 643 conferências municipais e
179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades
e 200 mil pessoas. A conferência terá
quatro eixos temáticos: produção
e consumo sustentáveis, redução
dos impactos ambientais, geração
de emprego e renda e educação
ambiental.
Na etapa nacional, será
produzido um documento com 60 ações
prioritárias, sendo 15 por eixo. “O
governo vai deter sua atenção
nessas ações demandadas pela
conferência para implementação
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos,” disse o diretor de Cidadania
e Responsabilidade Socioambiental do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses
resultados constarão na carta de responsabilidade
compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após
2014 o Brasil não poderá mais
ter lixões, que serão substituídos
pelos aterros sanitários. Além
disso, os resíduos recicláveis
não poderão ser enviados para
os aterros sanitários e os municípios
que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande:
existem quase 3 mil lixões no Brasil
para serem fechados no prazo fixado na PNRS,
apenas 27% das cidades brasileiras têm
aterros sanitários e somente 14% dos
municípios brasileiros fazem coleta
seletiva do lixo. “Precisamos transformar
os resíduos em matéria-prima
para que o meio ambiente não seja tão
pressionado. Perdemos potencial econômico
com a não reutilização
dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA,
se os resíduos forem reaproveitados
podem valer cerca de R$ 8 bilhões por
ano.
“A gestão de resíduos
sólidos, até a publicação
da lei, se deu de forma muito desordenada,
trazendo uma série de prejuízos
à população. Vimos proliferar
lixões por todo o Brasil, com desperdício
de recursos naturais que, pela ausência
de um processo de reciclagem, acabam indo
para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai
discutir, entre outras medidas, o fortalecimento
da organização dos catadores
de material reciclável por meio de
incentivos à criação
de cooperativas, da ampliação
da coleta seletiva, do fomento ao consumo
consciente e da intensificação
da logística reversa, que obriga as
empresas a fazer a coleta e dar uma destinação
final ambientalmente adequada dos produtos.
