Sexta, 25 Outubro 2013 -
LUCAS TOLENTINO - A conscientização
e a seguridade dos direitos da
população devem integrar a lista
de prioridades no processo de erradicação
dos lixões do país. A importância
da educação ambiental foi o
ponto central do debate sobre assunto realizado
nesta sexta-feira (25/10), em Brasília,
na 4ª Conferência Nacional do Meio
Ambiente (CNMA). As dificuldades financeiras
e institucionais para a implantação
de aterros sanitários também
fizeram parte das discussões.
A Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece
que, a partir de agosto do próximo
ano, todos os lixões do Brasil estejam
desativados. Ou seja, daqui a menos de um
ano, todos os municípios precisarão
destinar os rejeitos de forma adequada. A
ideia é criar os chamados aterros sanitários,
depósitos destinados aos resíduos
sólidos não recicláveis.
Nesses espaços, deverá haver
controle da quantidade e tipo de lixo, sistemas
de proteção ao meio ambiente
e monitoramento ambiental.
Além das obrigações
dos governos federal, estaduais e municipais
e do próprio setor produtivo envolvido
no processo, o sucesso da iniciativa depende,
segundo os participantes do debate, da participação
social. "É difícil atingir
essas metas, se não houver uma mudança
no comportamento das pessoas", analisou
o professor da Faculdade de Engenharia e Fundação
Mineira de Educação e Cultura
(Fumec) e da Escola Superior Dom Hélder
Câmara, José Cláudio Junqueira.
Entre as alternativas, foram
citadas a implantação de programas
de educação ambiental e coleta
seletiva nas cidades. "O morador precisa
entender que as embalagens não são
lixo", exemplificou Junqueira. "O
resíduo tem valor e o grande elo dessa
cadeia é o lar. É fundamental
dar atenção diferenciada aos
lares que reciclam e fazem a sua parte",
acrescentou o secretário de Meio Ambiente
e Recurso Hídricos do Paraná,
Luiz Eduardo Cheida.
ENGAJAMENTO
O processo passa, em algumas
partes do país, por entraves financeiros.
De acordo com Sérgio Cotrim, da Secretaria
Nacional de Saneamento Básico do Ministério
das Cidades, há avanços nos
maiores centros urbanos, mas os municípios
de menor porte encontram dificuldades. "Existe
um problema orçamentário",
afirmou Cotrim. "É necessário
resolver a sustentabilidade econômica
e as fontes orçamentárias desses
municípios".
Os participantes do debate,
no entanto, destacaram o engajamentos dos
gestores público na implantação
dos aterros sanitários. "Não
há falta de vontade, ocorrem dificuldades
financeiras e institucionais em questões
como o quadro de servidores para a implantação
da política", avaliou o secretário
executivo da Associação Nacional
dos Serviços Municipais de Saneamento
(Assemae), Francisco Lopes. "É
preciso reforçar a responsabilidade
compartilhada no tratamento do lixo."
