29/10/2013
- 7h19 - Meio Ambiente - Da Agência
Brasil - Brasília - Estudo mostra que,
mesmo com o avanço do Brasil na redução
de emissões de gases de efeito estufa
pela diminuição do desmatamento,
as liberações de dióxido
de carbono equivalentes às dos setores
de energia e agropecuária aumentaram
41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e
5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os números fazem
parte da pesquisa Pegada de Carbono da Política
Tributária Brasileira, que será
divulgada hoje (29) em Brasília, durante
o seminário Política Tributária
e Sustentabilidade – Uma Plataforma para a
Nova Economia.
O encontro será realizado
pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), Instituo Ethos e a Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado e é
uma tentativa de usar meios científicos
para mapear os impactos das políticas
tributária do governo no quadro das
emissões de gases causadores das mudanças
climáticas.
Para se ter uma ideia, mesmo
com o aumento das emissões, a renúncia
fiscal referente aos gastos tributários
para energia aumentou na última década
(2004-2013), apontam os técnicos. A
taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois
de 2001. No setor de agricultura, foi 38%.
No setor automobilístico, a taxa foi
18% ao ano.
O estudo mostra também
que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis
no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto
as vendas de veículos leves aumentaram
4,6% no mesmo período.
Segundo os analistas, o
Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI)
reduzido para os veículos não
seria suficiente para impulsionar o consumo
de combustíveis, mas a renúncia
fiscal com a Contribuição de
Intervenção no Domínio
Econômico (Cide-combustíveis),
expressa em termos de arrecadação,
que chegou a R$ 8 bilhões somente em
2013, revela que existe forte correlação
desse consumo com as emissões do setor,
especialmente após a crise econômica
mundial de 2008.
No setor de energia, o estudo
critica os gastos tributários referentes
à isenção do Programa
de Integração Social (PIS),
do Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) incidentes sobre a compra de gás
natural e de carvão mineral dentro
da modalidade termoeletricidade.
O documento mostra que a
atividades agropecuárias com maior
participação nas emissões,
em termos de gás carbônico equivalente,
foram “a criação de gado (56,4%)
e os solos agrícolas (35.2%) em que
a utilização de fertilizantes
sintéticos desempenha papel importante,
já que é responsável
por aproximadamente 15% das emissões
de óxido nitroso.
Entre outras coisas, os
técnicos querem, com o estudo, cobrar
do governo “coerência da política
tributária com outras políticas
importantes voltadas ao desenvolvimento sustentável
como a Política de Mitigação
das Mudanças Climáticas.
“É fundamental que
os dados de incentivos tributários
da Receita Federal sejam desagregados por
setores da economia e estejam disponíveis
para que a sociedade possa conhecer e avaliar
os impactos das políticas tributárias
do governo federal sobre o meio ambiente e
as emissões de dióxido de carbono”,
reivindicam.
