19 Dezembro 2013 | Entre
os dias 10 e 11 de dezembro,
o Mosaico da Amazônia Oriental, também
conhecido como Mosaico do Oeste do Amapá
e Norte do Pará, realizou a segunda
reunião ordinária de seu Conselho
Consultivo, no Centro Diocesano de Macapá,
na capital amapaense. Na ocasião, os
conselheiros titulares e suplentes - representantes
de povos indígenas, populações
extrativistas, pequenos agricultores e órgãos
governamentais - definiram o plano de trabalho
para 2014 e os temas prioritários que
orientarão a gestão integrada
do Mosaico. Dentre eles estão: os grandes
empreendimentos, o fortalecimento de cadeias
produtivas e a proteção do território.
Tais assuntos serão objeto de estudos,
pesquisas e discussões no próximo
ano.
O Conselho, que pela primeira
vez conta com representantes de Terras Indígenas
oficialmente incluídas em um Mosaico
no Brasil, ainda discutiu os critérios
para inclusão de novas áreas
protegidas no mesmo. Além disso, foram
realizadas palestras sobre as diversas formas
e enfoques de zoneamento de unidades de conservação
e terras indígenas, bem como sobre
o avanço de medidas legislativas em
prol da liberação da atividade
minerária em áreas protegidas.
Tais discussões contribuíram
para definir estratégias para avançar
na adoção de um instrumento
de gestão participativa e integrada
a favor da proteção da biodiversidade,
da valorização da sociodiversidade
e do desenvolvimento sustentável em
escala regional. “A reunião confirma
sua relevância enquanto estratégia
de gestão territorial na Amazônia
e se mostra uma importante ferramenta, não
só para aprofundar os conhecimentos
de seus participantes, mas, sobretudo, de
diálogo evidenciando que, mesmo havendo
diferenças, é possível
trabalhar em favor de um ideal comum”, avalia
Luiz Coltro, analista de conservação
do WWF-Brasil.
O encontro ainda contou
com apresentações sobre o panorama
de Mosaicos no Brasil e as diversas estratégias
de captação de recursos para
viabilizar a sua implementação.
“Foi um momento muito bom e importante, pois
tivemos a oportunidade de esclarecer muitas
dúvidas e ter mais conhecimento. Apesar
dos desafios é preciso conhecer a nossa
realidade. Espero podermos nos encontrar de
novo para dar continuidade ao trabalho”, explicou
Aretina Tiriyó, cacique da aldeia Pedra
da Onça, do Parque Indígena
do Tumucumaque.
Para Rita da Conceição
Lopes da Silva, participante da reunião
e representante da Associação
Agroextrativista de Produtores Rurais do Amapari
(AAPRAP), o Mosaico é muito importante
pois é uma amostra do povo, com normas
e interesses diferentes. “Apesar das divergências,
aqui é o espaço para discutirmos
e produzirmos. Para sairmos enriquecidos de
conteúdo e entendermos nossos anseios
e se inspirar. Nosso Mosaico vai ser modelo”,
promete.
WWF-Brasil e o Mosaico
O WWF-Brasil apoia as atividades
de reconhecimento do Mosaico da Amazônia
Oriental desde 2007. A instituição
foi parceira no projeto: “Unidades de Conservação
e Terras Indígenas: uma proposta de
Mosaico para o oeste do Amapá e Norte
do Pará”. A iniciativa surgiu a partir
do desejo de integração dos
indígenas com seus vizinhos agroextrativistas
e preparou o cenário para que, após
o reconhecimento do Mosaico por meio de portaria
do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
seus principais instrumentos de gestão
estivessem previamente criados e discutidos,
como o conselho consultivo e seu regimento
interno. O projeto foi proposto e executado
pelo Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena (Iepé).
