Terça, 17 Dezembro
2013 - TINNA OLIVEIRA - Governo federal e
representantes do setor industrial
estão elaborando proposta estratégica
para compras públicas sustentáveis.
A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho
Intersetorial sobre Produção
e Consumo Sustentáveis acontece nesta
terça-feira (17/12), na Federação
das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro (Firjan). Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e a Confederação
Nacional da Indústria (CNI), o encontro
visa criar as bases para a construção
de padrões de produção
e consumo sustentáveis no país,
por meio do diálogo entre os setores
público e produtivo.
O grupo vem trabalhando
para elaborar e sugerir critérios,
parâmetros e indicadores de sustentabilidade
de bens e serviços para compras públicas.
O documento final está previsto para
ficar pronto em fevereiro de 2014. A secretária
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental, Mariana Meirelles,
falou, durante abertura do evento, que os
critérios para compras públicas
devem levar em consideração
a escala das empresas (pequenas, médias
e grandes), a diversidade regional e o nível
de maturidade do setor industrial em relação
à sustentabilidade.
IMPORTÂNCIA
Sobre o trabalho dos envolvidos
no processo, a secretária avalia que
tem sido de grande importância. “Acredito
que teremos, ao final de fevereiro, uma proposta
adequada para ser avaliada no âmbito
da Comissão Interministerial de Sustentabilidade
na Administração Pública
(CISAP) e que possa orientar a estratégia
de compras públicas federais do governo
federal”, afirmou. O diretor do Departamento
de Produção e Consumo Sustentável
do MMA, Ariel Pares, também participa
do evento.
Entre os objetivos do encontro,
está o de definir formas de validar
a veracidade das declarações
de bens e serviços sustentáveis
pelas empresas, fortalecer a participação
de micro, pequenas e médias empresas
na temática de produção
e consumo sustentável e incluí-las
nos processos de compras públicas sustentáveis.
Influenciar as políticas públicas
para regulamentação da produção
e consumo sustentáveis, nas esferas
federal, estadual e municipal também
faz parte do trabalho do grupo.
SUSTENTABILIDADE
O grupo também tem
como meta criar um documento com sugestões
de melhorias para o Plano de Ação
para Produção e Consumo Sustentáveis
(PPCS), até final de 2014. Com isso,
o PPCS será fortalecido e o setor produtivo
estará alinhado aos compromissos internacionais
assumidos, contribuindo para criar bases para
o desenvolvimento de um sistema nacional de
informação sobre produção
e consumo sustentáveis. O plano foi
lançado em novembro de 2011 com o objetivo
de fomentar políticas, programas e
ações que promovam a produção
e o consumo sustentáveis no país.
Além de compras públicas
sustentáveis, governo e iniciativa
privada trabalham com temas como rotulagem
ambiental; incentivos fiscais; análise
de ciclo de vida; logística reversa;
produção mais limpa; design
sustentável e inovação;
métodos para disseminação
e capacitação sobre produção
e consumo sustentáveis e criação
de indicadores e verificadores de sustentabilidade.
CONTEXTO
Consumo Sustentável
pode ser definido, segundo o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA), como o uso de bens e serviços
que atendam às necessidades básicas,
proporcionando uma melhor qualidade de vida,
enquanto minimizam o uso de recursos naturais
e materiais tóxicos, a geração
de resíduos e a emissão de poluentes
durante todo ciclo de vida do produto ou do
serviço, de modo que não se
coloque em risco as necessidades das futuras
gerações.
Produção
Sustentável é a incorporação,
ao longo de todo ciclo de vida de bens e serviços,
das melhores alternativas possíveis
para minimizar custos ambientais e sociais.
Acredita-se que esta abordagem preventiva
melhore a competitividade das empresas e reduza
o risco para saúde humana e meio ambiente.
Vista numa perspectiva planetária,
a produção sustentável
deve incorporar a noção de limites
na oferta de recursos naturais e na capacidade
do meio ambiente para absorver os impactos
da ação humana.
