Quinta,
02 Janeiro 2014 - MMA analisa a implementação
das 60 recomendações da maior
conferência nacional do Meio Ambiente
já realizada no país. Mais de
200 mil pessoas participaram das diferentes
etapas em 2013
TINNA OLIVEIRA - O ano de
2013 ficou marcado pela participação
popular durante a 4ª Conferência
Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Em todo
o processo de mobilização até
chegar à etapa nacional, realizada
em outubro, houve a participação
de mais de 200 mil pessoas diretamente, alcançando
cerca de um milhão de pessoas, tornando-se
a maior conferência de meio ambiente
já realizada.
A quarta edição
da conferência foi temática,
com o objetivo de formular propostas mais
concretas sobre a Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS).
“A PNRS é de extrema relevância
atual, pois estamos discutindo aspectos que
envolvem a qualidade de vida de todos”, destacou
a secretária de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Mariana Meirelles. “Essa
relevância se comprovou, pois a Política
foi amplamente discutida pela sociedade civil,
setor empresarial e governos.”
Os catadores de material
reciclável se destacaram em todo processo
participativo. “O alto engajamento dos catadores
garantiu que as propostas defendidas por eles
fossem aprovadas nas recomendações
finais”, enfatizou Meirelles. Para ela, o
grande envolvimento do setor empresarial também
mostrou um resultado social importante. “Todo
esse processo participativo qualificou o governo
e a gestão que está sendo aprimorada
dos resíduos sólidos”, afirmou.
RESULTADO FINAL
Ao todo, foram levantadas
60 ações prioritárias
relacionadas à PNRS. “Neste momento,
estamos verificando quais os graus de implementação
das recomendações”, disse a
secretária Mariana Meirelles. Foram
eleitas 15 propostas por eixo temático.
O primeiro trata de produção
e consumo sustentável. Destaque para
as propostas que envolvem ações
voltadas a produção de alimentos
sustentáveis e segurança alimentar.
O segundo eixo propõe
a redução dos impactos ambientais,
principalmente por meio da erradicação
dos lixões até o final do ano
e a recuperação dos aterros
sanitários. Foram sugeridas propostas
sobre implantação da coleta
seletiva e compostagem orgânica dos
resíduos. O terceiro eixo abrange geração
de emprego, trabalho e renda, com a inclusão
de Catadores de Materiais Recicláveis
na economia dos resíduos sólidos
recicláveis. Ações que
envolvem a defesa do trabalho decente, destinação
de recursos e investimentos em cooperativas
de materiais recicláveis e desoneração
tributária das cooperativas, foram
levantadas.
Por último está
o eixo de educação ambiental,
que perpassa todos os outros eixos. A educação
ambiental envolve mudança de valores,
atitudes e comportamento direcionado ao consumo
inteligente e o descarte correto. Dentre as
ações concentras está
a capacitação de agentes e professores
de educação ambiental e fortalecimento
das comissões interinstitucionais de
educação ambiental.
PROCESSO PARTICIPATIVO
A etapa nacional da 4ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente
aconteceu em Brasília (DF) de 24 a
27 de outubro. Foram credenciadas 1.981 pessoas
nesta etapa, sendo 1.130 delegados, 408 convidados,
68 profissionais de imprensa, além
de 375 servidores e consultores distribuídos
como equipe técnica, coordenação,
expositores, mediação, organização
e apoio.
O processo da 4ª CNMA
começou nas conferências municipais
e regionais, que culminaram nas etapas estaduais.
Foram 643 conferências municipais e
179 regionais, que mobilizaram 3.009 municípios,
somando um total de 3.652 municípios
mobilizados (65,61% dos municípios
brasileiros). Nas etapas estaduais a sociedade
civil foi o segmento que mais participou,
com o total de 3.421 representantes. Em segundo
lugar ficou o poder público, com 2.347,
e em terceiro o setor empresarial, com 868.
As conferências livres,
uma novidade da 4ª CNMA, foram organizadas
por pessoas interessadas no tema que enviaram
propostas direto para a Etapa Nacional. Reuniram-se
24.771 pessoas em 224 eventos, sendo 92 realizados
pelo poder público, 113 pela sociedade
civil e 19 pelo setor empresarial. Outra novidade
foi a Conferência Virtual, que aconteceu
de 26 de agosto a 10 de setembro de 2013 por
meio do Portal e-Democracia da Câmara
dos Deputados, parceira do Ministério
do Meio Ambiente. A etapa via internet contou
com a participação de 2.854
pessoas.
Mariana Meirelles destacou
a importância da participação
do consumidor para mudar a realidade do descarte
inadequado dos resíduos no país.
“Desativar lixões, criar aterros sanitários,
realizar coleta seletiva: todo esse processo
depende do entendimento do consumidor como
parte fundamental da solução
que estamos buscando”, ressaltou a secretária.
“O Ministério do Meio Ambiente espera
que a sociedade veja nos resíduos sólidos
uma oportunidade de desenvolvimento econômico,
ambiental e social”.
+ Mais
Indústria farmacêutica
tem mais 60 dias para adaptar-se às
novas regras
Quinta, 30 Janeiro 2014
15:39
RAFAELA RIBEIRO
O Comitê Orientador para Implantação
dos Sistemas de Logística Reversa (CORI)
aprovou, na manhã desta quinta-feira
(30/01), o pedido de prorrogação
do prazo de encerramento do edital, aberto
desde outubro, para receber propostas de acordo
setorial para implantação do
sistema de logística reversa de resíduos
de medicamentos. A reunião foi presidida
pelo secretário executivo do Ministério
do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
A Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) define
a logística reversa como instrumento
de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar
a coleta e a restituição dos
resíduos sólidos ao setor empresarial,
para reaproveitamento, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos ou outra destinação.
CICLO DE VIDA
O edital, discutido e elaborado
com a participação da indústria
e dos ministérios membros do CORI –
Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior,
Agricultura e Abastecimento e Fazenda – se
encerraria na próxima quinta-feira
(06/02). O pedido de prorrogação
veio do setor produtivo e foi atendido. “Vamos
ampliar o prazo em 60 dias”, anunciou a diretora
de Ambiente Urbano do MMA, Zilda Veloso.
“É essencial que
o acordo setorial contemple todas as etapas
do ciclo de vida dos medicamentos”, explicou
o secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “O
objetivo é garantir a destinação
ambientalmente adequada de medicamentos e
suas respectivas embalagens, após o
uso pelo consumidor”.
