Segunda, 20 Janeiro 2014
18:49
LETÍCIA VERDI
Os projetos dos Planos de Gestão Territorial
e Ambiental (PGTAs) de Terras Indígenas
que foram contemplados com financiamento do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) começam
a ser executados. “A contratação
das entidades que propuseram os projetos está
sendo concluída esta semana”, explica
o analista ambiental e assessor técnico
do Departamento de Extrativismo do MMA, Jânio
Coutinho. A chamada pública para envio
dos projetos se encerrou em 14 de junho de
2013.
Foram selecionados 16 projetos
em oito estados diferentes da Amazônia
Legal: Amapá, Amazonas, Mato Grosso,
Roraima, Rondônia, Pará e Maranhão.
Juntos, totalizam um investimento do governo
Federal de R$ 6,5 milhões, sendo que,
destes, R$ 4,7 milhões são recursos
do programa Projetos Demonstrativos dos Povos
Indígenas (PDPI), do MMA, que conta
com verba da Cooperação Internacional
com o governo da Alemanha. De outro lado,
R$ 1,8 milhão são de contrapartida
das organizações proponentes
(recursos humanos, materiais de infraestrutura
física ou equipamentos).
SUSTENTABILIDADE
O PDPI é uma experiência
exitosa do Ministério do Meio Ambiente
que já apoiou 191 projetos indígenas
em toda a Amazônia Legal, totalizando
um investimento de mais de R$ 35 milhões.
“A grande maioria destes projetos significaram
a criação de atividades produtivas
e sustentáveis nas terras indígenas”,
explica Coutinho.
Um exemplo de projeto em
terra indígena apoiado pelo MMA e executado
em 2012 é o Projeto Yrupema de Etnodesenvolvimento
Paritintin, recentemente visitado pela equipe
da Secretaria Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do ministério.
Lá, os índios construíram
unidades produtivas de farinha de mandioca,
castanha e açaí, o que proporciona
a sobrevivência econômica da aldeia.
Com o dinheiro recebido, os indígenas
também compraram veículos para
o transporte dos produtos derivados do agroextrativismo.
A Terra Indígena Partintintin fica
no município de Humaitá, no
sul do estado do Amazonas.
A Política Nacional
de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas (PNGATI), instituída
por meio do Decreto nº 7.747, de 2012,
tem o objetivo de promover e garantir a proteção,
recuperação, conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
das terras e territórios indígenas.
Além disso, procura assegurar a integridade
do patrimônio indígena, a melhoria
da qualidade de vida e as condições
plenas de reprodução física
e cultural das atuais e futuras gerações
dos povos indígenas, respeitando sua
autonomia sociocultural.
