24 Fevereiro 2014 | Por
Jorge Eduardo Dantas - Criados em 2000, por
meio da Lei 9.985, os conselhos gestores de
Unidades de Conservação estão
entre os mais importantes fóruns de
promoção
da participação social na gestão
do patrimônio natural brasileiro.
Esses fóruns têm
como objetivo permitir que populações
tradicionais, indígenas, extrativistas,
cooperativas, empresários e moradores
de áreas protegidas e de seu entorno
possam auxiliar na gestão das Unidades
de Conservação brasileiras.
Este trabalho, no entanto, nem sempre é
fácil. Atualmente, muitos conselhos
sofrem de problemas como a participação
de poucos atores sociais; pouca efetividade
na gestão das Unidades de Conservação;
descontinuidade de projetos; e conflitos internos
que não são resolvidos e se
arrastam por anos.
Na Amazônia, onde
as distâncias são sempre grandes
e a infraestrutura nem sempre corresponde
às necessidades das populações,
este quadro fica ainda pior.
Ensino e Aprendizagem
Com o objetivo de ajudar
a melhorar esta situação, o
WWF-Brasil, em parceria com outras instituições,
ajudou a criar uma rede cujo objetivo é
avaliar a gestão participativa dentro
dos conselhos, refletir sobre ela e sugerir
meios e técnicas para aperfeiçoá-la.
O nome da rede é Comunidade de Ensino
e Aprendizagem em Gestão Participativa
de Áreas Protegidas. Esta comunidade
é formada por um grupo de profissionais,
que vão se encontrar virtual e presencialmente
aos longos dos próximos meses, para
trocar relatos e experiências sobre
a participação da sociedade
civil na gestão de Unidades de Conservação.
A meta é discutir
ideias que possam ser incorporadas pelos órgãos
gestores de Unidades de Conservação;
e produzir material técnico e didático
que contribua para a efetividade dos conselhos
gestores - e que possa ser utilizado pela
sociedade.
Em 2013, o WWF-Brasil já
havia publicado Reflexões sobre conselhos
gestores de unidades de conservação
federais, um livro que traz reflexões
sobre o assunto - e que está disponível
para download gratuito.
Vários atores
O encontro que marcou a
criação desta rede ocorreu no
início de fevereiro, na sede da Academia
Nacional de Biodiversidade (Acadebio), situada
em Iperó (SP), distante 116 quilômetros
da capital paulista.
Na ocasião, estiveram
presentes 30 pessoas, representando 16 instituições,
entre universidades, organizações
não governamentais, o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), associações comunitárias
e outras instituições publicas
municipais, estaduais e federais. Entre essas
pessoas também estavam gestores e moradores
de Unidades de Conservação.
No encontro, uma diretoria-executiva
para a Rede foi eleita. Ela conta com a participação
do ICMBio, do WWF-Brasil, do órgão
de assistência técnica da Alemanha
GIZ/Gopa e dos representantes do Parque Estadual
Rio Negro Setor Sul, uma Unidade de Conservação
situada nas proximidades de Manaus (AM).
Mais eficiente
Segundo o coordenador de
gestão participativa do ICMBio, Carlos
Felipe de Andrade, nestes primeiros meses,
os profissionais desta rede vão discutir
processos de formação continuada,
que possam ser oferecidos a quem lida com
a gestão participativa de Unidades
de Conservação; e em "ciclos
de gestão", contemplando as etapas
de planejamento, execução e
avaliação de projetos que garantam
a participação social e a conservação
de nossas áreas protegidas.
“Nosso enfoque inicial será nos conselhos,
porque eles são, por excelência,
os instrumentos da sociedade civil na gestão
das Unidades de Conservação”,
explicou Carlos Felipe.
Para a analista de conservação
do WWF-Brasil, Jasylene Abreu, o grande desafio
da rede será tornar o funcionamento
dos conselhos mais eficiente. “Precisamos
fazer com que essas instâncias sejam
eficazes e cumpram seu propósito”,
declarou a especialista.
Construção coletiva
Quem representou os comunitários
durante os três dias de discussão
foi Francisco Souza, o “seu Peba”, como é
conhecido na região onde mora, nas
proximidades de Manaus.
Ele é membro do conselho
gestor do Parque Estadual Rio Negro Setor
Sul, uma Unidade de Conservação
situada entre Manaus e Novo Airão,
no Amazonas; e preside o Fórum de Apoio
às Comunidades Rurais e Ribeirinhas
do Amazonas, que congrega 312 comunidades.
“Gostei bastante das nossas
conversas, porque senti que estávamos
todos em busca de uma construção
coletiva. Todos davam suas opiniões.
Até onde vejo, o maior ganho aos comunitários,
em participar de discussões deste tipo,
é poder se integrar e interagir, ao
mesmo tempo, com órgãos federais
e estaduais”, explicou.
Aproximando a sociedade
Seu Peba acha que a rede
foi “criada numa boa hora”. “Nós, comunitários,
conseguimos representatividade, conseguimos
colocar nossa voz e sermos ouvidos. Temos
um assento na diretoria-executiva e as discussões
foram promovidas de forma natural e orgânica.
Espero que consigamos fazer valer a gestão
participativa e atacar os grandes problemas
que existem hoje dentro dos conselhos”, disse.
A assessora técnica da GIZ/Gopa, Leda
Luz, crê que fortalecer a gestão
participativa das Unidades de Conservação
no Brasil aproxima a sociedade brasileira
da proteção do Meio Ambiente.
“A gestão participativa traz as pessoas
para mais perto, lembra dessa corresponsabilidade
que é a gestão do nosso patrimônio
natural”, explicou.
Segundo Leda, somente desta
maneira é possível promover,
no longo prazo, uma gestão bem sucedida
e sustentável das nossas áreas
protegidas.
