Novas listas de espécies
ameaçadas elaboradas no Brasil deverão
obedecer a padrões internacionais de
avaliação de risco
LUCIENE DE ASSIS - A partir de hoje, todas
as novas listas de espécies ameaçadas
ou consideradas em risco de extinção,
elaboradas no Brasil, deverão obedecer
a padrões internacionais de avaliação
de risco, com atualização anual
por grupos de espécies e verificação
geral a cada cinco anos. É o que prevê
a Portaria MMA nº 43, publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira,
5/2, ao instituir o Programa Nacional de Conservação
das Espécies Ameaçadas de Extinção
(Pró-Espécies), cujo objetivo
é adotar ações de prevenção,
conservação, manejo e gestão,
visando minimizar as ameaças e o risco
de extinção de espécies.
A pretensão do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), para cada espécie
identificada como ameaçada, é
oferecer subsídios ao desenvolvimento
de ações capazes de retirar
a espécie da lista o mais rápido
possível. O secretário de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, explica
que o Programa Pró-Espécies
agrega vários elementos em um só
lugar e oferece uma base estratégica
nacional de conservação da biodiversidade
com relevância para normas internacionais,
dando mais solidez ao processo.
NOVA CLASSIFICAÇÃO
Ao contrário dos
procedimentos adotados nas listas anteriores,
os critérios atuais de avaliação
de espécies ameaçadas são
os mesmos adotados pela União Internacional
para Conservação da Natureza
(IUCN) e nos termos da Convenção
de Diversidade Biológica (CDB). “A
nova classificação permite lidar
com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer
espécie da fauna no risco de avaliação,
que será feito pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio)”, informa Cavalcanti.
As classificações
abrangem as espécies ameaçadas
de extinção; as extintas (que
já desapareceram completamente); as
extintas da natureza (conhecidas apenas em
cativeiro ou fora de sua área de distribuição
natural); as criticamente em perigo (em risco
extremamente alto de extinção
na natureza); em perigo (que está enfrentando
risco muito alto de extinção
na natureza); as vulneráveis (quando
as melhores evidências disponíveis
indicam que se atingiu qualquer um dos critérios
quantitativos para vulnerável, enfrentando
alto risco de extinção na natureza);
e as quase ameaçadas de extinção
(podendo se enquadrar em uma categoria de
ameaça em futuro próximo), entre
outras classificações menos
preocupantes. Com bases nessas categorias,
estabelecidas pela Portaria, as avaliações
fornecerão subsídios científicos
para elaboração e atualização
periódica das listas nacionais oficiais
de espécies ameaçadas, tanto
da fauna quanto da flora, para espécies
ou grupos de espécies específicos.
O Programa Pró-Espécies
prevê a elaboração de
Planos de Ação Nacionais (PAN)
para a conservação das espécies
ameaçadas. Roberto Cavalcanti insiste
que é necessário partir para
ação, estabelecer metas e instituir
soluções rápidas destinadas
a resolver o problema dos animais classificados
em categorias de risco. Nos últimos
dez anos, o ICMBio elaborou 53 PANs, abrangendo
espécies como o lobo-guará,
a onça-pintada e os papagaios da Mata
Atlântica.
