19 Fevereiro 2014 | A empresa
Soco International está sendo investigada
por uma agencia de responsabilidade social
sobre possíveis violações
de direitos humanos e impactos
ambientais ligados às operações
da empresa em Sítio do Patrimônio
Mundial da Humanidade, na África.
A iniciativa foi desencadeada
por uma reclamação do WWF, que
alega que a Soco violou padrões globais
de responsabilidade social corporativa durante
a exploração de petróleo
no Parque Nacional de Virunga, na República
Democrática do Congo. Conforme a avaliação
inicial publicada hoje por uma agência
da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
o caso encaminhado pelo WWF expôs “questões
fundamentadas e verificadas que merecem uma
análise mais aprofundada”.
Na reclamação,
o WWF mostrou provas das alegadas violações
das Diretrizes para Empresas Multinacionais
da OCDE cometidas pela Soco, incluindo intimidação,
ameaças e detenção ilegal
de ativistas, bem como a omissão deliberada
de informação essencial sobre
riscos socioambientais em relação
às pessoas que poderiam ser afetadas
pelas atividades da empresa.
“Hoje as preocupações
do WWF em relação à Soco
foram validadas. Este parecer inicial é
uma vitória para a conservação
e manda um forte recado a qualquer empresa
que acha que pode desconsiderar padrões
internacionais de atuação socioambiental”,
disse Lasse Gustavsson, diretor-executivo
de conservação do WWF Internacional.
“Recomendamos que governos
e investidores se juntem a nós para
exigir que a Soco se retire de Virunga. Se
não deixar o local, a empresa corre
o risco de prejudicar sua reputação
e da indústria que representa de forma
permanente", completou.
Reino Unido, Bélgica
e Alemanha se opõem às operações
da Soco em Virunga, e mais de 600 mil afiliados
do WWF assinaram um abaixo-assinado contra
a empresa. Além disso, a Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) exigiu
a revogação da licença
da empresa. Graças ao movimento, o
gigante petrolífero frances Total também
se comprometeu publicamente a não entrar
naquele Sítio do Patrimônio Mundial
da Humanidade.
O WWF é a maior organização
a abrir um processo contra uma empresa utilizando
o mecanismo de reclamação das
Diretrizes da OCDE, que abrange empresas com
sede ou operações em qualquer
das 45 nações que aderiram ao
acordo. A OCDE desenvolveu este processo para
promover um desenvolvimento responsável
no e responsabilizar corporações
multinacionais pelo cumprimento de suas obrigações.
“Esta decisão estabelece
um precedente e abre um novo caminho para
o movimento ambientalista salvaguardar o meio
ambiente através da OECD,” disse Gustavsson.
“Junto com governos e empresas responsáveis,
podemos usar esta ferramenta para contrapor
à crescente pressão sobre alguns
dos lugares mais preciosos deste mundo.”
Virunga é o parque
nacional mais antigo da África e abriga
mais espécies raras de plantas e animais
do que qualquer outra unidade de conservação
do continente africano. Embora 85% da área
do parque sejam divididos em concessões
petrolíferas, a Soco é a única
empresa a prosseguir com a exploração.
“Com investimento responsável,
Virunga poderá ter um futuro próspero
que traz desenvolvimento sustentável
a área e protege os recursos naturais
que a comunidade local precisa” disse Gustavsson.
“O petróleo coloca o parque em perigo,
e é por isso que exigimos que a Soco
se retire da área imediatamente”.
No Brasil - A medida adotada
pelo WWF Internacional abre um importante
precedente para atuações semelhantes
em outros países onde há sítios
do patrimônio mundial ameaçados,
como no Brasil, onde o Parque Nacional do
Iguaçu pode ser cortado ao meio por
uma rodovia asfaltada.
O parque fica no oeste do
Paraná e foi o primeiro sítio
brasileiro a ser reconhecido pela Unesco.
É um dos últimos grandes massiços
preservados de Mata Atlântica e forma
um grande corredor de conservação
com outro parque nacional, na vizinha Argentina.
Todavia, projeto de lei
do deputado federal Assis Couto (PT/PR) propõe
a abertura de uma estrada com quase 18 quilômetros
cortando o parque nacional ao meio, justamente
em sua porção de maior sensibilidade
ecológica. A proposta foi aprovada
na Câmara dos Deputados e tramita agora
no Senado. Mais informações
nos atalhos ao lado.
