Quinta, 20 Março
2014 - LUCAS TOLENTINO
- As medidas de proteção da
camada de ozônio entrarão em
nova etapa. Representantes do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) e do setor empresarial
se reuniram, nesta quinta-feira (20/03), em
São Paulo, para dar início à
construção da segunda etapa
do Programa Brasileiro de Eliminação
dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias
nocivas à concentração
de gases que protegem o planeta dos raios
ultravioletas.
Todos os setores produtivos
e comerciais envolvidos com a questão
foram chamados. Atualmente, os HCFCs são
usados em segmentos como a manufatura de equipamentos
de refrigeração e ar condicionado
e a produção de espumas para
cadeiras, colchões e outros produtos.
O programa tem o objetivo de promover a troca
dos hidroclorofluorcarbonos por compostos
que não prejudicam a camada de ozônio.
ESTRATÉGIAS
Coordenado pelo MMA, o Grupo
de Trabalho (GT-HCFCs) discutiu estratégias,
formas de capacitação e projetos
de conversão tecnológica para
a segunda etapa do programa de eliminação.
Os futuros projetos de substituição
dos HCFCs poderão ser apoiados pelo
Fundo Multilateral para Implementação
do Protocolo de Montreal (FML) e serão
voltados para empresas de capital nacional
envolvidas na migração para
novas tecnologias.
A proposta de ações
para a segunda fase deve ficar pronta até
o próximo ano. A coordenadora de Proteção
da Camada de Ozônio do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, afirmou
que essa primeira reunião possibilitou
a aproximação com o empresariado.
“A intenção é ouvi-los
para construirmos um projeto em conjunto”,
explicou. “A expectativa é submetê-lo
ao FML em 2015”.
SAIBA MAIS
Aberto em 1987, o Protocolo
de Montreal é um acordo multilateral
em que 197 países se comprometem a
eliminar gradativamente substâncias
destruidoras da camada de ozônio. Entre
elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs),
presentes em geladeiras e outros equipamentos
de refrigeração comercial, e
os HCFCs.
No caso dos HCFCs, a primeira
etapa do compromisso brasileiro vai até
2015 e estabelece a redução
de 16,6% do consumo da substância em
comparação aos índices
de 2009 e 2010. A segunda etapa vai de 2020
a 2040, com redução de 35% em
2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação
total em 2040.
Além das ações
fomentadas pelo MMA e financiadas pelo Protocolo
de Montreal, outras iniciativas contribuem
para o corte dos hidroclorofluorcarbonos em
território nacional. Uma instrução
normativa do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), publicada no fim de 2012, controla
a entrada de HCFCs por meio de cotas específicas
para a importação do material.
