Quinta, 27 Março
- LUCIENE DE ASSIS - O bioma Cerrado e a bacia
hidrográfica do Rio São Francisco
estão passando por um macrozoneamento
ecológico-econômico (ZEE) com
o objetivo de harmonizar as diferentes
escalas de planejamento. Este é o resultado
de trabalho desenvolvido pelo governo federal,
articulado a ações similares
dos estados. O novo Código Florestal
(Lei nº 12.651/2012) estabelece prazo
de cinco anos para que todas as unidades da
federação elaborem e aprovem
seus ZEEs seguindo a metodologia oficial.
O tema fez parte da agenda
de discussões da 30ª Reunião
Ordinária da Comissão Coordenadora
do Zoneamento Ecológico-Econômico
do Território Nacional (CCZEE). O evento
aconteceu na Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) na manhã desta
quinta-feira (27/03), em Brasília,
que tratou da apresentação do
ZEE dos estados da Bahia, Maranhão,
Piauí e Tocantins, unidades da federação
estratégicas no contexto do bioma Cerrado,
e do novo roteiro metodológico do zoneamento.
PLANEJAMENTO
“Considerando que esses
quatro estados ainda não finalizaram
seus zoneamentos, e tendo em perspectiva a
necessidade de articulação entre
os entes da Federação no planejamento
da ocupação do território,
esta reunião representou uma oportunidade
para se aprofundar a cooperação
entre o governo federal e os estados nesta
direção”, explicou o coordenador
da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) do Departamento de Zoneamento Territorial
do MMA, Bruno Abe Saber Miguel. Além
dos representantes da CCZEE e dos estados,
participaram da reunião membros do
Grupo de Trabalho Permanente para a Execução
do Zoneamento Ecológico-Econômico
(Consórcio ZEE Brasil).
Após os debates,
ficou acordado que os relatórios e
bancos de dados referentes aos ZEEs dos estados
representados serão encaminhados à
CCZEE, para que eventuais estudos e informações
adicionais sejam apresentados visando enriquecer
o processo. A Comissão Coordenadora
do Zoneamento Ecológico-Econômico
do Território Nacional foi instituída
pelo Decreto s/nº de 28 de dezembro de
2001, é composta por 13 ministérios
e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República.
A CCZEE tem competência
para planejar, coordenar, acompanhar e avaliar
a execução dos trabalhos de
zoneamento ecológico-econômico
e apoiar os estados na elaboração
de seus ZEEs. Já o Consórcio
ZEE Brasil, criado pelo mesmo decreto e integrado
por 15 instituições públicas,
como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) e Agência Nacional de Águas
(ANA), atua, principalmente, na execução
dos trabalhos de ZEE a cargo do governo federal
e na assessoria técnica às unidades
da Federação.
