27/03/2014 12h13 São Paulo
- Marli Moreira - Repórter da Agência
Brasil Edição: Denise Griesinger -
O Ministério Público Estadual de São
Paulo (MP-SP) pretende investigar eventuais danos
ao meio ambiente que poderão
ocorrer por causa das obras que o governo paulista
quer executar para captar água da bacia do
Rio Paraíba do Sul. O MP está levantando
dados com o Grupo de Atuação Especial
de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), para decidir
sobre a abertura de um inquérito civil.
No último dia 19, o governador
Geraldo Alckmin anunciou a construção
de um canal entre as represas Atibainha, que faz
parte do sistema que abastece a Grande São
Paulo (Sistema Cantareira) e o reservatório
do Rio Jaguari, um dos afluentes do Paraíba
do Sul, que abastece o Rio de Janeiro. O governador
observou ainda que a medida já estava nos
planos estratégicos para o futuro e que seria
implantada em 2020, mas foi antecipada em função
das circunstâncias climáticas.
A falta de chuvas e o calor excessivo
no último verão, principalmente nos
meses de janeiro e fevereiro, provocaram um recuo
gradual no armazenamento do Sistema Cantareira,
que atingiu os piores índices de sua história.
Mesmo com chuvas mais regulares em março,
o volume continua em queda e, de ontem (26) para
hoje (27), caiu de 14,1% para 14%, ante 61,8% da
capacidade registrada em março de 2013.
Em nota, o MP-SP argumentou ter
informações preliminares de que as
obras envolvem a construção de canais,
túneis e estações elevatórias
por extensão de 15 quilômetros que,
no entender dos promotores de Justiça Jaime
Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai,
merece análise técnica mais rigorosa
para identificar se cabem ou não providências
legais.
“O impacto ambiental decorrente
da anunciada obra de transposição
de águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira,
ainda nem sequer foi estimado”, destaca o comunicado
com base no texto da Portaria de Instauração
do Procedimento Preparatório de Inquérito
Civil.
Os promotores justificaram que
o procedimento tem por objetivo evitar danos irreparáveis
aos ciclos hídricos naturais e, consequentemente,
ao ecossistema do Vale do Paraíba, afetando
a fauna e a flora.
O MP-SP informou ainda que foram
encaminhados pedidos de informações
sobre o projeto à Companhia Tecnológica
de Saneamento Ambiental (Cetesb), ao Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama), à Agência
Nacional de Águas, ao Instituto Estadual
do Ambiente do Rio de Janeiro, ao Comitê para
Integração da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul e ao Comitê da
Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul.
+ Mais
Uso do Rio Paraíba do Sul
para abastecer São Paulo precisa de análise,
diz Pezão
20/03/2014 17h08 Rio de Janeiro
- Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência
Brasil Edição: Carolina Pimentel -
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão, disse hoje (20) que a utilização
da água do Rio Paraíba do Sul para
abastecer a Grande São Paulo, interligando
a Bacia do Paraíba do Sul ao Sistema da Cantareira,
deve ser submetida a uma análise detalhada
da Agência Nacional de Águas (ANA)
e do Ministério do Meio Ambiente, além
de ser precedida de um estudo de impacto ambiental.
A ideia foi anunciada pelo governador de São
Paulo, Geraldo Alckmin.
Segundo Pezão, a Bacia
do Paraíba do Sul é responsável
pelo abastecimento de cerca de 15 milhões
de pessoas, sendo aproximadamente 8,5 milhões
na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Saiba Mais
Rio diz que segurança hídrica do estado
depende do Paraíba do Sul
“Essa não é uma decisão que
se toma com rapidez. Ninguém quer prejudicar
ninguém. O Paraíba do Sul faz parte
de uma bacia federal, mas todos sabem a importância
do Rio Paraíba do Sul e da Represa de Ribeirão
das Lajes para o abastecimento da cidade e da região
metropolitana do Rio de Janeiro”.
“Então, temos que cuidar
do meio ambiente como o estado vem fazendo. O momento
é ruim e é preciso encontrar uma solução.
Temos que sentar e conversar, pois em uma mesa de
reunião tudo se resolve”, acrescentou, ao
participar da solenidade de formatura de policiais
militares.
Ele ressaltou, porém, que
a Bacia do Rio Paraíba do Sul, em caso de
crise no abastecimento de água, deve ser
priorizada a população do Rio, pois
tem a outorga do uso da água e a Cedae (Companhia
Estadual de Águas e Esgoto) detém
a prioridade do atendimento.
Em nota, a Secretaria Estadual
do Ambiente disse que a segurança hídrica
do estado do Rio de janeiro depende fortemente da
Bacia do Rio Paraíba do Sul, responsável
pelo abastecimento de mais de 11 milhões
de habitantes e de parcela expressiva da atividade
econômica do estado. Para a secretaria, mesmo
que São Paulo construa reservatórios
para aumentar a disponibilidade hídrica nas
cabeceiras do Rio Paraíba do Sul, a proposta
de captação de água pode causar
prejuízos. Na avaliação do
órgão, é fundamental um aprofundamento
técnico sobre o real impacto no território
fluminense.
