08/12/2021
– A necessidade de negociação urgente de um
novo tratado global para lidar com a crise global de poluição
por plástico emergiu como uma prioridade clara para o próximo
ano, agora endossada pela maioria dos Estados Membros da ONU e por
uma ampla variedade de vozes empresariais. As organizações
que integram as coalizões, entre elas a Agência Ambiental
Pick-upau, se solidarizam com a comunidade global ao pedir uma solução
ambiciosa e abrangente para lidar com o flagelo da poluição
por plásticos.
Solicitamos um instrumento
global juridicamente vinculativo sobre a poluição
por plásticos, cobrindo medidas ao longo de todo o ciclo
de vida dos plásticos, incluindo extração de
matérias-primas, produção, transporte, uso,
descarte e remediação. Os governos devem concordar
com um mandato emanado do UNEA5.2 para negociar e adotar um novo
acordo tão ambicioso, com disposições e obrigações
legais específicas para prevenir e remediar a poluição
do plástico e seus impactos tóxicos.
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Há vários anos,
uma coalizão de organizações internacionais
(incluindo GAIA e BFFP) tem promovido a adoção
de um tratado internacional.
Foto: Pixabay/Reprodução |
Pedimos aos Estados Membros
das Nações Unidas que negociem rapidamente um novo
instrumento juridicamente vinculativo para acabar com a ameaça
contínua dos plásticos à saúde humana,
animal e ambiental. Este processo deve ser baseado em um sistema
justo e robusto para garantir a participação das partes
interessadas e implementação significativa em todos
os níveis sob uma abordagem baseada nos direitos humanos.
Há vários
anos, uma coalizão de organizações internacionais
(incluindo GAIA e BFFP) tem promovido a adoção de
um tratado internacional vinculativo que trata do ciclo de vida
completo dos plásticos. A adoção deste tratado
será discutida na Assembleia das Nações Unidas
para o Meio Ambiente, UNEA 5.2, no final de fevereiro de 2022, e
embora haja um grande número de países e uma grande
variedade de vozes, incluindo povos indígenas, organizações
e empresas solicitando a adoção, haverá oposição
obstinada a este tratado por parte de países poderosos alinhados
com a indústria petroquímica.
Segundo levantamento
prévio da Gaia/BFFP, países da América Latina
e Caribe estão divididos quanto a criação de
um Tratado Comercial Global sobre Plástico.
A favor do tratado: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados,
Belize, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, República
Dominicana, Equador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica,
Peru, St Kitts e Nevis, St Lúcia, São Vicente e Granadinas,
Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai.
A favor (discussão): Argentina, Honduras, Panamá,
Venezuela.
Sem posição: Bolívia, El Salvador, México,
Nicarágua, Paraguai.
Contra: Brasil.
Não temos tempo
a esperar nem a perder. A hora de agir é agora.
Da Redação,
com informações da Gaia/BFFP
Fotos: Reprodução/Pixabays
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