02/06/2023
– Da European Commission – A segunda rodada de negociações
de alto nível para alcançar um tratado global contra
a poluição plástica começa em Paris.
O Comissário Sinkevicius representará a Comissão
na reunião de alto nível organizada pelas Nações
Unidas. Com a previsão de triplicar a produção
de plástico até 2060, a UE exigirá disposições
juridicamente vinculativas para abordar a produção
de plásticos primários, com o objetivo de tornar a
produção e o consumo sustentáveis. Mais de
1.000 delegados de governos, ONGs, indústria e sociedade
civil discutirão com o objetivo de concluir até o
final de 2024 um novo instrumento juridicamente vinculativo para
acabar com a poluição plástica, inclusive no
ambiente marinho.
O Comissário responsável
pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, afirmou:
Um tratado internacional de plásticos é a nossa chance
de acabar com a poluição por plásticos, introduzindo
regras globais ao longo de todo o ciclo de vida dos plásticos.
Na UE, continuamos fortalecendo nossa legislação para
reduzir a poluição plástica – desde novas
regras em toda a UE para reduzir embalagens até medidas sobre
microplásticos. Estamos determinados a continuar trabalhando
por ações ambiciosas em todo o mundo, pois a luta
contra as crises de poluição, clima e biodiversidade
deve envolver todos nós.
A UE também proporá
medidas para eliminar e restringir os produtos plásticos
que são evitáveis, substituíveis, produzem
resíduos ou representam um risco significativo para a saúde
humana e o meio ambiente. Enquanto isso, os produtos de plástico
que devem permanecer na economia devem ser projetados de maneira
mais sustentável, inclusive por meio do aumento do uso de
plásticos reciclados.
A UE está assumindo um papel
de liderança no combate à poluição plástica
globalmente, apoiando a criação da Coalizão
de Alta Ambição para Acabar com a Poluição
Plástica , com o compromisso de mirar alto nas negociações
para acabar com a poluição plástica até
2040. Hoje, a coalizão divulgou sua Declaração
Ministerial , pedindo várias obrigações básicas
juridicamente vinculativas no novo tratado.
Fundo
Os plásticos são materiais importantes para a nossa
economia e vida diária. No entanto, o crescimento exponencial
da produção e consumo de plásticos nas últimas
décadas está a ter graves efeitos negativos no ambiente
e na saúde humana. Dos sete bilhões de toneladas de
resíduos plásticos gerados globalmente até
agora, menos de 10% foram reciclados. Milhões de toneladas
de resíduos plásticos são perdidos para o meio
ambiente ou, às vezes, enviados por milhares de quilômetros
para destinos onde são queimados ou despejados.
A adoção de um instrumento
juridicamente vinculativo para acabar com a poluição
plástica é uma prioridade fundamental do Plano de
Ação de Economia Circular da UE no âmbito do
Pacto Ecológico Europeu . A comunidade global alcançou
um grande marco durante a quinta sessão da Assembleia das
Nações Unidas para o Meio Ambiente em março
de 2022, quando os países concordaram em iniciar negociações
para o novo instrumento. A UE e os seus Estados-Membros consideram
que o novo instrumento deve incluir as obrigações
necessárias que permitam aos países intensificar as
ações para prevenir a entrada de plásticos
no ambiente. Uma abordagem circular olhando para todo o ciclo de
vida do plástico será a chave para a mudança
necessária.
A High Ambition Coalition, copresidida
pela Noruega e Ruanda, reúne países com ideias semelhantes,
defendendo metas ambiciosas para o novo instrumento juridicamente
vinculativo para combater a crescente quantidade de resíduos
plásticos que sufocam nosso planeta. Fonte: European Commission.
Veja
o artigo original.
Da European Commission
Fotos: Reprodução/Pixabay
|
