21/11/2023
– Comunicado de Imprensa - Ação Sobre Produtos
Químicos e Poluição - Nairóbi, Novembro
de 2023 – A terceira sessão do Comitê Intergovernamental
de Negociação para desenvolver um instrumento internacional
juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica,
incluindo no ambiente marinho (INC-3), foi concluída hoje
em Nairóbi, Quênia, com acordo sobre um ponto de partida
para negociações na quarta sessão (INC-4).
Mais de 1.900 delegados participaram
no INC-3, representando 161 membros, incluindo a União Europeia
e mais de 318 organizações observadoras - entidades
da ONU, organizações intergovernamentais e organizações
não governamentais. A terceira sessão segue a INC-1
em Punta del Este, Uruguai, em novembro de 2022 e a INC-2 em Paris,
França, em maio/junho de 2023.
Ao longo do INC-3, os Membros discutiram
o Projeto Zero do Presidente, realizaram uma compilação
de texto para incluir todas as opiniões dos Membros, prepararam
um texto validado e mesclado pelo cofacilitador e encontraram um
caminho a seguir em questões ainda não discutidas.
O INC também elegeu dois vice-presidentes
para a Repartição e um novo presidente do Comitê,
o Embaixador Luis Valdivieso, do Equador. Conforme indicado no INC-1,
SE o Sr. Gustavo Adolfo Meza-Cuadra Velasquez renunciou ao cargo
de Presidente do comitê no final do INC-3; O Embaixador Luis
Vayas Valdivieso, do Equador, foi eleito por aclamação
como Presidente do INC no futuro.
“Sinto-me encorajado pelo avanço
das negociações rumo a um tratado que acabe com a
poluição plástica. Agradeço ao Presidente,
Embaixador Meza-Cuadra, e aos Membros do INC pela sua determinação
em chegar à linha de chegada e nos colocar no caminho para
um mundo onde a poluição plástica é
um problema do passado”, disse Inger Andersen, Diretora Executiva
do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA). “Continue a ser ambicioso, inovador, inclusivo e
ousado. E usar estas negociações para aprimorar um
instrumento preciso e eficaz que possamos usar para construir um
futuro melhor, livre da poluição plástica.”
Encerrando oficialmente a sessão,
o Presidente cessante do INC, Sua Excelência o Sr. Gustavo
Adolfo Meza-Cuadra Velasquez, agradeceu ao Governo do Quênia
e à ONU em Nairóbi por acolher a sessão, bem
como aos Estados-Membros, observadores, cofacilitadores e apoio
pessoal das discussões.
“Os últimos 10 dias foram
um passo significativo em direção à consecução
do nosso objetivo de desenvolver um instrumento internacional juridicamente
vinculativo para acabar com a poluição por plásticos.
Mas também nos lembrou que ainda há muito a fazer,
tanto para reduzir as nossas diferenças como para desenvolver
trabalho técnico para informar as nossas negociações”,
disse ele.
Citando Nelson Mandela, ele acrescentou:
“Convido todos vocês a refletirem sobre como nos envolvemos
nos próximos INCs: Às vezes, cabe a uma geração
ser grande. Você pode ser essa grande geração.
Deixe sua grandeza florescer."
“Exorto todos nós a ouvir
a comunidade científica e a diversidade de partes interessadas
que podem e trazem evidências, experiência e conhecimento
para estas negociações. Seu trabalho está evoluindo
e se desenvolvendo a cada dia”, disse o novo presidente do
INC, Embaixador Luis Vayas. “Agradeço ao Embaixador
Meza-Cuadra pela sua liderança constante do processo até
este ponto intermédio e farei o meu melhor para trabalhar
com os Membros e todas as partes interessadas para o sucesso do
processo INC, entrega do instrumento e implementação
para acabar com a poluição plástica, protegendo
a saúde humana e o meio ambiente.”
Os membros do INC também concordaram
com as datas do INC-4, que acontecerá em Ottawa, Canadá,
em abril de 2024, e do INC-5, que está programado para novembro/dezembro
de 2024 na República da Coreia.
“Estou satisfeito por ver que
o espírito de colaboração, compromisso e compromisso
de Nairobi esteve em pleno vigor durante a nossa sessão na
cidade que deu origem ao processo INC. Vimos isso durante a nossa
Reunião Preparatória em 11 de Novembro, que preparou
o terreno para o impulso positivo que alcançamos nesta sessão,
e na forma construtiva e cooperativa com que todos vocês se
envolveram ao longo desta semana”, disse Jyoti Mathur-Filipp,
Secretário Executivo da Secretaria do INC.
“Vamos levar o espírito
de colaboração, compromisso e compromisso de Nairobi
nas nossas próximas sessões, à medida que continuamos
a nossa jornada em direção a um instrumento forte,
ambicioso e inclusivo para combater a poluição plástica”,
acrescentou.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Comitê Intergovernamental de Negociação
A resolução 5/14 da Assembleia das Nações
Unidas para o Meio Ambiente solicitou ao Diretor Executivo do PNUMA
que convocasse um comitê de negociação intergovernamental,
para iniciar seu trabalho durante o segundo semestre de 2022, com
a ambição de concluir seu trabalho até o final
de 2024. O INC tem a tarefa de desenvolver um instrumento internacional
juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos,
incluindo no ambiente marinho, doravante denominado “o instrumento”,
que poderá incluir abordagens vinculativas e voluntárias,
com base numa abordagem abrangente que aborde todo o ciclo de vida
do plástico. Fonte: UNEP.
Da UNEP
Foto: Reprodução/Pixabay
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