27/01/2024 – Os países reunidos na Colômbia para trabalhar em um tratado para acabar com a poluição por plástico devem se esforçar para alcançar um acordo “ambicioso, confiável e justo” que responda às necessidades das comunidades em todos os lugares, incluindo cerca de 20 milhões de catadores de lixo, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres.

“Estamos sufocando com plástico”, disse o chefe da ONU a um painel intergovernamental encarregado de elaborar um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre poluição plástica na terra e na água.

“A cada ano, a humanidade produz mais de 460 milhões de toneladas métricas de plástico”, disse o Sr. Guterres. “Metade dele é projetada para propósitos de uso único – usado uma vez e jogado fora. Até 2050, pode haver mais plástico no oceano do que peixes.”

Exigência de ação
Destacando o fato de que as pessoas ao redor do mundo “estão exigindo” ações contra a poluição plástica, o Secretário-Geral instou os negociadores reunidos em Cali a concluírem um acordo até o final de 2024 — conforme os Estados-Membros se comprometeram novamente em setembro, quando emitiram o Pacto para o Futuro.
O Sr. Guterres elogiou o Peru e Ruanda por apresentarem originalmente a proposta na Assembleia Ambiental da ONU em março de 2022, que reconheceu o impacto prejudicial dos altos e crescentes níveis de poluição plástica na saúde humana e no planeta.

Embora as discussões não tenham sido diretas, chegar a uma solução globalmente acordada é “vital” para a humanidade e o planeta, insistiu o chefe da ONU, ao notar que a poluição plástica “está em todo lugar – ao nosso redor e até mesmo dentro de nós – dos nossos mares ao nosso sangue, aos nossos cérebros”.

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“Precisamos de ação”, acrescentou o Sr. Guterres. “As pessoas estão exigindo isso… Esta é uma oportunidade de demonstrar que o multilateralismo, embora nem sempre fácil, pode trazer resultados para as pessoas, a saúde e o meio ambiente.”

Serviço crucial
Muitos países já reconhecem o importante papel desempenhado pelos catadores de lixo na gestão do lixo municipal. De acordo com a International Alliance of Waste-pickers, os trabalhadores coletam cerca de 60 por cento de todo o plástico destinado à reciclagem globalmente.

Em consonância com o apelo do chefe da ONU por um tratado global justo que leve em consideração as necessidades dos catadores de lixo e outros que ganham a vida com a coleta de plástico, a Aliança pressionou pelo reconhecimento internacional da vulnerabilidade de muitos trabalhadores que geralmente vêm de comunidades pobres e marginalizadas; outros também são sobreviventes de abusos, minorias étnicas e refugiados climáticos.

Essas vulnerabilidades são referenciadas na resolução histórica da Assembleia Ambiental da ONU, UNEA-5/14, para acabar com a poluição por plástico, que reconhece a “contribuição significativa” feita pelos catadores na coleta, triagem e reciclagem de plásticos em muitos países.

Da UN
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