11/08/2025
– Desde o apoio à produção e ao consumo
responsáveis até a promoção da circularidade
e de alternativas sustentáveis, o comércio deve ser
parte da solução para a poluição plástica,
não parte do problema. O último Global Trade Update
mostra que a produção de plástico atingiu 436
milhões de toneladas métricas em todo o mundo em 2023,
com o valor comercializado ultrapassando US$ 1,1 trilhão
e representando 5% do comércio total de mercadorias.
Apesar de impulsionar o crescimento
global em todos os setores, os plásticos causam um alto impacto
na saúde ambiental e planetária.
De forma alarmante, 75% dos plásticos já produzidos
se tornaram resíduos e acabaram, em sua maioria, nos oceanos
e ecossistemas do mundo.
Essa poluição também
ameaça os sistemas alimentares e o bem-estar humano, especialmente
em pequenos países insulares e costeiros em desenvolvimento,
com capacidade limitada de lidar com a situação.
Substitutos não plásticos estão ganhando força,
mas permanecem em grande parte inexplorados.
Também em 2023, o comércio
global de substitutos não plásticos atingiu US$ 485
bilhões, com um crescimento anual de 5,6% nas economias em
desenvolvimento.
Esses substitutos materiais podem ser reciclados ou transformados
em composto, geralmente derivados de fontes naturais, como minerais,
plantas ou animais.
Mas para ampliar essas opções,
o mundo precisa enfrentar uma miríade de desafios relacionados
a medidas tarifárias e não tarifárias, acesso
limitado ao mercado e incentivos regulatórios fracos.
As tarifas tornam os plásticos
mais baratos e desencorajam os substitutos naturais
Nas últimas três décadas, as tarifas médias
da nação mais favorecida (NMF) sobre produtos de plástico
e borracha caíram de 34% para 7,2%, tornando, em parte, os
plásticos produzidos a partir de combustíveis fósseis
muito mais baratos.
Em contraste, as tarifas NMF são em média de 14,4%
para substitutos não plásticos, como bambu, fibras
naturais e algas marinhas.
As disparidades correm o risco de
dificultar o investimento em produtos alternativos, minar a inovação
em países em desenvolvimento e retardar a transição
dos plásticos baseados em combustíveis fósseis,
alerta a ONU Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
A fragmentação
regulatória dificulta uma resposta eficaz
Com 98% dos plásticos derivados de combustíveis fósseis,
as emissões e os danos ambientais, se não forem controlados,
podem continuar piorando.
Em resposta, muitos países usam medidas não tarifárias
(MNTs) para restringir o fluxo de plásticos nocivos por meio
de proibições, requisitos de rotulagem e padrões
de produtos.
Mas as regulamentações existentes diferem em requisitos,
às vezes até inconsistentes, levando a um cenário
fragmentado e maiores custos de conformidade.
Pequenas empresas e exportadores de
baixa renda enfrentam dificuldades específicas nesse aspecto,
o que limita sua capacidade de participar e se beneficiar do comércio
sustentável.
O tão esperado tratado global
está se aproximando da linha de chegada
O esforço global para acabar com a poluição
plástica até 2040 está ganhando novo impulso.
De 5 a 14 de agosto, os países devem se reunir em Genebra
para a rodada final de negociações lideradas pela
ONU — conhecida como INC-5.2 — com o objetivo de desenvolver
um instrumento internacional juridicamente vinculativo contra a
poluição por plástico.
O tratado abrangeria todo o ciclo de vida dos plásticos –
produção, consumo e desperdício – dentro
de uma estrutura justa e abrangente.
Também representa uma oportunidade
crítica para integrar sistemas comerciais, financeiros e
digitais em uma resposta global coerente.
Antes das negociações de alto risco, a ONU Comércio
e Desenvolvimento destaca que um tratado bem-sucedido precisa incluir:
• Reformas tarifárias e de NTM para apoiar substitutos
sustentáveis
• Investimento em gestão de resíduos e infraestrutura
circular
• Ferramentas digitais para rastreabilidade e conformidade
aduaneira
• Coerência de políticas entre acordos firmados
por meio da Organização Mundial do Comércio,
da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas, da Convenção
de Basileia e de estruturas regionais relacionadas.
Da UNCTAD
Fotos: Reprodução/Pixabay
|
